30/04/2025 10:33

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
09/04/2025 00:02

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 08/04/2025
08/04/2025 21:08

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 18:12

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 18:12

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 15:53

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 15:51

Juntada a petição de Contrarrazões
08/04/2025 11:20

Juntada a petição de Contraminuta
08/04/2025 11:13

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 15:55

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 12:59

Juntada a petição de Contrarrazões
07/04/2025 12:57

Juntada a petição de Contraminuta
07/04/2025 09:21

Juntada a petição de Contraminuta
26/03/2025 03:32

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2025
26/03/2025 03:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116c2f5 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de março de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - BANCO BMG SA - BANCO PAN S.A. - BANCO SAFRA S A - BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA - RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA.
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PAN S.A.
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
25/03/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA.
25/03/2025 18:19

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2025 15:15

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
27/02/2025 18:35

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/02/2025 03:31

Publicado(a) o(a) intimação em 17/02/2025
14/02/2025 03:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 28702da proferida nos autos. Recurso de Revista Recorrente(s): 1. MARCELA LÁZARO PEREIRA Recorrido(a)(s): 1. RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA 2. BANCO BMG S.A. 3. BANCO PAN S.A. 4. BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S.A. 5. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A. 6. BANCO SAFRA S.A. 7. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Negativa de prestação jurisdicional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Lei nº 13105/2015, artigo 489.

A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria. Nesse aspecto, o recurso não merece processamento, porquanto não restou evidenciada a vulneração de nenhum dos dispositivos estampados na Súmula 459 do TST.

Categoria Profissional Especial / Bancário / Enquadramento / Financeiras / Equiparação Bancário Alegação(ões): - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 55 do Tribunal Superior do Trabalho. - violação do(s) artigo 22, inciso I, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Lei nº 4595/1964, artigo 17; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 224, caput; artigo 511, §2º; Lei nº 105/2001, artigo 1º, §1º, inciso I e VI; artigo 5º, §1º, inciso XII. - divergência jurisprudencial.

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

Não se verifica a contrariedade acima.

Os arestos transcritos para o confronto de teses não se prestam ao fim colimado, por se revelarem inespecíficos, vez que não se enquadram nos moldes estabelecidos pelas Súmulas 23 e 296 do TST.

Podem ser, ainda, enquadrados na categoria de inservíveis os arestos não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. jltv/55319 RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de fevereiro de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - MARCELA LAZARO PEREIRA
13/02/2025 18:15

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA LAZARO PEREIRA
13/02/2025 18:14

Não admitido o Recurso de Revista de MARCELA LAZARO PEREIRA
10/02/2025 14:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
10/02/2025 14:57

Encerrada a conclusão
08/10/2024 15:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
08/10/2024 11:18

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO PAN S.A. em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 07/10/2024
08/10/2024 00:01

Decorrido o prazo de RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA. em 07/10/2024
07/10/2024 15:49

Juntada a petição de Recurso de Revista
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PAN S.A.
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA.
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA LAZARO PEREIRA
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PAN S.A.
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
23/09/2024 10:39

Expedido(a) intimação a(o) RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA.
17/09/2024 11:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELA LAZARO PEREIRA - CPF: *51.***.*39-03
19/08/2024 16:28

Incluído em pauta o processo para 06/09/2024 08:00 06/09/24 sessão virtual - MESA ()
05/08/2024 14:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SAFRA S A em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO PAN S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de BANCO BMG SA em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA. em 02/08/2024
31/07/2024 14:22

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
30/07/2024 14:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100798-32.2021.5.01.0049 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: MARCELA LAZARO PEREIRARECORRIDO: RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA., BANCO BMG SA, BANCO PAN S.A., BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A., BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA, BANCO SAFRA S A, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SAFRA S A
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S.A.
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO PAN S.A.
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BMG SA
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RLCG PROMOTORA DE VENDAS E CONSULTORIA LTDA.
22/07/2024 14:21

Expedido(a) intimação a(o) MARCELA LAZARO PEREIRA
18/07/2024 12:26

Conhecido o recurso de MARCELA LAZARO PEREIRA - CPF: *51.***.*39-03 e não provido
16/07/2024 14:06

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
15/07/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/06/2024 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
20/05/2024 13:41

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/05/2024 08:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
26/04/2024 01:12

Juntada a petição de Manifestação
26/01/2024 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/12/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2023

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo