15/05/2025 12:52

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
13/05/2025 15:17

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
13/05/2025 15:15

Encerrada a conclusão
04/02/2025 13:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
04/02/2025 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/02/2025
04/02/2025 00:09

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO em 03/02/2025
03/02/2025 22:55

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/01/2025 20:35

Juntada a petição de Manifestação
24/01/2025 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
16/12/2024 02:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/12/2024
16/12/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
13/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
13/12/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO
03/12/2024 15:35

Acolhidos os Embargos de Declaração de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-91
08/11/2024 12:22

Incluído em pauta o processo para 26/11/2024 11:00 EM MESA ()
06/10/2024 15:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/10/2024 19:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
01/10/2024 13:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente por encerradas as atribuições do CEJUSC
01/10/2024 13:10

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (01/10/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
04/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
04/09/2024 03:28

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2024
04/09/2024 03:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2024
02/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO
02/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
02/09/2024 15:50

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO
30/08/2024 14:03

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (01/10/2024 11:20 VIDEOCONFERÊNCIA 3 - CEJUSC-CAP 2º grau)
27/08/2024 13:26

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (2º Grau) para tentativa de conciliação
27/08/2024 12:02

Proferida decisão
26/08/2024 15:48

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 20/08/2024
20/08/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 14:51

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
09/08/2024 11:35

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO
08/08/2024 09:24

Determinada a requisição de informações
04/08/2024 09:17

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO em 02/08/2024
30/07/2024 11:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/07/2024 17:21

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100847-49.2020.5.01.0036 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO, SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASRECORRIDO: JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO, SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA., PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (Acórdão) - b0812d6:." por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar parcial provimento aos das reclamadas para possibilitar o desconto de até 30% do valor total do pensionamento deferido no caso de pagamento em parcela única e determinar que, na fase pré-judicial, seja observado para correção do débito, o IPCA-E (acrescido dos juros de mora equivalentes à TRD), na forma do caput do art. 39 da Lei 8.177/91, em conformidade com o disposto no julgado proferido pelo Supremo Tribunal Federal e, a partir daí, a taxa SELIC, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA.
22/07/2024 13:51

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO
18/07/2024 10:40

Conhecido o recurso de JOSE ROBERTO FREITAS DO NASCIMENTO - CPF: *12.***.*65-20 e não provido
18/07/2024 10:39

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido em parte
18/07/2024 10:39

Conhecido o recurso de SAIPEM DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA. - CNPJ: 05.***.***/0001-91 e provido em parte
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
07/07/2024 22:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/07/2024 22:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Presencial ()
20/05/2024 13:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 13:32

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/05/2024 11:24

Retirado de pauta o processo
06/05/2024 18:55

Juntada a petição de Apresentação de Memoriais
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
08/02/2024 20:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2024 19:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
02/02/2024 14:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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