31/10/2024 12:17

Arquivados os autos definitivamente
30/10/2024 19:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por extinção total da dívida obtida pelo executado
30/10/2024 16:49

Efetuado o pagamento de honorários advocatícios por execução (R$ 67,43)
30/10/2024 16:49

Efetuado o pagamento de custas por execução (R$ 37,60)
30/10/2024 16:49

Efetuado o pagamento de contribuição previdenciária por execução (R$ 108,78)
30/10/2024 16:49

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.327,60)
18/10/2024 17:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA FERREIRA CARNEIRO
17/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO em 16/10/2024
01/10/2024 05:46

Publicado(a) o(a) intimação em 02/10/2024
01/10/2024 05:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/10/2024
30/09/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
24/09/2024 14:19

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 15:39

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2024
20/09/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/09/2024
19/09/2024 12:15

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
19/09/2024 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 11:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOANA DUHA GUERREIRO
17/09/2024 17:14

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 05:09

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 11:25

Expedido(a) intimação a(o) RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C
09/09/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
09/09/2024 08:16

Iniciada a execução
09/09/2024 08:16

Transitado em julgado em 03/09/2024
04/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C em 03/09/2024
04/09/2024 00:31

Decorrido o prazo de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO em 03/09/2024
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:47

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C
20/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
20/08/2024 14:58

Acolhidos os Embargos de Declaração de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
19/08/2024 09:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/08/2024 16:56

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2024
05/08/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2024
04/08/2024 15:02

Expedido(a) intimação a(o) RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C
04/08/2024 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C em 01/08/2024
29/07/2024 20:06

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 732a45d proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III - DISPOSITIVO: Ante o exposto, extingo o feito sem resolução de mérito quanto ao pedido de responsabilização da reclamada pelas contribuições sociais incidentes sobre salários pagos durante o vínculo empregatício, na forma prevista no artigo 485, IV, do CPC e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a reclamada RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C a pagar à reclamante ADRIANA DE ARAUJO RABELLO, no prazo de oito dias e na forma da fundamentação todas as parcelas acima deferidas a qual integra o presente decisum, conforme apurado no sistema PJECALC, cujas planilhas estão em anexo, integrando a presente decisão.

Caso o valor apurado seja superior ao da inicial, ficará limitado àquele.Juros de mora e correção monetária, na forma da lei.Haverá incidência de contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas que integram o salário-contribuição, nos termos do artigo 28 da Lei 8.212/91.

Adota-se a Súmula 368 do C.

TST. Autorizada a dedução de tudo quanto pago a idêntico título de modo a obstar-se o enriquecimento sem causa, desde que já constante dos autos. As parcelas ora reconhecidas serão acrescidas de correção monetária, observada a Súmula 381, do C.

TST, e juros de mora ex vi legis, efetuando-se os descontos previdenciários e do imposto de renda cabíveis, cujos recolhimentos deverão ser comprovados nos autos, na forma da lei (Súmula 368 e OJ 363 do TST). Custas processuais, pela ré, a teor do art. 789 da CLT, no importe de R$ 30,33, calculadas sobre R$ 1.516,59, valor arbitrado à condenação.Intimem-se as partes. ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C
19/07/2024 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
19/07/2024 08:17

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 30,33
19/07/2024 08:17

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
20/06/2024 16:21

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
20/06/2024 16:21

Encerrada a conclusão
18/06/2024 16:55

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2024 09:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
10/06/2024 09:25

Encerrada a conclusão
24/05/2024 17:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
23/05/2024 00:32

Decorrido o prazo de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO em 22/05/2024
15/05/2024 05:20

Publicado(a) o(a) intimação em 15/05/2024
15/05/2024 05:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/05/2024
14/05/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
14/05/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
13/05/2024 20:00

Juntada a petição de Réplica
08/05/2024 18:26

Juntada a petição de Manifestação
08/05/2024 00:48

Decorrido o prazo de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO em 07/05/2024
04/05/2024 16:44

Juntada a petição de Manifestação
03/05/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
02/05/2024 11:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (02/05/2024 11:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
01/05/2024 18:50

Juntada a petição de Contestação
30/04/2024 18:51

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/04/2024 18:44

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C em 22/04/2024
18/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO em 17/04/2024
10/04/2024 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) RECANTO ARTE E RECREACAO LTDA S/C
09/04/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
22/03/2024 17:36

Audiência inicial por videoconferência designada (02/05/2024 11:35 2A.VT/PET - 2ª Vara do Trabalho de Petrópolis)
18/03/2024 15:27

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2024 00:27

Decorrido o prazo de ADRIANA DE ARAUJO RABELLO em 15/03/2024
08/03/2024 03:25

Publicado(a) o(a) intimação em 08/03/2024
08/03/2024 03:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2024
07/03/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) ADRIANA DE ARAUJO RABELLO
07/03/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2024 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA LEANDRO DE SOUSA FREITAS
02/03/2024 01:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2024

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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