02/08/2024 10:11

Transitado em julgado em 01/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 01/08/2024
02/08/2024 00:12

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE SIMAS em 01/08/2024
22/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID cf40e31 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo À luz dos fundamentos expostos e por tudo o mais que dos autos deflui, julgo IMPROCEDENTES os pedidos formulados por JORGE LUIZ DE SIMAS em face de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA – COMLURB nos autos da ATSum 0101118-22.2023.5.01.0014 em trâmite perante o Juízo da 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. Da gratuidade de justiçaDiante da declaração de miserabilidade jurídica firmada pela parte Autora e juntada aos autos no id 24cfecb e da ausência de elementos que a contrariem, defiro à parte Autora o benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 790 § 3º da CLT. Dos honorários sucumbenciais Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno o Autor a pagar honorários sucumbenciais aos advogados da Reclamada fixados em 10% sobre o valor atualizado da causa com condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do que decidido na ADI 5766. Custas de R$ 455,39 pelo autor dispensado, calculadas sobre R$ 22.769,38, valor atribuído da causa.INTIMEM-SE AS PARTES. MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA Juiz do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE SIMAS
19/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/07/2024 08:58

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIZ DE SIMAS
19/07/2024 08:58

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 455,39
11/06/2024 14:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/06/2024 14:25

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (11/06/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/06/2024 23:52

Juntada a petição de Contestação
29/05/2024 14:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/04/2024 16:38

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 14:22

Juntada a petição de Manifestação
26/02/2024 14:09

Juntada a petição de Manifestação
05/12/2023 00:17

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 04/12/2023
30/11/2023 00:14

Decorrido o prazo de JORGE LUIZ DE SIMAS em 29/11/2023
22/11/2023 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2023
22/11/2023 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 10:18

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
20/11/2023 18:47

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIZ DE SIMAS
20/11/2023 18:46

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2023 15:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
17/11/2023 15:07

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (11/06/2024 09:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/11/2023 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
02/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo