30/07/2025 10:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
30/07/2025 09:16

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
19/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
15/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA em 14/07/2025
11/07/2025 14:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
11/07/2025 14:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101570-93.2017.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA RECORRIDO: GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (id:1ce25ae): " A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER dos embargos de declaração para, no mérito,aos do réu REJEITÁ-LOS e, aos da autora, ACOLHÊ-LOS PARCIALMENTE, para que passe a fazer parte integrante do acórdão que as horas extras devem ser calculadas com observância da Súmula nº 264 do C.

TST, bem como que também são devidas as diferenças de todas as parcelas que tenham como base de cálculo o salário, pelo reflexo daquelas decorrentes do desvio de função. " RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2025.

MANOEL JOSE FERREIRA LOBIANCO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA
27/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
27/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA
27/06/2025 21:12

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA
09/06/2025 14:38

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA - CNPJ: 40.***.***/0001-80
09/06/2025 14:38

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA - CPF: *61.***.*43-51
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
18/05/2025 20:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/03/2025 10:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
14/03/2025 19:52

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 16:26

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:37

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 14:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
06/03/2025 05:02

Publicado(a) o(a) intimação em 07/03/2025
06/03/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/03/2025
26/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
26/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA
26/02/2025 09:41

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA
26/02/2025 09:40

Convertido o julgamento em diligência
26/02/2025 09:14

Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/02/2025 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/02/2025
20/02/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/02/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
18/02/2025 12:42

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
18/02/2025 12:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101570-93.2017.5.01.0482 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA RECORRIDO: GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESTINATÁRIO(S): JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA NOTIFICAÇÃO Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (f8b717b): "A C O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, para, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a primeira reclamada ao o pagamento de 1 (uma) hora extra, com reflexos em repousos remunerados, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%, por cada dia de trabalho, em razão da redução da pausa alimentar, bem como dos dias de embarque excedentes e de folga não gozadas, nos moldes estabelecidos nos §§ 6º, 7º e 8º, das cláusulas 28ª do ACT 2012/2014 e 31ª do ACT 2014/2016, decorrentes do labor prestado no período de 9/9/2013 a 28/10/2013, além das diferenças salariais em razão do desvio de função, com reflexos, em horas extras, pagas e devidas, férias + 1/3, 13º salários, aviso prévio e FGTS + 40%.

Remete-se à fase de liquidação a fixação dos índices de juros e correção monetária. , observada a Súmula 381 do c.

TST.

Aplicam-se a Súmula 368 do c.

TST em relação ao recolhimento previdenciário e o disposto na Lei nº 12.350/2010 e na Instrução Normativa n. 1.127/2011, em relação ao Imposto de Renda, observada a OJ 400 da SDI1 do TST.

Inverte-se o ônus de sucumbência.

Arbitra-se à condenação o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), com custas pela primeira ré.

Esteve presente o Dr.

Guilherme Bastos Nunes Batista, representando o reclamante.

Sustentou oralmente o Dr.

Diego Mendonça de Magalhães, representando a reclamada. " RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

MARCOS MONTEIRO DE QUEIROZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA
11/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) GULFMARK SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA
11/02/2025 09:24

Expedido(a) intimação a(o) JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA
05/02/2025 15:34

Conhecido o recurso de JOSEPH FRANCIS SALAZAR LARA - CPF: *61.***.*43-51 e provido em parte
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:55

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:55

Incluído em pauta o processo para 05/02/2025 10:00 Sessão Presencial 05 02 2025 ()
17/12/2024 16:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/12/2024 16:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
17/12/2024 11:24

Retirado de pauta o processo
04/12/2024 16:50

Juntada a petição de Manifestação
04/12/2024 16:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/12/2024
02/12/2024 14:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/12/2024 14:46

Incluído em pauta o processo para 11/12/2024 09:00 Sessão Virtual CGF ()
21/11/2024 09:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0101570-93.2017.5.01.0482 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301370700000105786645?instancia=2
23/07/2024 10:20

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
22/07/2024 13:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo