15/08/2024 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
15/08/2024 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 14/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS em 02/08/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0101018-94.2021.5.01.0060 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHOAGRAVANTE: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEAAGRAVADO: FRANCISCO FELIX DOS SANTOS A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,CONHECER do agravo de petiçãoe, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO,nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FELIX DOS SANTOS
22/07/2024 13:59

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
16/07/2024 10:15

Conhecido o recurso de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA - CNPJ: 10.***.***/0001-35 e não provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 10:36

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
10/06/2024 08:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 07:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
22/02/2024 11:17

Redistribuído por sorteio por recusa de prevenção/dependência
17/02/2024 17:42

Proferida decisão
31/01/2024 12:29

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JOSE MONTEIRO LOPES
26/01/2024 15:01

Distribuído por dependência
27/08/2023 21:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 17/08/2023
10/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS em 09/08/2023
02/08/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2023
02/08/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
01/08/2023 13:44

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FELIX DOS SANTOS
01/08/2023 13:43

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 20:30

Conclusos os autos para despacho a DALVA MACEDO
27/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 26/07/2023
15/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS em 14/07/2023
14/07/2023 19:34

Juntada a petição de Manifestação (Petição chamando o feito à ordem - INEA)
04/07/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2023
04/07/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/07/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
03/07/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO FELIX DOS SANTOS
20/06/2023 15:35

Conhecido o recurso de FRANCISCO FELIX DOS SANTOS - CPF: *52.***.*27-04 e não provido
25/05/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/05/2023
24/05/2023 15:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
24/05/2023 13:47

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023 13:46

Incluído em pauta o processo para 12/06/2023 08:00 12/06/23 - SESSÃO VIRTUAL - Juíza DALVA MACEDO ()
08/05/2023 21:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/05/2023 21:15

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA MACEDO
02/05/2023 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO À SENTENÇA DE LIQUIDAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo