27/05/2025 09:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
27/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de FERNANDO PAES PIMENTEL em 26/05/2025
13/05/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 14/05/2025
13/05/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/05/2025
13/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4365cb6 proferido nos autos.

Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de maio de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO PAES PIMENTEL
12/05/2025 11:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAES PIMENTEL
12/05/2025 11:36

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 11:01

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
14/04/2025 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
02/04/2025 03:47

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
02/04/2025 03:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
02/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5641041 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO Recorrido(a)(s): FERNANDO PAES PIMENTEL PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXVI, da Constituição Federal.

Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/9149 RIO DE JANEIRO/RJ, 31 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO
31/03/2025 22:30

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO
31/03/2025 22:29

Não admitido o Recurso de Revista de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO
28/01/2025 15:00

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/01/2025 15:00

Encerrada a conclusão
13/11/2024 11:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
13/11/2024 06:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
13/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO PAES PIMENTEL em 12/11/2024
11/11/2024 13:17

Juntada a petição de Recurso de Revista
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
28/10/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/10/2024
28/10/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/10/2024
25/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAES PIMENTEL
25/10/2024 10:17

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO
11/10/2024 12:31

Conhecido o recurso de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO - CPF: *72.***.*53-53 e não provido
06/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 06/09/2024
05/09/2024 10:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
05/09/2024 10:41

Incluído em pauta o processo para 02/10/2024 09:00 VIRTUAL ()
26/08/2024 04:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/08/2024 20:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0011093-36.2014.5.01.0027 distribuído para 2ª Turma - Gabinete 13 na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301370700000105786645?instancia=2
22/07/2024 09:13

Distribuído por sorteio
11/02/2022 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/02/2022 22:10

Recebidos os autos para prosseguir
22/06/2021 17:09

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
31/05/2021 09:47

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 2934659) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
01/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR em 30/04/2021
01/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 30/04/2021
01/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de FERNANDO PAES PIMENTEL em 30/04/2021
22/04/2021 18:27

Juntada a petição de Contraminuta (REQ)
20/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 20/04/2021
20/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR
19/04/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
19/04/2021 13:37

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAES PIMENTEL
09/04/2021 14:22

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2021 13:59

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
06/04/2021 13:59

Encerrada a conclusão
06/04/2021 13:58

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
13/03/2021 00:01

Decorrido o prazo de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO em 12/03/2021
12/03/2021 15:24

Juntada a petição de Manifestação (AIRR Sócios PCP)
02/03/2021 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 02/03/2021
02/03/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2021 10:46

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO
19/02/2021 05:55

Não admitido o Recurso de Revista de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO - CPF: *72.***.*53-53
13/02/2021 19:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de JORGE AUGUSTO PEREIRA em 23/09/2020
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR em 23/09/2020
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA em 23/09/2020
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de FERNANDO PAES PIMENTEL em 23/09/2020
24/09/2020 00:01

Decorrido o prazo de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO em 23/09/2020
23/09/2020 14:55

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
11/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2020
11/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2020
11/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2020
11/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/09/2020
11/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2020 01:22

Publicado(a) o(a) edital em 11/09/2020
11/09/2020 01:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2020 14:13

Conhecido o recurso de EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO - CPF: *72.***.*53-53 e não provido
10/09/2020 11:01

Expedido(a) edital a(o) JORGE AUGUSTO PEREIRA
10/09/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO JOAQUIM BELLINHA JUNIOR
10/09/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) PCP ENGENHARIA E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
10/09/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO PAES PIMENTEL
10/09/2020 10:58

Expedido(a) intimação a(o) EDMILSON CARLOS DE JESUS FILHO
28/07/2020 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/07/2020
27/07/2020 14:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2020 14:28

Incluído em pauta o processo para 12/08/2020 09:15 REMANESCENTE ()
09/03/2020 15:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/02/2020 23:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIO JOSE MONTESSO
20/02/2020 13:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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