12/07/2025 11:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA em 04/07/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA em 25/06/2025
26/06/2025 00:04

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DE OLIVEIRA PANTALEAO em 25/06/2025
10/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:42

Publicado(a) o(a) acórdão em 11/06/2025
10/06/2025 02:42

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA
09/06/2025 11:46

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA PANTALEAO
27/05/2025 14:21

Não acolhidos os Embargos de Declaração de C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-35
20/05/2025 09:27

Incluído em pauta o processo para 26/05/2025 13:00 Em Mesa Seg13h ()
16/05/2025 18:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
14/05/2025 10:33

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROGERIO LUCAS MARTINS
14/05/2025 00:01

Decorrido o prazo de BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA em 13/05/2025
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A. em 07/05/2025
08/05/2025 00:05

Decorrido o prazo de JEAN CARLOS DE OLIVEIRA PANTALEAO em 07/05/2025
24/04/2025 11:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
22/04/2025 04:04

Publicado(a) o(a) acórdão em 24/04/2025
22/04/2025 04:04

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) CONCESSIONARIA AEROPORTO RIO DE JANEIRO S.A.
15/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) C M COUTO SISTEMAS CONTRA INCENDIO LTDA
15/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) BIRA FIRE INSTALACAO CONTRA INCENDIO LTDA
15/04/2025 12:48

Expedido(a) intimação a(o) JEAN CARLOS DE OLIVEIRA PANTALEAO
11/04/2025 15:17

Conhecido o recurso de JEAN CARLOS DE OLIVEIRA PANTALEAO - CPF: *39.***.*93-92 e provido
22/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2025
21/03/2025 15:09

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/03/2025 15:09

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 13:00 Principal 13hs ()
17/02/2025 11:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2025 15:58

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
07/02/2025 10:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo