20/09/2024 16:06

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
19/09/2024 17:50

Juntada a petição de Contrarrazões
09/09/2024 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:01

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
06/09/2024 10:00

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ALINE DIAS NOGUEIRA sem efeito suspensivo
03/09/2024 14:11

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
03/09/2024 00:06

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 02/09/2024
02/09/2024 13:18

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
20/08/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/08/2024 10:22

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DIAS NOGUEIRA
19/08/2024 10:21

Acolhidos os Embargos de Declaração de ALINE DIAS NOGUEIRA
15/08/2024 15:27

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
14/08/2024 19:15

Juntada a petição de Manifestação
06/08/2024 04:12

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2024
06/08/2024 04:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2024
05/08/2024 15:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/08/2024 15:05

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
01/08/2024 03:32

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 31/07/2024
19/07/2024 16:09

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 16/07/2024
16/07/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 0451783 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DO DISPOSITIVO Diante do exposto, concedo a Gratuidade de Justiça e julgo improcedentes os pedidos intentados pela reclamante (ALINE DIAS NOGUEIRA) em face da Reclamada (CLARO S.A), de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar tal dispositivo;Fixo em 15% do valor da causa (R$29.391,96), a ser revertido ao patrono da reclamada, a título de honorários advocatícios. Contudo, como o autor é beneficiário da gratuidade de justiça, o débito fica sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CLT, art. 791-A, §4º), eis que reconhecida a inconstitucionalidade da expressão “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do art. 791-A, §4º, da CLT, nos termos da ArgincCiv 0102282-40.2018.5.01.0000 deste Regional e, por consequência lógica, afastada a sua compensação com os créditos trabalhistas de demanda judicial. Com efeito, o mero fato de o autor vir a receber créditos em juízo não faz com que deixe de ser hipossuficiente, pois o valor da condenação não é tão significativo a ponto de mudar a situação econômica do trabalhador.Custas, pela reclamante, no importe de R$ 3.918,93, calculadas sobre o valor dado à causa, dispensada, na forma da lei, pois beneficiária da justiça gratuita.Intimem-se as partes. MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
15/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
15/07/2024 14:54

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DIAS NOGUEIRA
15/07/2024 14:53

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.918,93
15/07/2024 14:53

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de ALINE DIAS NOGUEIRA
03/07/2024 10:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
02/07/2024 18:00

Juntada a petição de Razões Finais
02/07/2024 17:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/06/2024 16:15

Juntada a petição de Razões Finais
25/06/2024 00:19

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 24/06/2024
20/06/2024 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
20/06/2024 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/06/2024
18/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/06/2024 12:05

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DIAS NOGUEIRA
18/06/2024 11:18

Audiência una por videoconferência realizada (17/06/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/06/2024 16:22

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 16:17

Audiência una por videoconferência designada (17/06/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/06/2024 16:16

Audiência una cancelada (17/06/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
14/06/2024 12:50

Juntada a petição de Manifestação
14/06/2024 12:10

Juntada a petição de Contestação
14/06/2024 10:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
12/06/2024 17:33

Juntada a petição de Manifestação
04/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
03/05/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ALINE DIAS NOGUEIRA
03/05/2024 14:26

Audiência una designada (17/06/2024 10:30 02VT/VR - 2ª Vara do Trabalho de Volta Redonda)
02/05/2024 19:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/04/2024 17:36

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024 08:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONIQUE DA SILVA CALDEIRA KOZLOWSKI DE PAULA
29/04/2024 13:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2024

Ultima Atualização
06/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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