17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100054-96.2021.5.01.0482 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: PEDRO SERGIO DE ALMEIDA RECORRIDO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL, CLARO S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso e acolher a preliminar de cerceamento de defesapara declarar a nulidade da sentença e determinar a baixa dos autos à origem para reabertura da instrução processual, como se entender de direito, restando prejudicado o mérito do presente recurso, nos termos do voto da Exma.

Des.

Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

PAULA VAZ PINTO DE CASTRO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL
02/08/2024 13:49

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
01/08/2024 17:37

Juntada a petição de Contrarrazões
31/07/2024 22:07

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2024 02:04

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 62fd4af proferida nos autos.

PODER JUDICIÁRIO FEDERALJUSTIÇA DO TRABALHOTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 1ª REGIÃO2ª Vara do Trabalho de MacaéRODOVIA CHRISTINO JOSE DA SILVA JUNIOR, 1850, VIRGEM SANTA, MACAE/RJ - CEP: 27948-010tel: (22) 21051270 - e.mail: [email protected] PROCESSO: 0100054-96.2021.5.01.0482CLASSE: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioRECLAMANTE: PEDRO SERGIO DE ALMEIDARECLAMADO: LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA.

EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros (1) DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.Por satisfeitos os pressupostos de admissibilidade, dou seguimento ao recurso ordinário interposto pelo AUTOR;Ao(s) recorrido(s). Decorrido o prazo legal, com ou sem contrarrazões, subam ao Egrégio Regional, com as nossas homenagens. MACAE/RJ , 18 de julho de 2024MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOSJuiz do Trabalho MACAE/RJ, 18 de julho de 2024.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
18/07/2024 13:04

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
18/07/2024 13:03

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PEDRO SERGIO DE ALMEIDA sem efeito suspensivo
14/07/2024 12:58

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
13/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 12/07/2024
13/07/2024 00:22

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 12/07/2024
09/07/2024 13:31

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
02/07/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/07/2024
02/07/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/07/2024
01/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
01/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2024 11:21

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
01/07/2024 11:20

Não acolhidos os Embargos de Declaração de PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
09/06/2024 16:43

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
07/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 06/06/2024
07/06/2024 00:14

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 06/06/2024
29/05/2024 14:43

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/05/2024 10:35

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
22/05/2024 10:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.761,87
22/05/2024 10:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
22/05/2024 10:34

Concedida a assistência judiciária gratuita a PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
19/06/2023 08:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
22/05/2023 16:17

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023 16:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
11/04/2023 00:22

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 10/04/2023
11/04/2023 00:22

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 10/04/2023
10/04/2023 13:44

Juntada a petição de Manifestação
03/04/2023 11:32

Juntada a petição de Manifestação
29/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2023 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 29/03/2023
29/03/2023 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
28/03/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
28/03/2023 14:37

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
28/03/2023 14:36

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/03/2023 15:10

Juntada a petição de Manifestação
23/02/2023 15:17

Juntada a petição de Manifestação
10/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 10/02/2023
10/02/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/02/2023 08:52

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
09/02/2023 08:51

Encerrada a conclusão
27/01/2023 13:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
23/01/2023 09:08

Juntada a petição de Impugnação
16/12/2022 14:19

Juntada a petição de Manifestação
14/12/2022 08:28

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/12/2022 13:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
06/12/2022 15:54

Audiência de instrução por videoconferência realizada (05/12/2022 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
03/12/2022 15:33

Juntada a petição de Manifestação
02/12/2022 11:18

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2022 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2022
22/06/2022 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/06/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
21/06/2022 08:55

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/06/2022 08:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2022 13:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/06/2022 08:50

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (05/12/2022 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 22/03/2022
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 22/03/2022
23/03/2022 02:01

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO DE ALMEIDA em 22/03/2022
15/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2022
15/03/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
14/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
14/03/2022 09:49

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
11/03/2022 14:39

Audiência de instrução por videoconferência designada (05/12/2022 14:00 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2022 02:53

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 18/02/2022
16/02/2022 22:52

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro)
11/02/2022 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 11/02/2022
11/02/2022 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2022 17:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
09/02/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2022 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
17/08/2021 16:23

Audiência de instrução cancelada (18/11/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
28/07/2021 18:03

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2021 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
01/06/2021 18:46

Expedido(a) Carta Precatória Inquiritória a(o) CANDIDO JOSE DE OLIVEIRA NETO
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 28/05/2021
29/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO DE ALMEIDA em 28/05/2021
07/05/2021 13:42

Juntada a petição de Manifestação (QUESITOS PERICIA)
06/05/2021 16:54

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos (CLARO Apresentação de Quesitos para Carta Precatória)
23/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 23/04/2021
23/04/2021 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2021 22:06

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/04/2021 22:06

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
21/04/2021 22:06

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
21/04/2021 22:05

Proferido despacho de mero expediente
21/04/2021 15:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO LUIZ NUNES MELIM
21/04/2021 15:39

Encerrada a conclusão
25/03/2021 15:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
25/03/2021 15:39

Juntada a petição de Manifestação (CARTA PRECATÓRIA)
23/03/2021 12:09

Juntada a petição de Manifestação (Juntada)
18/03/2021 17:41

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes (Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes)
17/03/2021 14:24

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
16/03/2021 21:16

Audiência inicial por videoconferência realizada (16/03/2021 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2021 09:00

Audiência de instrução designada (18/11/2021 09:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
16/03/2021 09:00

Audiência inicial por videoconferência cancelada (16/03/2021 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
15/03/2021 15:18

Juntada a petição de Manifestação (RÉPLICA)
15/03/2021 15:09

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
25/02/2021 00:02

Decorrido o prazo de LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL em 24/02/2021
24/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de CLARO S.A. em 23/02/2021
24/02/2021 00:04

Decorrido o prazo de PEDRO SERGIO DE ALMEIDA em 23/02/2021
23/02/2021 20:17

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Claro Provas)
23/02/2021 20:16

Juntada a petição de Contestação (Contestação Claro)
23/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2021
23/02/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/02/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACAO LTDA. EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/02/2021 13:44

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
19/02/2021 13:42

Audiência inicial por videoconferência designada (16/03/2021 08:30 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
19/02/2021 13:42

Audiência una cancelada (06/04/2021 09:10 2a VT/MACAÉ - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
05/02/2021 15:50

Juntada a petição de Manifestação (Concordância com audiência telepresencial)
02/02/2021 14:50

Juntada a petição de Manifestação (Juntada de documentos Claro)
02/02/2021 13:09

Juntada a petição de Manifestação (DADOS PARA AUDIÊNCIA)
01/02/2021 15:03

Juntada a petição de Manifestação (CLARO Manifestação)
01/02/2021 10:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
28/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/01/2021
28/01/2021 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
27/01/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA
27/01/2021 11:07

Expedido(a) intimação a(o) PEDRO SERGIO DE ALMEIDA
27/01/2021 09:26

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2021 08:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS
27/01/2021 08:49

Audiência una designada (06/04/2021 09:10 - 2ª Vara do Trabalho de Macaé)
27/01/2021 08:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/01/2021

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo