04/08/2025 14:22

Suspenso o processo ou sobrestado o recurso por Incidente de Recurso de Revista Repetitivo ou de Embargos Repetitivos (tema IRR nº 41)
28/07/2025 11:00

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
28/07/2025 11:00

Encerrada a conclusão
31/03/2025 15:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
31/03/2025 10:54

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 28/03/2025
29/03/2025 00:04

Decorrido o prazo de ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA em 28/03/2025
28/03/2025 10:45

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 03:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/03/2025
17/03/2025 03:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0101079-44.2022.5.01.0019 4ª Turma Gabinete 30 Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA RECORRENTE: TIM CELULAR S.A.

RECORRIDO: ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir a condenação em relação ao intervalo intrajornada.

Diante do provimento parcial do recurso, arbitra-se novo valor à condenação, no montante de R$60.000,00 (sessenta mil reais), e custas no valor de R$1.200,00, pelas rés (CLT, 789, I), observado o valor já recolhido nos autos, conforme explicita a Instrução Normativa nº 03/93, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

ALEXANDRE SOUZA FAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - TIM CELULAR S.A.
14/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
14/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) ALEXANDRE MOREIRA DA SILVA
14/03/2025 15:23

Expedido(a) intimação a(o) TIM CELULAR S.A.
13/03/2025 11:51

Conhecido o recurso de TIM CELULAR S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-80 e provido em parte
08/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 10/02/2025
07/02/2025 10:58

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/02/2025 10:58

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 10:00 4a Turma - A ()
18/11/2024 12:37

Juntada a petição de Manifestação
11/11/2024 12:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/11/2024 12:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
10/11/2024 08:57

Retirado de pauta o processo
17/10/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/10/2024
16/10/2024 10:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/10/2024 10:09

Incluído em pauta o processo para 04/11/2024 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
07/10/2024 17:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/10/2024 09:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/10/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2024 00:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
04/10/2024 00:51

Encerrada a conclusão
26/08/2024 12:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/08/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2024

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo