05/06/2025 19:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
30/05/2025 14:31

Juntada a petição de Contrarrazões
19/05/2025 08:25

Publicado(a) o(a) intimação em 20/05/2025
19/05/2025 08:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/05/2025
16/05/2025 19:41

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
16/05/2025 19:40

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SERGIO LUIZ DE FREITAS sem efeito suspensivo
16/05/2025 15:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
16/05/2025 00:21

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 15/05/2025
15/05/2025 16:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 07:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2025
02/05/2025 07:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3038531 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISTO POSTO, nos termos e limites da fundamentação que passa a fazer parte integrante deste dispositivo, decide a 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, nos autos da ação trabalhista ajuizada SERGIO LUIZ DE FREITAS, reclamante, face de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, reclamada: REJEITAR a preliminar suscitada.

DECLARAR prescritos eventuais direitos cuja exigibilidade seja anterior a 07/02/2017, extinguindo-os, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso II, do CPC c/c o art. 7º, inciso XXIX, da CRFB/88.

JULGAR IMPROCEDENTES os pedidos formulados pela parte autora em face da ré para absolvê-la de todo o postulado.

Com relação aos honorários sucumbenciais devidos pela parte autora aos advogados dos réus, fixo-os no percentual de 5% sobre o valor dado à causa, considerando também o grau de complexidade da matéria e a capacidade financeira da parte autora, cuja exigibilidade dos honorários sucumbenciais, a encargo da autora beneficiária da assistência, ficará suspensa por dois anos, contados do trânsito em julgado, ficando vedada a compensação com eventual crédito reconhecido neste ou em outro processo.

Findo o aludido prazo sem modificação da situação que legitimou o benefício da assistência, extinguir-se-á a obrigação.

Deferidos ao autor os benefícios da gratuidade judiciária.

Custas pela parte autora, no importe de R$ 18.468,27, calculadas sobre o valor dado à causa de R$ 923.413,37, das quais fica isento.

Após o trânsito em julgado da decisão, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA JUÍZA DO TRABALHO ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
30/04/2025 21:05

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
30/04/2025 21:04

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 18.468,27
30/04/2025 21:04

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SERGIO LUIZ DE FREITAS
30/04/2025 21:04

Concedida a gratuidade da justiça a SERGIO LUIZ DE FREITAS
07/04/2025 11:36

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
01/04/2025 21:16

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2025 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
20/03/2025 16:24

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2025 11:31

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
21/02/2025 14:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/02/2025 13:34

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
18/02/2025 18:26

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2025 12:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
10/02/2025 12:30

Juntada a petição de Manifestação
03/02/2025 04:58

Publicado(a) o(a) intimação em 04/02/2025
03/02/2025 04:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/02/2025
31/01/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
31/01/2025 10:02

Proferido despacho de mero expediente
28/01/2025 14:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
22/01/2025 12:39

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/01/2025 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
13/01/2025 12:56

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
13/01/2025 12:53

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
18/12/2024 11:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
26/11/2024 12:25

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 23:12

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 10:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/11/2024 16:13

Juntada a petição de Manifestação
22/10/2024 14:32

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/10/2024 14:03

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
22/10/2024 13:52

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
22/10/2024 12:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 10:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 13:38

Juntada a petição de Manifestação
15/10/2024 22:11

Audiência de instrução por videoconferência realizada (15/10/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 10:29

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 10:29

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (15/10/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 10:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
27/09/2024 20:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/09/2024 09:42

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2024 12:34

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/09/2024 12:28

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
12/09/2024 08:29

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 12:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARIANA OLIVEIRA NEVES RAMOS
11/09/2024 11:44

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2024 05:34

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 05:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
03/09/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
03/09/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 13:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/08/2024 15:28

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
21/08/2024 11:31

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
21/08/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) VILSON ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA
21/08/2024 11:09

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
16/08/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
15/08/2024 17:56

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 02:38

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2024
14/08/2024 02:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2024
13/08/2024 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
13/08/2024 17:53

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2024 13:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
12/08/2024 14:01

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
01/08/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2024
01/08/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2024
30/07/2024 19:04

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
30/07/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 14:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
26/07/2024 19:32

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/07/2024 11:13

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 15:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/07/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) VILSON ANTONIO DE OLIVEIRA PEREIRA
23/07/2024 15:26

Expedido(a) mandado a(o) JOSE DONIZETE DE SOBRAL
19/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 02:02

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2024
19/07/2024 02:02

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2024
19/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 66ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100079-62.2022.5.01.0066 RECLAMANTE: SERGIO LUIZ DE FREITAS RECLAMADO: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE SERGIO LUIZ DE FREITASTer ciência da DESIGNAÇÃO e comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Instrução por videoconferência - Sala "VT66RJ": 15/10/2024 11:00LINK DE ACESSO : https://trt1-jus-br.zoom.us/j/*26.***.*27-59 NÃO HÁ SENHA.Depoimento pessoal, sob pena de confissão.Testemunhas na forma do art 455 §1º do CPC.Ficará a encargo de cada parte propiciar os meios de conexão adequados para a realização da próxima audiência, sob pena da sua realização com as cominações pertinentes.Considerando os princípios da duração razoável do processo (art.5º, inciso LXXVIII, da CRFB/88), da colaboração e da boa- fé (arts.5º e 6º, do CPC), da responsabilidade das partes e advogados de manterem atualizados seus endereços para intimações (art.77, inciso V, do CPC c/c o art.274, parágrafo único do CPC), e, ainda, que as intimações realizadas no PJE são equiparadas às intimações pessoais, nos termos do art.5º,§6º, da Lei nº11.419/2006, os procuradores deverão comunicar às partes as datas das audiências, sendo que eventual impossibilidade de contato com a parte deverá ser informada ao Juízo com antecedência de trinta dias da data da audiência designada para as providências cabíveis, presumindo-se, no silêncio, pela ciência da parte da data da audiência.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de julho de 2024.PATRICIA MENEZES BARBOSASecretário de AudiênciaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
18/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
18/07/2024 13:17

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
18/07/2024 13:13

Audiência de instrução por videoconferência designada (15/10/2024 11:00 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2024 18:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (10/07/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2024 16:11

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
29/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2023 02:35

Publicado(a) o(a) intimação em 29/09/2023
29/09/2023 02:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/09/2023 16:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
27/09/2023 16:34

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/07/2024 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 16:34

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (06/12/2023 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 15/03/2023
15/03/2023 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
14/03/2023 16:29

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
03/03/2023 13:38

Audiência de instrução por videoconferência designada (06/12/2023 11:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/03/2023 00:10

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/03/2023
02/03/2023 16:52

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2023
17/02/2023 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
10/02/2023 11:34

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
10/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2023 09:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
09/02/2023 09:48

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (28/08/2023 12:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2022 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2022
24/11/2022 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
23/11/2022 13:36

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
03/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 02/08/2022
03/08/2022 00:36

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DE FREITAS em 02/08/2022
01/08/2022 17:33

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO CEDAE)
16/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/07/2022 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2022
16/07/2022 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2022 01:43

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
15/07/2022 01:43

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
15/07/2022 01:42

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2022 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE ROLLEMBERG LOPES LEMOS DA SILVA
14/07/2022 08:50

Audiência de instrução por videoconferência designada (28/08/2023 12:30 VT66RJ - 66ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/04/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
19/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 18/04/2022
19/04/2022 00:18

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DE FREITAS em 18/04/2022
18/04/2022 17:08

Juntada a petição de Manifestação (Provas CEDAE)
14/04/2022 12:12

Juntada a petição de Manifestação (RTE sobre provas e emails)
06/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 06/04/2022
06/04/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
05/04/2022 11:15

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
05/04/2022 11:14

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2022 10:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CHRISTIANE ZANIN
01/04/2022 00:09

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DE FREITAS em 31/03/2022
31/03/2022 21:42

Juntada a petição de Manifestação (Manif. Rte sobre defesa e docs.)
17/03/2022 00:04

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 16/03/2022
10/03/2022 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 10/03/2022
10/03/2022 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 11:39

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
08/03/2022 15:28

Juntada a petição de Contestação (Contestação CEDAE)
08/03/2022 00:06

Decorrido o prazo de SERGIO LUIZ DE FREITAS em 07/03/2022
14/02/2022 13:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (HABILITAÇÃO CEDAE)
09/02/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/02/2022
09/02/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 13:54

Expedido(a) intimação a(o) SERGIO LUIZ DE FREITAS
08/02/2022 13:54

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
08/02/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2022 07:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA PAULA DOMINGUES TEIXEIRA
07/02/2022 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2022

Ultima Atualização
16/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo