27/09/2025 01:03

Decorrido o prazo de UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA em 26/09/2025
22/09/2025 16:10

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
22/09/2025 16:08

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2025 06:16

Publicado(a) o(a) edital em 19/09/2025
18/09/2025 06:16

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/09/2025
17/09/2025 15:09

Expedido(a) edital a(o) UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA
17/09/2025 06:32

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 06:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
15/09/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
15/09/2025 23:20

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2025 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/09/2025 16:38

Juntada a petição de Embargos à Execução
09/09/2025 13:13

Juntada a petição de Manifestação
05/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2025
05/09/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/09/2025
05/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 223d49c proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Por tratar-se de processo antigo, que tramita desde 2011 nesta especializada, sendo certo ainda que as verbas trabalhistas possuem natureza alimentar, de subsistência, defiro a liberação ao exequente do valor bloqueado.

Intimem-se os executados para ciência de todos os valores penhorados.

In albis, expeça-se alvará para transferência, devendo o exequente comprovar nos autos o valor sacado.

Para tanto, em razão do §6º do art. 3º do Ato Conjunto nº 03/2020 deste E.

TRT, indique o exequente número de conta corrente ou conta poupança, viabilizando assim, o depósito em conta.

Tudo feito, renove-se o SISBAJUD pelo saldo remanescente.

NITEROI/RJ, 04 de setembro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C O N A S A CONSTRUTORA S.A - TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES - ROBERTO BARREIROS ANTUNES
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
04/09/2025 09:58

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
04/09/2025 09:57

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/09/2025 12:16

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2025 15:47

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 15:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI ATOrd 0000885-26.2011.5.01.0244 RECLAMANTE: IGOR DE LIMA FERNANDES RECLAMADO: UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA E OUTROS (3) DESTINATÁRIO: IGOR DE LIMA FERNANDES Fica o destinatário acima indicado notificado para vista da Certidão de #id:454cd95, ciente de que deverá indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de 20 dias, ciente de que, na inércia, começará a fluir o prazo prescricional previsto no artigo 11-A da CLT.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje. NITEROI/RJ, 08 de agosto de 2025.

ADRIANA ROSA COSTA COLMENERO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - IGOR DE LIMA FERNANDES
11/08/2025 12:26

Juntada a petição de Manifestação
08/08/2025 12:24

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
07/08/2025 09:47

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
07/08/2025 09:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 14:52

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 11:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
06/08/2025 10:41

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
05/08/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO em 24/07/2025
24/07/2025 09:41

Juntada a petição de Manifestação
11/07/2025 07:40

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
07/07/2025 09:44

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:13

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 06:31

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 06:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0fa0558 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Dê-se vistas à parte autora e aguardem-se as demais respostas pelo prazo de 30 (trinta) dias.

NITEROI/RJ, 03 de julho de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR DE LIMA FERNANDES
03/07/2025 14:00

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
03/07/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 13:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
03/07/2025 10:13

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
03/07/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 16:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/06/2025 21:02

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
28/05/2025 14:30

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 11:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/05/2025 15:21

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/05/2025 11:23

Juntada a petição de Manifestação
26/05/2025 06:29

Publicado(a) o(a) intimação em 27/05/2025
26/05/2025 06:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5a47e76 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Intime-se o Exequente a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 20 dias, ciente de que na inércia se iniciará o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.

Niterói, 24/05/2025 .

SIMONE POUBEL LIMA Juíza Titular de Vara do Trabalho NITEROI/RJ, 24 de maio de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR DE LIMA FERNANDES
24/05/2025 19:51

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
24/05/2025 19:50

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2025 19:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 24/03/2025
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 24/03/2025
25/03/2025 00:13

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 24/03/2025
21/03/2025 15:08

Expedido(a) intimação a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
20/03/2025 13:43

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 16:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/03/2025 14:00

Juntada a petição de Manifestação
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 17/03/2025
14/03/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/03/2025
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b8468bc proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Incabível o reconhecimento da fraude à execução, uma vez que, para tanto, é imprescindível a prenotação de penhora antes da averbação de compra e venda do bem imóvel, bem como a prova quanto à má-fé do adquirente, na forma do §4º do art. 828 do CPC.

Ainda nesse sentido: "Súmula 375, STJ: O reconhecimento da fraude à execução depende do registro da penhora do bem alienado ou da prova de má-fé do terceiro adquirente”.

Ademais, para que se configure eventual fraude à execução, nos termos do art. 792 do CPC, é necessário que tenha havido citação válida do devedor, mormente em se tratando de desconsideração da personalidade jurídica da empresa e prosseguimento da execução em face dos sócios, proprietários do bem alienado.

Considerando que, in casu, a doação do imóvel ocorreu em 16/10/2012, antes da efetiva inclusão do sócio proprietário no polo passivo da execução, ocorrida em 17/7/2017, não há que se falar em fraude à execução e ineficácia da doação.

Nesse sentido: I - AGRAVO DE INSTRUMENTO.

RECURSO DE REVISTA.

ACÓRDÃO PROFERIDO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA IN Nº 40 E ANTERIOR À LEI Nº 13 .467/2017.

EXECUÇÃO.

FRAUDE À EXECUÇÃO.

DOAÇÃO DE BEM DE SÓCIO ANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA . 1 - Está demonstrada a viabilidade do conhecimento do recurso de revista por provável afronta ao art. 5º, XXII, da Constituição Federal. 2 - Agravo de instrumento a que se dá provimento.

II - RECURSO DE REVISTA .

ACÓRDÃO PROFERIDO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E DA IN Nº 40 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017.

EXECUÇÃO .

FRAUDE À EXECUÇÃO.

DOAÇÃO DE BEM DE SÓCIO ANTES DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA EMPRESA. 1 - De acordo com o posicionamento desta Corte, a transferência de bem imóvel pertencente a sócio antes da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada não configura fraude à execução. 2 - No caso, constata-se que apesar de a doação do bem imóvel ter ocorrido em 10 .2.2010, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa ocorreu apenas em 2015, de modo que não está configurada a hipótese de fraude à execução. 3 - Recurso de revista a que se dá provimento. (TST - RR: 737520165020051, Relator.: Kátia Magalhães Arruda, Data de Julgamento: 20/06/2018, 6ª Turma, Data de Publicação: DEJT 22/06/2018) AGRAVO DE PETIÇÃO.

DOAÇÃO DE BEM IMÓVEL.

FRAUDE À EXECUÇÃO NÃO CONFIGURADA.

O comprometimento dos bens dos sócios, quando operada a desconsideração da personalidade da pessoa jurídica, tem início com a citação para pagamento da dívida .

O art. 792 do CPC, em seu inciso IV, prevê que a alienação ou a oneração do bem é considerada fraude à execução quando, ao tempo da alienação ou da oneração, tramitava contra o devedor ação capaz de reduzi-lo à insolvência.

Considerando que a doação do bem imóvel pertencente ao sócio ocorreu antes da desconsideração da personalidade jurídica da empresa executada e, portanto, da própria citação do sócio para ciência da execução e pagamento do valor devido à Exequente, não há falar em fraude à execução. (TRT-1 - AP: 00107517620155010031 RJ, Relator.: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA, Data de Julgamento: 24/06/2020, Segunda Turma, Data de Publicação: 08/08/2020) Dito isto, intime-se a parte exequente para que indique, em 30 (trinta) dias, meios hábeis ao prosseguimento da execução.

NITEROI/RJ, 13 de março de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - IGOR DE LIMA FERNANDES
13/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
13/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
13/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
13/03/2025 13:53

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
13/03/2025 13:52

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 13:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/03/2025 16:37

Juntada a petição de Manifestação
25/02/2025 00:04

Decorrido o prazo de RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS em 24/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 21/02/2025
22/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 21/02/2025
13/02/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 14/02/2025
13/02/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/02/2025
13/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0082c89 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JT Manifeste-se o sócio executado, ROBERTO BARREIROS ANTUNES, em 15 (quinze) dias, acerca da alegação de fraude à execução (Id 2ebe0cf) na doação do imóvel descrito na certidão de Id 041a8bf.

Após, voltem-me conclusos para decisão.

NITEROI/RJ, 12 de fevereiro de 2025.

SIMONE POUBEL LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - C O N A S A CONSTRUTORA S.A - TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES - ROBERTO BARREIROS ANTUNES
12/02/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
12/02/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
12/02/2025 08:04

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
12/02/2025 08:03

Proferido despacho de mero expediente
11/02/2025 15:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
05/02/2025 12:28

Juntada a petição de Manifestação
30/01/2025 02:58

Publicado(a) o(a) intimação em 31/01/2025
30/01/2025 02:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/01/2025
29/01/2025 21:59

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
29/01/2025 21:58

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 17:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
22/01/2025 12:59

Expedido(a) ofício a(o) RIO DE JANEIRO CARTORIO 9 OFICIO DE REGISTRO DE IMOVEIS
21/01/2025 20:27

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELLEN BALASSIANO
21/01/2025 11:48

Juntada a petição de Manifestação
16/01/2025 03:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 03:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 15:49

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
15/01/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
15/01/2025 14:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
27/11/2024 13:47

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 26/11/2024
25/11/2024 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/11/2024
22/11/2024 16:43

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
22/11/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 19:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
19/11/2024 11:27

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2024
04/11/2024 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/11/2024
31/10/2024 17:52

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
31/10/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 20:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
12/09/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 13:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/09/2024 12:56

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 19/08/2024
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 19/08/2024
20/08/2024 00:25

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 19/08/2024
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
09/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 12/08/2024
09/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/08/2024
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
08/08/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
08/08/2024 10:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2024 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
31/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 30/07/2024
24/07/2024 17:39

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2024 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 23/07/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 99c4431 proferido nos autos.

DESPACHO PJe - JTIntime-se o Exequente a indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução em 20 dias, ciente de que na inércia se iniciará o prazo prescricional previsto no art. 11-A da CLT.Niterói, 18/07/2024 . NITEROI/RJ, 19 de julho de 2024.

HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO Juiz do Trabalho SubstitutoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 08:31

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
19/07/2024 08:30

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2024 13:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 10/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 10/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 10/07/2024
11/07/2024 00:21

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 10/07/2024
03/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 03:19

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2024
03/07/2024 03:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2024
03/07/2024 00:34

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 02/07/2024
02/07/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
02/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
02/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
02/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
02/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
02/07/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
01/07/2024 18:25

Juntada a petição de Manifestação
27/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL em 26/06/2024
21/06/2024 13:29

Expedido(a) ofício a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 02:10

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 02:10

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
20/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
20/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
20/06/2024 13:27

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
18/06/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 13:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/06/2024 13:06

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 14:18

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2024 00:21

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 06/06/2024
28/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
28/05/2024 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 28/05/2024
28/05/2024 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/05/2024
27/05/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
27/05/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
27/05/2024 08:13

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2024 08:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/05/2024 15:34

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL
07/05/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
02/05/2024 10:41

Recebidos os autos para prosseguir
04/11/2022 14:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/11/2022 01:41

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 03/11/2022
04/11/2022 01:41

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 03/11/2022
04/11/2022 01:41

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 03/11/2022
04/11/2022 01:41

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 03/11/2022
19/10/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 19/10/2022
19/10/2022 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 18/10/2022
19/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 18/10/2022
19/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 18/10/2022
19/10/2022 00:14

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 18/10/2022
18/10/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
18/10/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
18/10/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
18/10/2022 07:26

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
18/10/2022 07:25

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de C O N A S A CONSTRUTORA S.A sem efeito suspensivo
14/10/2022 14:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
13/10/2022 18:36

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (AI em AP das Rdas )
05/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 05/10/2022
05/10/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
04/10/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
04/10/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
04/10/2022 14:43

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
04/10/2022 14:42

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de C O N A S A CONSTRUTORA S.A
03/10/2022 13:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE POUBEL LIMA
30/09/2022 17:55

Juntada a petição de Agravo de Petição (Agravo de Petição dos executados)
29/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 28/09/2022
29/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 28/09/2022
29/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 28/09/2022
29/09/2022 00:18

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 28/09/2022
21/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 21/09/2022
21/09/2022 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
19/09/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
19/09/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
19/09/2022 18:59

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
19/09/2022 18:58

Proferida decisão
27/08/2022 00:29

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 26/08/2022
25/08/2022 16:29

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
25/08/2022 12:36

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação a Exceção de Pré Executividade)
17/08/2022 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2022
17/08/2022 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2022 15:36

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
16/08/2022 15:35

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/08/2022 18:54

Juntada a petição de Manifestação (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE)
11/08/2022 19:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação)
22/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 21/06/2022
22/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 21/06/2022
22/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 21/06/2022
22/06/2022 00:35

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 21/06/2022
10/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2022
10/06/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
09/06/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
09/06/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
09/06/2022 14:27

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
09/06/2022 14:26

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2022 11:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/06/2022 11:10

Alterado o tipo de petição de Impugnação (ID: 9477178) para Manifestação
09/06/2022 11:09

Encerrada a conclusão
04/05/2022 16:53

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
04/05/2022 16:52

Encerrada a conclusão
02/04/2022 00:21

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 01/04/2022
31/03/2022 10:27

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a SIMONE POUBEL LIMA
30/03/2022 16:00

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação à Impugnação)
25/03/2022 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/03/2022
25/03/2022 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2022 14:33

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
24/03/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2022 13:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
23/03/2022 18:44

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
23/03/2022 13:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
21/03/2022 09:18

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 14:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
08/03/2022 19:09

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 16:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
11/02/2022 00:04

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 10/02/2022
12/01/2022 08:16

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2022 16:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
13/12/2021 16:09

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
01/12/2021 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 01/12/2021
01/12/2021 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:27

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
30/11/2021 15:26

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
09/11/2021 12:22

Registrada a inclusão de dados de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2021 12:22

Registrada a inclusão de dados de UNIAO FORTE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2021 12:22

Registrada a inclusão de dados de ROBERTO BARREIROS ANTUNES no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/11/2021 12:22

Registrada a inclusão de dados de C O N A S A CONSTRUTORA S.A no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
24/08/2021 00:03

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 23/08/2021
21/07/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:41

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/07/2021 12:55

Juntada a petição de Manifestação (Requerimento de penhoras)
08/07/2021 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2021
08/07/2021 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 19:12

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
06/07/2021 19:11

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2021 18:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
15/06/2021 06:50

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 06:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/05/2021 00:01

Decorrido o prazo de VICENTE SABBATINO PINHEIRO em 19/05/2021
17/05/2021 11:04

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
27/04/2021 11:03

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/05/2020 01:07

Decorrido o prazo de ANTONIO BORGES VALERIO em 11/05/2020
12/05/2020 01:07

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 11/05/2020
12/05/2020 01:07

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 11/05/2020
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de C O N A S A CONSTRUTORA S.A em 11/05/2020
12/05/2020 00:28

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 11/05/2020
02/05/2020 03:10

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
02/05/2020 03:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:10

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
02/05/2020 03:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2020 03:10

Publicado(a) o(a) Edital em 04/05/2020
02/05/2020 03:10

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2020 12:38

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/04/2020 12:38

Expedido(a) mandado a(o) VICENTE SABBATINO PINHEIRO
24/04/2020 09:49

Expedido(a) edital a(o) ANTONIO BORGES VALERIO
24/04/2020 09:49

Expedido(a) edital a(o) ROBERTO BARREIROS ANTUNES
24/04/2020 09:49

Expedido(a) edital a(o) TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES
23/04/2020 15:56

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2020 19:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
20/04/2020 14:21

Juntada a petição de Manifestação (PROSSEGUIMENTO URGENTE)
29/03/2020 02:01

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:01

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 02:00

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
29/03/2020 02:00

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/03/2020 10:00

Expedido(a) intimação a(o) C O N A S A CONSTRUTORA S.A
27/03/2020 10:00

Expedido(a) intimação a(o) IGOR DE LIMA FERNANDES
27/03/2020 09:59

Proferida decisão
26/03/2020 18:11

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE POUBEL LIMA
26/03/2020 18:11

Encerrada a conclusão
19/03/2020 14:58

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a SIMONE POUBEL LIMA
16/03/2020 13:50

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO)
07/02/2020 00:38

Decorrido o prazo de ANTONIO BORGES VALERIO em 06/02/2020
07/02/2020 00:38

Decorrido o prazo de TEREZA CRISTINA BARREIROS ANTUNES em 06/02/2020
07/02/2020 00:38

Decorrido o prazo de ROBERTO BARREIROS ANTUNES em 06/02/2020
16/12/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Edital em 16/12/2019
16/12/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Edital em 16/12/2019
16/12/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2019 01:47

Publicado(a) o(a) Edital em 16/12/2019
16/12/2019 01:47

Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de VICENTE SABBATINO PINHEIRO em 06/11/2019
09/10/2019 08:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/09/2019 09:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/09/2019 07:40

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
04/09/2019 21:29

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
22/08/2019 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2019 13:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2019 13:47

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/08/2019 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2019 13:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2019 13:47

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/08/2019 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2019 13:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2019 13:47

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
22/08/2019 13:47

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/08/2019 13:47

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
22/08/2019 13:47

Expedido(a) Mandado a(o) terceiro interessado/
16/04/2019 06:52

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2019 10:52

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
14/04/2019 11:54

Juntada a petição de Manifestação (CONSULTA ONLINE)
29/03/2019 00:35

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 28/03/2019 23:59:59
14/03/2019 14:06

Juntada a petição de Manifestação (SUBSTABELECIMENTO)
22/02/2019 02:56

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/02/2019
22/02/2019 02:56

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2019 14:57

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2019 12:47

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
18/02/2019 14:22

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
18/02/2019 14:21

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
29/01/2019 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2019 11:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/01/2019 11:33

Expedido(a) Mandado a(o) réu
29/01/2019 11:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
29/01/2019 11:33

Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
29/01/2019 11:33

Expedido(a) Mandado a(o) réu
17/12/2018 08:18

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2018 11:23

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
11/12/2018 11:22

Recebidos os autos para prosseguir
16/10/2018 14:20

Remetidos os autos para Contadoria para elaborar cálculos
04/08/2018 01:31

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 03/08/2018 23:59:59
03/08/2018 15:33

Juntada a petição de Manifestação
02/08/2018 00:46

Decorrido o prazo de IGOR DE LIMA FERNANDES em 01/08/2018 23:59:59
01/08/2018 02:13

Publicado(a) o(a) Notificação em 27/07/2018
01/08/2018 02:13

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2018 12:04

Efetuado o pagamento de crédito do exequente por execução (parcela intermediária - 6598,21)
20/07/2018 12:03

Expedido(a) alvará a(o) autor
19/07/2018 14:29

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2018 11:39

Conclusos os autos para despacho a EDUARDO ALMEIDA JERONIMO
17/07/2018 20:41

Juntada a petição de Manifestação
16/06/2018 00:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 18/06/2018
16/06/2018 00:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2018 10:21

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2018 12:42

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
17/05/2018 11:42

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2018 14:46

Conclusos os autos para despacho a SIMONE POUBEL LIMA
03/05/2018 13:17

Juntada a petição de Manifestação
24/04/2018 12:06

Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/05/2011

Ultima Atualização
27/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

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