27/06/2025 12:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/06/2025 17:11

Juntada a petição de Contraminuta
16/06/2025 07:27

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 07:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
13/06/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
13/06/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de SANDRO DE MATTOS FREIRE sem efeito suspensivo
13/06/2025 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBSON GOMES RAMOS
13/06/2025 14:23

Encerrada a conclusão
05/06/2025 08:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
03/06/2025 10:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
27/05/2025 07:44

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2025
27/05/2025 07:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2025
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID cc37bff proferida nos autos.

Vistos.

Não recebo o Agravo de Petição do Reclamante, de Id a8299c9, por intempestivo. NITEROI/RJ, 26 de maio de 2025.

MAISE LOPES SALIMEN Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO DE MATTOS FREIRE
26/05/2025 11:26

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
26/05/2025 11:25

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de SANDRO DE MATTOS FREIRE
26/05/2025 08:34

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MAISE LOPES SALIMEN
23/05/2025 15:25

Juntada a petição de Agravo de Petição
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA em 07/05/2025
08/05/2025 00:19

Decorrido o prazo de SANDRO DE MATTOS FREIRE em 07/05/2025
22/04/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 09:43

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 09:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
15/04/2025 14:30

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
15/04/2025 14:29

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Embargos à Execução) de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
31/03/2025 10:50

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a ROBSON GOMES RAMOS
31/03/2025 10:50

Iniciada a execução
28/03/2025 21:29

Juntada a petição de Contrarrazões
22/03/2025 02:40

Publicado(a) o(a) intimação em 24/03/2025
22/03/2025 02:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2025
21/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 12016b5 proferido nos autos.

Despacho PJe Vistos etc Ao embargado.

Prazo: 5 dias.

Após, voltem conclusos para o julgamento do incidente.

NITEROI/RJ, 20 de março de 2025.

ROBSON GOMES RAMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SANDRO DE MATTOS FREIRE
20/03/2025 13:58

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
20/03/2025 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2025 13:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
10/03/2025 20:10

Juntada a petição de Embargos à Execução
28/02/2025 00:08

Decorrido o prazo de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA em 27/02/2025
18/02/2025 16:11

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
05/02/2025 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
04/02/2025 11:49

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
04/02/2025 11:48

Homologada a liquidação
04/02/2025 10:14

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
04/12/2024 17:24

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 15:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
19/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de SANDRO DE MATTOS FREIRE em 18/11/2024
14/11/2024 18:50

Juntada a petição de Manifestação
14/11/2024 17:52

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
04/11/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
30/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
30/10/2024 12:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
30/10/2024 12:06

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 10:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBSON GOMES RAMOS
30/10/2024 10:08

Iniciada a liquidação
30/10/2024 10:03

Transitado em julgado em 09/09/2024
10/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA em 09/09/2024
10/09/2024 00:16

Decorrido o prazo de SANDRO DE MATTOS FREIRE em 09/09/2024
27/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
27/08/2024 05:14

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
26/08/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
26/08/2024 12:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SANDRO DE MATTOS FREIRE
25/08/2024 14:12

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de SANDRO DE MATTOS FREIRE em 02/08/2024
30/07/2024 21:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:26

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1bfcc45 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ISSO POSTO, afasto todas as preliminares supra da ação e da reconvenção; e, no mérito propriamente dito, julgo PROCEDENTES os pedidos na ação em que move SANDRO DE MATTOS FREIRE em face de NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA.; julgo, outrossim, PROCEDENTES os pedidos na RECONVENÇÃO em que move NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA. em face de SANDRO DE MATTOS FREIRE, tudo na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra, condenando a ré em: - ratificação, integral da decisão de tutela de urgência antecipada supra referida;- compensação pecuniária pelo dano moral em R$ 7.000,00 (sete mil reais), a cargo da reclamada, +/- 5 vezes o último salário-base, por considerá-lo razoável e proporcional às circunstâncias objetivas e subjetivas do caso concreto, que reputo como sendo de natureza média, conforme artigo 223-G, § 1º, I, da CLT, que deverá ser atualizado nos moldes da Súmula 439 do TST. E a parte reconvinda em:- pagamento da dívida líquida pretendida nesta reconvenção, cota-parte obreira do plano de saúde. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte reclamante.Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.As parcelas ilíquidas serão calculadas em regular liquidação de sentença, nos termos da fundamentação.Custas da ação calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 10.000,00, no montante de R$ 200,00, pela reclamada.Custas da reconvenção calculadas sobre o valor da condenação ora arbitrado em R$ 5.000,00, no montante de R$ 100,00, a cargo da parte reconvinda; das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita. Ficam cientes as partes de que os embargos de declaração não se prestam a obtenção de reexame de questões já analisadas.

O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe, apenas, indicar a fundamentação adequada ao deslinde da controvérsia (artigo 93 da CRFB).

Verificada a ocorrência de Embargos meramente protelatórios, será aplicada a "multa" de que trata o parágrafo único do artigo 1026, § 2º, do NCPC.Intimem-se.rcss VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
19/07/2024 19:31

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
19/07/2024 19:30

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 200,00
19/07/2024 19:30

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SANDRO DE MATTOS FREIRE
19/07/2024 19:30

Concedida a assistência judiciária gratuita a SANDRO DE MATTOS FREIRE
11/07/2024 11:14

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
05/07/2024 18:12

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 18:07

Juntada a petição de Razões Finais
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
20/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
19/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
19/06/2024 15:00

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
13/03/2024 17:35

Juntada a petição de Razões Finais
04/03/2024 11:24

Audiência de instrução realizada (29/02/2024 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de SANDRO DE MATTOS FREIRE em 30/01/2024
23/01/2024 02:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
22/01/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
15/12/2023 18:29

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2023 13:58

Juntada a petição de Manifestação
12/12/2023 21:51

Juntada a petição de Manifestação
11/12/2023 12:21

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2023 21:36

Juntada a petição de Manifestação
22/11/2023 09:42

Audiência de instrução designada (29/02/2024 09:55 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/11/2023 09:42

Audiência una realizada (21/11/2023 09:00 2aVTNT - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/11/2023 22:48

Encerrada a conclusão
20/11/2023 19:21

Juntada a petição de Manifestação
20/11/2023 15:05

Juntada a petição de Reconvenção
20/11/2023 14:46

Juntada a petição de Contestação
19/11/2023 20:52

Juntada a petição de Contestação
16/11/2023 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
13/11/2023 17:57

Juntada a petição de Manifestação
13/09/2023 15:44

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 09:31

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
06/09/2023 17:13

Juntada a petição de Manifestação
30/08/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2023
30/08/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 19:26

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
28/08/2023 19:25

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 14:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
16/08/2023 16:13

Juntada a petição de Manifestação
11/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 21:07

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
09/08/2023 21:06

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/07/2023 21:46

Juntada a petição de Manifestação
28/06/2023 00:12

Decorrido o prazo de SANDRO DE MATTOS FREIRE em 27/06/2023
17/06/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 19/06/2023
17/06/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
16/06/2023 10:02

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 14:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
07/06/2023 15:34

Juntada a petição de Manifestação
31/05/2023 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 31/05/2023
31/05/2023 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2023 16:12

Expedido(a) intimação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
29/05/2023 16:11

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
16/05/2023 11:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
12/05/2023 11:52

Juntada a petição de Manifestação
06/05/2023 00:11

Decorrido o prazo de SANDRO DE MATTOS FREIRE em 05/05/2023
03/05/2023 23:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
29/04/2023 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/04/2023 13:47

Expedido(a) mandado a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
28/04/2023 14:26

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SANDRO DE MATTOS FREIRE
27/04/2023 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 27/04/2023
27/04/2023 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023 17:41

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/04/2023 14:58

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
26/04/2023 14:57

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 21:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/04/2023 21:31

Convertido o julgamento em diligência
24/04/2023 21:27

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
24/04/2023 21:09

Expedido(a) intimação a(o) SANDRO DE MATTOS FREIRE
24/04/2023 21:09

Expedido(a) notificação a(o) NEWPARK DRILLING FLUIDS DO BRASIL TRATAMENTO DE FLUIDOS LTDA
24/04/2023 14:05

Audiência una designada (21/11/2023 09:00 - 2ª Vara do Trabalho de Niterói)
24/04/2023 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2023

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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