30/04/2025 11:10

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
14/04/2025 19:58

Juntada a petição de Contrarrazões
14/04/2025 19:57

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 07/04/2025
04/04/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/04/2025
03/04/2025 09:02

Expedido(a) intimação a(o) LAPA STREET RESTAURANTE EIRELI - ME
03/04/2025 09:01

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 16:30

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 16:51

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a17fc2b proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): GABRIEL GOMES MOTTA Recorrido(a)(s): LAPA STREET RESTAURANTE EIRELI - ME PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual (Id. 47b5000 ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Reconhecimento de Relação de Emprego Alegação(ões): - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 3º; artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso II. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/2554 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - GABRIEL GOMES MOTTA
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES MOTTA
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de GABRIEL GOMES MOTTA
10/02/2025 22:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 22:33

Encerrada a conclusão
08/10/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 11:20

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de LAPA STREET RESTAURANTE EIRELI - ME em 07/10/2024
07/10/2024 22:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:56

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/09/2024
24/09/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES MOTTA
23/09/2024 10:41

Expedido(a) intimação a(o) LAPA STREET RESTAURANTE EIRELI - ME
17/09/2024 12:05

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GABRIEL GOMES MOTTA - CPF: *43.***.*29-63
19/08/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA ()
12/08/2024 12:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de LAPA STREET RESTAURANTE EIRELI - ME em 02/08/2024
29/07/2024 13:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
28/07/2024 18:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100925-21.2022.5.01.0053 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: GABRIEL GOMES MOTTARECORRIDO: LAPA STREET RESTAURANTE EIRELI - ME A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) LAPA STREET RESTAURANTE EIRELI - ME
22/07/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL GOMES MOTTA
16/07/2024 10:14

Conhecido o recurso de GABRIEL GOMES MOTTA - CPF: *43.***.*29-63 e não provido
20/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/06/2024
19/06/2024 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/06/2024 09:36

Incluído em pauta o processo para 05/07/2024 08:00 05/07/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
06/06/2024 16:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2024 08:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
08/02/2024 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
14/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo