26/08/2025 10:12

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
26/08/2025 10:03

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 400,00)
22/08/2025 22:58

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. sem efeito suspensivo
20/08/2025 20:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
20/08/2025 20:47

Encerrada a conclusão
20/08/2025 00:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
05/08/2025 00:23

Decorrido o prazo de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA em 04/08/2025
22/07/2025 06:41

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 06:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 13:27

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
19/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA em 18/07/2025
17/07/2025 17:53

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
03/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
03/07/2025 20:16

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
03/07/2025 20:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
17/06/2025 22:52

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
12/06/2025 00:18

Decorrido o prazo de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA em 11/06/2025
06/06/2025 17:03

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 05:55

Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2025
29/05/2025 05:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/05/2025
29/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 12384c8 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA, qualificado nos autos, ajuíza ação trabalhista em face de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA, pelos fundamentos e pretensões constantes da inicial, que integram o presente relatório, carreando documentos.

Rejeitada a proposta conciliatória.

Em resposta à reclamação trabalhista, defendeu-se a reclamada com as razões trazidas na contestação, com documentos.

Alçada fixada no valor da inicial.

Deferida a prova pericial para apuração de adicional de periculosidade, cujo laudo pericial encontra-se carreado no ID aba55b1.

Na assentada de prosseguimento retratada na ata, que a este relatório integra, foram praticados os atos ali noticiados, sendo encerrada a instrução processual.

Razões finais, permanecendo as partes inconciliáveis. É o relatório. FUNDAMENTAÇÃO DA PRESCRIÇÃO Acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para pronunciar que estão prescritos todos os créditos que porventura venham a ser apreciados e deferidos atinentes ao período anterior a cinco anos da data do ajuizamento da presente reclamatória (CRFB/88, art. 7º, inciso XXIX). DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE Postula o autor o pagamento do adicional de periculosidade, sob o fundamento de que se desempenhava atividades perigosas com energia elétrica, fato negado pela ré.

A prova pericial produzida foi o que bastou para confirmar que o autor atuava em exposição ao agente periculoso “energia elétrica”, conforme se infere da conclusão do laudo pericial de ID aba55b1.

Sendo assim, julgo procedente o pedido de pagamento do adicional de periculosidade (30%) durante o período contratual, bem como os reflexos nas parcelas de aviso prévio, 13º salários, férias, acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o FGTS, conforme se apurar em liquidação de sentença.

Deverá a reclamada, em 48 horas após o trânsito em julgado, fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário (Formulário PPP) ao reclamante. DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS Por sucumbente, na forma do art. 791-A, da CLT, condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios no importe de 5% sobre o valor das parcelas deferidas ao acionante, conforme se apurar em liquidação de sentença. D I S P O S I T I V O Isto posto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal e julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na Reclamação Trabalhista para condenar a ré a satisfazer ao autor, em 8 dias, os títulos deferidos, conforme fundamentação supra, que a este dispositivo integra.

Deverá a reclamada, em 48 horas após o trânsito em julgado, fornecer o Perfil Profissiográfico Previdenciário (Formulário PPP) ao reclamante.

Não obstante a decisão do STF nas ADC’s 58 e 59 e nas ADI’s 5867 e 6021, quanto aos créditos trabalhistas, sobreveio a alteração legislativa com a Lei nº 14.905/2024.

Neste contexto, adoto os parâmetros estabelecidos pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), no julgamento dos Embargos E-ED-RR 713-03.210.5.04.0029, Relator Min.

Alexandre Agra Belmonte, conforme segue: Fase pré-judicial, aplica-se o IPCA-E e juros legais definidos no art. 39, caput, da Lei 8.177/91, ou seja, TRD;Período entre o ajuizamento da ação e 29/08/2024, aplica-se somente a taxa SELIC, que já engloba a correção monetária e juros de mora;A partir de 30/08/2024, no cálculo da ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, será utilizado o IPCA (artigo 389, parágrafo único, Código Civil) e os JUROS DE MORA, corresponderão à diferença entre SELIC e IPCA do período, conforme artigo 406, § 1º da mencionada Lei.

Para os efeitos do §3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas excepcionadas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

A fim de se evitar o enriquecimento ilícito, autorizo a dedução das parcelas quitadas sob idêntico título.

Comprovem-se nos autos os recolhimentos fiscais e previdenciários, caso devidos, sob pena de comunicação aos órgãos competentes e execução (art. 114 da CRFB).

Por sucumbente no objeto da perícia, deverá a ré quitar os honorários periciais estimados no ID 6fead71.

Custas de R$ 400,00 pela ré, calculadas sobre o valor arbitrado em R$ 20.000,00, das quais fica dispensada haja vista os benefícios da Fazenda Pública.

Intimem-se as partes.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
28/05/2025 20:12

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
28/05/2025 20:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
28/05/2025 20:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
28/05/2025 16:01

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/05/2025 17:11

Juntada a petição de Razões Finais
20/05/2025 10:12

Juntada a petição de Razões Finais
14/05/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
13/05/2025 22:31

Audiência de instrução realizada (13/05/2025 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/05/2025 23:15

Juntada a petição de Manifestação
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2025
07/03/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/03/2025
07/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 22ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0100745-64.2023.5.01.0022 : CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA : ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.

NOTIFICAÇÃO PJe Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução - Sala "VT22RJ - sala principal": 13/05/2025, às 10:30 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 3º andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 Fica V.

Sª. ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.

As testemunhas deverão comparecer na forma do art. 455 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LUNA DE OLIVEIRA VALERIANI AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
06/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
06/03/2025 15:25

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
16/01/2025 14:00

Audiência de instrução designada (13/05/2025 10:30 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 15:16

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
07/11/2024 17:32

Juntada a petição de Impugnação
25/10/2024 20:41

Juntada a petição de Manifestação
24/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
24/10/2024 04:55

Publicado(a) o(a) intimação em 25/10/2024
24/10/2024 04:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/10/2024
23/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
23/10/2024 10:51

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
22/10/2024 13:24

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 07:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
17/10/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 16/10/2024
09/10/2024 16:40

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
30/09/2024 21:21

Audiência de instrução cancelada (14/10/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/09/2024 14:59

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
30/09/2024 13:30

Encerrada a conclusão
25/09/2024 11:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
23/09/2024 16:34

Juntada a petição de Manifestação
09/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
09/09/2024 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 10/09/2024
09/09/2024 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/09/2024
06/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
06/09/2024 10:24

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
01/09/2024 00:01

Decorrido o prazo de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA em 31/08/2024
01/08/2024 09:22

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
29/07/2024 15:17

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 15:59

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2024 00:19

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 11/07/2024
08/07/2024 19:06

Juntada a petição de Manifestação
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 04/07/2024
05/07/2024 00:12

Decorrido o prazo de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2024
04/07/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 239268e proferido nos autos.

Vistos etc.Intimem-se as partes para ciência da petição do perito de Id c8b0cf6.Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2024.

CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
03/07/2024 15:54

Juntada a petição de Manifestação
02/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
02/07/2024 18:52

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
02/07/2024 18:51

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 10:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
02/07/2024 10:48

Encerrada a conclusão
02/07/2024 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
27/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2024
27/06/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 34e3f63 proferido nos autos.

Vistos etc.Intimem-se as partes para ciência da data designada para perícia, bem como para atender as solicitações do I.

Perito.Após, aguarde-se a apresentação do laudo pericial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2024.

ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
25/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
25/06/2024 18:53

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
25/06/2024 18:52

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
22/06/2024 00:17

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 21/06/2024
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA. em 21/06/2024
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA em 21/06/2024
22/06/2024 00:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 21/06/2024
13/06/2024 10:56

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
12/06/2024 13:21

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
29/05/2024 04:02

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 28/05/2024
21/05/2024 16:40

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
13/05/2024 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 18:41

Juntada a petição de Manifestação
09/05/2024 16:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
09/05/2024 13:36

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 00:09

Decorrido o prazo de JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
04/05/2024 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 06/05/2024
04/05/2024 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/05/2024
03/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
03/05/2024 13:43

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
03/05/2024 13:42

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
03/05/2024 11:24

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2024 10:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS AMIGO DA CUNHA
26/04/2024 18:49

Expedido(a) notificação a(o) JOAO RICARDO LIMA RODRIGUES
01/03/2024 00:14

Decorrido o prazo de CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA em 29/02/2024
29/02/2024 15:02

Juntada a petição de Réplica
29/02/2024 14:59

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
23/02/2024 13:50

Juntada a petição de Manifestação
08/02/2024 10:42

Expedido(a) intimação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
08/02/2024 10:39

Audiência de instrução designada (14/10/2024 10:10 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/02/2024 14:45

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2024 22:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/02/2024 14:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/01/2024 14:50

Juntada a petição de Contestação
24/01/2024 15:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
24/10/2023 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 24/10/2023
24/10/2023 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023 13:19

Expedido(a) notificação a(o) ELEVADORES ATLAS SCHINDLER LTDA.
23/10/2023 13:19

Expedido(a) notificação a(o) CLAYTON JOSE DE MORAIS SILVA
28/08/2023 22:29

Audiência inicial por videoconferência designada (05/02/2024 14:00 VT22RJ - sala principal - 22ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
07/08/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2023

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo