TRT1 - 0100043-19.2024.5.01.0561
1ª instância - Marica - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/09/2025 00:24
Decorrido o prazo de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA em 09/09/2025
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01/09/2025 21:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
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01/09/2025 21:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
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29/08/2025 11:26
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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29/08/2025 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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29/08/2025 10:38
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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22/07/2025 08:49
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 12:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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17/07/2025 08:45
Juntada a petição de Manifestação
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16/07/2025 07:07
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2025
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16/07/2025 07:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/07/2025
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15/07/2025 15:51
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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11/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de TAIZA SANTOS DE CARVALHO em 10/07/2025
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11/07/2025 00:09
Decorrido o prazo de MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI em 10/07/2025
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03/07/2025 00:19
Decorrido o prazo de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA em 02/07/2025
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27/06/2025 08:35
Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
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27/06/2025 08:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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27/06/2025 08:35
Publicado(a) o(a) edital em 30/06/2025
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27/06/2025 08:35
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/06/2025
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26/06/2025 08:53
Expedido(a) edital a(o) TAIZA SANTOS DE CARVALHO
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26/06/2025 08:53
Expedido(a) edital a(o) MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI
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17/06/2025 06:15
Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
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17/06/2025 06:15
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
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16/06/2025 14:04
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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16/06/2025 14:03
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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09/06/2025 10:48
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FABIANO DE LIMA CAETANO
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29/05/2025 00:02
Decorrido o prazo de TAIZA SANTOS DE CARVALHO em 28/05/2025
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05/05/2025 08:07
Publicado(a) o(a) edital em 06/05/2025
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05/05/2025 08:07
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/05/2025
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01/05/2025 23:14
Expedido(a) edital a(o) TAIZA SANTOS DE CARVALHO
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26/04/2025 19:43
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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05/04/2025 00:11
Decorrido o prazo de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/04/2025
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03/04/2025 11:03
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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03/04/2025 10:13
Expedido(a) mandado a(o) TAIZA SANTOS DE CARVALHO
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27/03/2025 07:14
Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
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27/03/2025 07:14
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
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26/03/2025 13:43
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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26/03/2025 13:42
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 16:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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18/03/2025 15:03
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 07:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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14/03/2025 14:42
Juntada a petição de Manifestação
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13/03/2025 07:00
Publicado(a) o(a) intimação em 14/03/2025
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13/03/2025 07:00
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/03/2025
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13/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ 0100043-19.2024.5.01.0561 : MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA : MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI À parte autora para ciência, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.
MARICA/RJ, 12 de março de 2025.
RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA -
12/03/2025 08:23
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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14/02/2025 16:39
Registrada a inclusão de dados de MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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14/02/2025 00:12
Decorrido o prazo de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2025
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05/02/2025 03:07
Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
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05/02/2025 03:07
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
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04/02/2025 18:16
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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04/02/2025 18:15
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 09:16
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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04/02/2025 00:25
Decorrido o prazo de MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI em 03/02/2025
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30/01/2025 16:33
Juntada a petição de Manifestação
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16/12/2024 05:16
Publicado(a) o(a) edital em 17/12/2024
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16/12/2024 05:16
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/12/2024
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12/12/2024 22:47
Expedido(a) edital a(o) MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI
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12/12/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2024
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12/12/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/12/2024
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12/12/2024 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ebfd6 proferido nos autos.
DESPACHO PJe-JT 1.
Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença líquida, e a condenação em obrigações de FAZER e PAGAR QUANTIA CERTA, observe-se o seguinte: a) Defiro o prazo de 8 dias para cumprimento e comprovação, pela parte ré, da obrigação de fazer prevista na sentença, consistente em anotação da CTPS e entrega de guias do seguro-desemprego, sob pena de multa de R$ 1.000,00.
Intimem-se as partes para ciência; b) Na ausência da parte reclamada, a Secretaria deverá proceder à anotação, na forma do art. 39, §2º, da CLT; c) intimem-se as partes para ciência, sendo a parte ré para que efetue o pagamento, no prazo de 15 dias; 2.
Decorrido in albis o prazo para pagamento, intime-se a parte exequente para indicar meios de execução, em 30 dias, considerando o disposto no artigo 878 e sob as penas do artigo 11-A, ambos da CLT; 3.
Em cumprimento ao Provimento 01/2019 da Corregedoria, que dispõe sobre a adoção de medidas para assegurar a efetividade da execução, observe-se o seguinte: 3.1.
Caso haja requerimento de SISBAJUD, fica deferida a primeira tentativa e reiterações posteriores, se houver êxito parcial; 3.1.1.
Bloqueado o valor integral da execução, desde já convolo em penhora e determino a intimação das partes para fins do artigo 884 da CLT.
Decorrido in albis o prazo, expeçam-se os alvarás cabíveis e retornem os autos à conclusão para extinção da execução; 3.1.2.
Sendo infrutífera a tentativa de execução via SISBAJUD, incluam-se, conforme determinado na Resolução Administrativa 1470/2011 do TST e no artigo 5º do Provimento já mencionado, os dados da parte ré no BNDT e, a simili, no SERASA-JUD; 3.2.
Prossiga-se com a consulta ao RENAJUD, ficando deferida a inserção de ordem de restrição de circulação para veículos eventualmente localizados, com a consequente expedição de mandado de penhora e avaliação apenas daqueles que se mostrarem suficientes e adequados à satisfação do crédito exequendo. 3.3.
Em resultando infrutífera ou insuficiente, prossiga-se com a consulta ao INFOJUD, ficando deferida a consulta para obtenção das últimas 3 (três) declarações de renda do(s) executado(s), bem como a declaração sobre operações imobiliárias - DOI, anexando-se aos autos SOB SIGILO.
Cumprido, dê-se ciência ao exequente para ter ciência dos documentos obtidos e que foram anexados aos autos, sendo certo que aqueles protegidos por sigilo (declarações de renda) estarão com visibilidade apenas ao advogado do autor, o qual se responsabiliza pela manutenção do sigilo, vedada a divulgação e utilização para outro fim, sob as penas da lei. 3.4 Caso haja requerimento de medida executória não abrangida pelos convênios acima, voltem-me conclusos os autos para apreciação; 3.5 Em caso de consultas negativas, intime-se a parte autora para ciência, bem como para indicar meios de prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.
Caso não haja manifestação, aguarde-se o decurso de prazo previsto no art. 11-A, CLT, relativamente à prescrição intercorrente.
MARICA/RJ, 11 de dezembro de 2024.
FABIANO DE LIMA CAETANO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA -
11/12/2024 08:52
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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11/12/2024 08:51
Proferido despacho de mero expediente
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10/12/2024 11:55
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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10/12/2024 11:55
Iniciada a execução
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10/12/2024 11:54
Transitado em julgado em 09/12/2024
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10/12/2024 00:05
Decorrido o prazo de MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI em 09/12/2024
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05/12/2024 00:08
Decorrido o prazo de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA em 04/12/2024
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27/11/2024 05:50
Publicado(a) o(a) edital em 27/11/2024
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27/11/2024 05:50
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/11/2024
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25/11/2024 17:44
Expedido(a) edital a(o) MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI
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21/11/2024 02:51
Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
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21/11/2024 02:51
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
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19/11/2024 14:05
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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19/11/2024 14:04
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 409,04
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19/11/2024 14:04
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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17/10/2024 15:47
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO DE LIMA CAETANO
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17/10/2024 15:08
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (17/10/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
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02/08/2024 00:16
Decorrido o prazo de MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI em 01/08/2024
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25/07/2024 03:54
Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
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25/07/2024 03:54
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
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25/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE MARICÁ ATSum 0100043-19.2024.5.01.0561 RECLAMANTE: MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI O/A MM.
Juiz(a) FABIANO DE LIMA CAETANO da 1ª Vara do Trabalho de Maricá, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência UNA, que se realizará em: Una por videoconferência (rito sumaríssimo): 17/10/2024 09:30.1.
O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão; 2.
A petição inicial poderá ser consultada no link http://pje.trt1.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, digitando a chave de acesso:https://pje.trt1.jus.br/pjekz/validacao/24012411532481100000192200250?instancia=1, no próprio sistema PJe ou via consulta pública em: https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual;3.
As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação (pessoa natural: CTPS, RG, CPF e/ou PIS/PASEP; pessoa jurídica de direito privado: CNPJ, CEI, contrato social e carta de preposto com documento de identificação, que tenha conhecimento dos fatos e cujas declarações obrigarão o proponente (CLT, art. 843, § 1º); 4.
A defesa, os demais documentos e eventuais mídias deverão ser anexados em formato eletrônico, preferencialmente 48h antes da audiência (art. 22, §1º, Res. 185/2017, CSJT), zelando-se pela ordem, orientação, legibilidade e descrições; 5.
O(s) réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, além de outros necessários à solução da controvérsia, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC; 6. Não será admitida a apresentação de qualquer documento ou mídia por meio de dispositivo externo de armazenamento, tendo em vista a viabilidade de anexação diretamente no PJe; 7.
Cabe ao advogado efetivar sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar; 8.
As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação (arts. 825 da CLT e 455, § 1º, CPC). 9.
ADVERTÊNCIAS: As partes e testemunhas poderão se dirigir à vara para a realização da audiência.
Caso opte pelo comparecimento telepresencial, se responsabilizará pela própria conexão, não havendo adiamento por falhas, sendo considerada ausente.
As partes e testemunhas para audiências telepresenciais devem se encontrar em local reservado, sem circulação de pessoas, sob pena de não serem ouvidas.
Registre-se que a ferramenta a ser utilizada, ZOOM MEETING, pode ser acionada em computadores e smartphones, pelo link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01.marId da reunião 958 024 2488 Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronicoE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.
MARICA/RJ, 23 de julho de 2024.RITA DE CASSIA AZEVEDO MIRANDAAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
23/07/2024 17:10
Expedido(a) edital a(o) MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI
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23/07/2024 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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23/07/2024 10:08
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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23/07/2024 08:09
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2024 02:22
Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
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23/07/2024 02:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
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22/07/2024 13:36
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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22/07/2024 13:35
Proferido despacho de mero expediente
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16/07/2024 16:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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16/07/2024 00:06
Decorrido o prazo de TAIZA SANTOS DE CARVALHO em 15/07/2024
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13/06/2024 03:22
Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2024
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13/06/2024 03:22
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2024
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11/06/2024 16:56
Expedido(a) notificação a(o) TAIZA SANTOS DE CARVALHO
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11/06/2024 16:56
Expedido(a) notificação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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07/06/2024 10:21
Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (17/10/2024 09:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
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24/05/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
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24/05/2024 11:34
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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20/05/2024 08:32
Juntada a petição de Manifestação
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18/05/2024 02:06
Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2024
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18/05/2024 02:06
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/05/2024
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17/05/2024 14:25
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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17/05/2024 14:24
Proferido despacho de mero expediente
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17/05/2024 13:53
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
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17/05/2024 13:53
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação cancelada (21/05/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
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17/05/2024 00:02
Decorrido o prazo de TAIZA SANTOS DE CARVALHO em 16/05/2024
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10/04/2024 17:07
Expedido(a) intimação a(o) TAIZA SANTOS DE CARVALHO
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03/04/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 10:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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02/04/2024 08:16
Juntada a petição de Manifestação
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02/04/2024 05:38
Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2024
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02/04/2024 05:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2024
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26/03/2024 14:44
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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26/03/2024 14:43
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2024 11:28
Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABIANO DE LIMA CAETANO
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21/03/2024 00:03
Decorrido o prazo de MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI em 20/03/2024
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06/03/2024 00:12
Decorrido o prazo de MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA em 05/03/2024
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16/02/2024 03:36
Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
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16/02/2024 03:36
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
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15/02/2024 10:09
Expedido(a) intimação a(o) MERCADO VALEDASSA DE ITAIPUACU EIRELI
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15/02/2024 10:09
Expedido(a) intimação a(o) MARIA ALAIDE ALINE DE OLIVEIRA DA SILVA
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02/02/2024 11:18
Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência - Semana Nacional de Conciliação designada (21/05/2024 10:30 01VT/MARICÁ - 1ª Vara do Trabalho de Maricá)
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24/01/2024 11:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/01/2024
Ultima Atualização
10/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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