27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100421-47.2023.5.01.0225 7ª Turma Gabinete 34 Relatora: CARINA RODRIGUES BICALHO RECORRENTE: CRISTINA SOARES PORTUGAL RECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região conhecer os Embargos de Declaração opostos pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
17/09/2024 19:44

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
06/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 05/09/2024
06/09/2024 00:52

Decorrido o prazo de CRISTINA SOARES PORTUGAL em 05/09/2024
05/09/2024 16:01

Juntada a petição de Contrarrazões
23/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
22/08/2024 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA SOARES PORTUGAL
22/08/2024 17:29

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTINA SOARES PORTUGAL sem efeito suspensivo
20/08/2024 20:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/08/2024
02/08/2024 12:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a3c9153 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares e supra; e, no mérito propriamente dito, julgo IMPROCEDENTES “in totum” os pedidos na ação em que move CRISTINA SOARES PORTUGAL propôs reclamação trabalhista em face GRUPO CASAS BAHIA S.A.., na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 17.310,00, no montante de R$ 346,20, a cargo da parte reclamante; das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
19/07/2024 19:20

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA SOARES PORTUGAL
19/07/2024 19:19

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 346,20
19/07/2024 19:19

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CRISTINA SOARES PORTUGAL
19/07/2024 19:19

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTINA SOARES PORTUGAL
11/07/2024 15:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
10/07/2024 15:21

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (10/07/2024 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
09/07/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 19:35

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
03/05/2024 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 03/05/2024
03/05/2024 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2024
02/05/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) CRISTINA SOARES PORTUGAL
02/05/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2024 14:25

Expedido(a) notificação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
02/05/2024 14:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/07/2024 10:20 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 09/04/2024
10/04/2024 00:32

Decorrido o prazo de CRISTINA SOARES PORTUGAL em 09/04/2024
02/04/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
02/04/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
02/04/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
28/03/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/03/2024 22:41

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA SOARES PORTUGAL
28/03/2024 22:40

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CRISTINA SOARES PORTUGAL
27/03/2024 13:53

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
25/03/2024 20:50

Encerrada a conclusão
25/03/2024 13:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
19/03/2024 16:00

Recebidos os autos para prosseguir
19/09/2023 10:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
11/09/2023 18:48

Juntada a petição de Contrarrazões
29/08/2023 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2023 18:36

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
27/08/2023 18:35

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CRISTINA SOARES PORTUGAL sem efeito suspensivo
31/07/2023 14:55

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
31/07/2023 14:54

Encerrada a conclusão
19/07/2023 19:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
19/07/2023 19:37

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (21/03/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
19/07/2023 00:07

Decorrido o prazo de Via S.A em 18/07/2023
18/07/2023 21:11

Juntada a petição de Recurso Ordinário
06/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 02:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/07/2023
06/07/2023 02:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
04/07/2023 18:54

Expedido(a) intimação a(o) CRISTINA SOARES PORTUGAL
04/07/2023 18:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 346,20
04/07/2023 18:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
04/07/2023 18:53

Concedida a assistência judiciária gratuita a CRISTINA SOARES PORTUGAL
04/07/2023 18:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
04/07/2023 18:26

Encerrada a conclusão
27/06/2023 17:41

Juntada a petição de Contestação
24/06/2023 00:06

Decorrido o prazo de Via S.A em 23/06/2023
22/06/2023 12:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
21/06/2023 19:44

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2023
15/06/2023 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023 20:08

Expedido(a) intimação a(o) Via S.A
12/06/2023 20:07

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIA CANDIDA ROSMANINHO SOARES
07/06/2023 14:52

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/06/2023 10:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (21/03/2024 09:00 Sala 5ª VT NI/RJ - 5ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu)
30/05/2023 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2023

Ultima Atualização
27/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo