29/04/2025 12:11

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
10/04/2025 19:24

Juntada a petição de Contraminuta
10/04/2025 19:23

Juntada a petição de Contrarrazões
01/04/2025 02:57

Publicado(a) o(a) intimação em 02/04/2025
01/04/2025 02:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/04/2025
31/03/2025 20:14

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
31/03/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 16:45

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
07/03/2025 17:31

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/02/2025 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2025
20/02/2025 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 0637777 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): RODRIGO MELO DE SOUSA Recorrido(a)(s): GRUPO CASAS BAHIA S.A. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Dispensado o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Duração do Trabalho / Horas Extras Duração do Trabalho / Intervalo Intrajornada Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 85, item V; nº 338, item I; nº 338, item III do Tribunal Superior do Trabalho. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818, inciso I; artigo 843; Código Civil, artigo 219; artigo 221; Código de Processo Civil, artigo 373, inciso I. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente afronta à jurisprudência reiterada da C.

Corte, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /palz/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO MELO DE SOUSA
19/02/2025 07:00

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MELO DE SOUSA
19/02/2025 06:59

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO MELO DE SOUSA
24/01/2025 14:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
24/01/2025 14:29

Encerrada a conclusão
24/10/2024 15:09

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
24/10/2024 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
24/10/2024 00:05

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/10/2024
22/10/2024 10:08

Juntada a petição de Recurso de Revista
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
10/10/2024 02:55

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/10/2024
10/10/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/10/2024
09/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/10/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MELO DE SOUSA
01/10/2024 14:43

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de RODRIGO MELO DE SOUSA - CPF: *57.***.*30-90
13/09/2024 13:12

Incluído em pauta o processo para 24/09/2024 11:00 EM MESA ()
03/09/2024 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/09/2024 23:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
22/08/2024 17:01

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 11:43

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/08/2024
21/08/2024 00:02

Decorrido o prazo de RODRIGO MELO DE SOUSA em 20/08/2024
12/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
09/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
09/08/2024 12:34

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO MELO DE SOUSA
08/08/2024 09:24

Determinada a requisição de informações
04/08/2024 09:14

Conclusos os autos para despacho a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/08/2024
30/07/2024 13:40

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101030-08.2021.5.01.0061 3ª TurmaGabinete 28Relator: ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHARECORRENTE: RODRIGO MELO DE SOUSARECORRIDO: GRUPO CASAS BAHIA S.A. (Acórdão) - 9eb2db1:." por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exmo.

Sr.

Desembargador Relator." RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.VALDEIR FERREIRA DA SILVADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 10:22

Conhecido o recurso de RODRIGO MELO DE SOUSA - CPF: *57.***.*30-90 e não provido
09/07/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/07/2024
07/07/2024 22:01

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
07/07/2024 22:01

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Presencial ()
20/05/2024 11:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/05/2024 11:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
14/05/2024 11:24

Retirado de pauta o processo
12/04/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/04/2024
11/04/2024 15:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/04/2024 15:41

Incluído em pauta o processo para 07/05/2024 11:00 ACCD VIRTUAL ()
29/02/2024 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2024 23:27

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANTONIO CESAR COUTINHO DAIHA
07/12/2023 12:38

Redistribuído por sorteio por suspeição do relator
07/12/2023 12:33

Declarada a suspeição por EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
07/12/2023 12:11

Conclusos os autos para decisão (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
06/12/2023 06:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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