26/03/2025 19:32

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS em 24/03/2025
25/03/2025 00:01

Decorrido o prazo de FORCA AMBIENTAL LTDA. em 24/03/2025
11/03/2025 13:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 02:58

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/03/2025
11/03/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/03/2025
11/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101233-52.2023.5.01.0302 1ª Turma Gabinete 37 Relatora: MARIA HELENA MOTTA RECORRENTE: FORCA AMBIENTAL LTDA., COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS RECORRIDO: MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA, FORCA AMBIENTAL LTDA., COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS A C O R D A M os Juízes da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em vinte e cinco de fevereiro de dois mil e vinte e cinco, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Sérgio Favilla de Mendonça, a presença das Excelentíssimas Desembargadora do Trabalho Marise Costa Rodrigues e Juíza Convocada Renata Jiquiriçá, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por FORÇA AMBIENTAL LTDA e dar provimento ao recurso para reformar a sentença que reconheceu a nulidade do pedido de demissão e julgar improcedentes os pedidos atinentes às verbas rescisórias próprias da dispensa imotivada; e conhecer do recurso ordinário interposto por COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETRÓPOLIS e julgá-lo prejudicado em razão do provimento do recurso da primeira ré, em conformidade com a fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.Id 1a8b006 RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de março de 2025.

ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIAS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FORCA AMBIENTAL LTDA.
10/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) MARIA ANTONIA DE JESUS SOUZA
10/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS
10/03/2025 10:49

Expedido(a) intimação a(o) FORCA AMBIENTAL LTDA.
26/02/2025 11:41

Prejudicado(s) o(s) Recurso Ordinário de COMPANHIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE PETROPOLIS - CNPJ: 29.***.***/0001-84
26/02/2025 11:41

Conhecido o recurso de FORCA AMBIENTAL LTDA. - CNPJ: 20.***.***/0001-40 e provido
04/02/2025 13:49

Incluído em pauta o processo para 25/02/2025 10:00 Sala 5 Des. Maria Helena 25-02-2025 ()
03/02/2025 15:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
04/12/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/12/2024
03/12/2024 10:22

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/12/2024 10:22

Incluído em pauta o processo para 24/01/2025 10:00 Sala 2 Des. Maria Helena 24-01-2025 ()
04/11/2024 12:11

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/11/2024 12:00

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
27/09/2024 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2024

Ultima Atualização
12/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo