09/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cfc7792 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Aguarde-se, conforme id d166c57.

RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de maio de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DA CONCEICAO FARIA SERRAO - PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO - HORTIFRUTI DELICIA DO RIO EIRELI - TRANSPORTADORA CARGA PESADA LTDA
18/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a66ba96 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos etc.

Considerando os princípios da celeridade e economia processuais; Determino: Fica designada audiência híbrida para conciliação para o dia: 27/03/2025 13:25 , na sala de audiências da 54ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Rua do Lavradio, nº 132, 8º andar, ou pela plataforma ZOOM, conforme abaixo: DADOS PARA INGRESSO À SALA VIRTUAL: LINK PESSOAL E ÚNICO A SER USADO EM TODAS AS AUDIÊNCIAS: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6656080790?pwd=TjlNUkFrOHZCd0g5TWdkczZ3M0d1UT09 ID da reunião: 665 608 0790 Senha:54vt Intimem-se e cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEONARDO FERNANDES SIQUEIRA
14/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9a64e74 proferido nos autos.

Dê-se vista ao autor da manifestação da reclamada, em 05 dias.

Após, voltem-me conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de março de 2025.

ROSSANA TINOCO NOVAES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TANIA DA CONCEICAO FARIA SERRAO - PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO - HORTIFRUTI DELICIA DO RIO EIRELI - TRANSPORTADORA CARGA PESADA LTDA
28/08/2024 10:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de TANIA DA CONCEICAO FARIA SERRAO em 06/08/2024
25/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 14af7c8 proferida nos autos.

Recurso de RevistaRecorrente(s):TÂNIA DA CONCEIÇÃO FARIA SERRÃO E OUTRORecorrido(a)(s):LEONARDO FERNANDES SIQUEIRA Visto etc.Inicialmente, pugnam os recorrentes pela imediata suspensão da execução.Pois bem.Com efeito, o Exmo.

Sr.

Ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, no Recurso Extraordinário 1.387.795 MG, determinou a suspensão do trâmite de todos os processos pendentes que versem sobre a possibilidade da inclusão no polo passivo da lide, na fase de execução trabalhista, de empresa integrante de grupo econômico que não tenha participado do processo de conhecimento e não conste do título executivo (Tema 1.232), até o julgamento definitivo do recurso.Verifica-se, todavia, que o v. acórdão impugnado não discute a matéria.

Portanto, a fundamentação expendida no julgado, qual seja, inclusão dos sócios da empresa executada por meio de incidente processual de desconsideração da personalidade jurídica, estabeleceu um elemento de distinção (distinguishing) em relação à questão jurídica objeto do Tema 1.232.Desse modo, indefiro o sobrestamento requerido e passo ao exame de admissibilidade do recurso de revista interposto.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 288ad92 e 07d684e ).Desnecessário o preparo (art. 855-A, §1º, II, da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação/Cumprimento/Execução / Desconsideração da Personalidade JurídicaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Atos Processuais / Nulidade / Cerceamento de DefesaAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV; artigo 7º, da Constituição Federal.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se. /palz/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DA CONCEICAO FARIA SERRAO
23/07/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de TANIA DA CONCEICAO FARIA SERRAO
15/04/2024 11:17

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
12/04/2024 15:36

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de LEONARDO FERNANDES SIQUEIRA em 09/04/2024
08/04/2024 12:03

Juntada a petição de Recurso de Revista
22/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
22/03/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/03/2024
22/03/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/03/2024
21/03/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) LEONARDO FERNANDES SIQUEIRA
21/03/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) TANIA DA CONCEICAO FARIA SERRAO
21/03/2024 08:28

Expedido(a) intimação a(o) PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO
12/03/2024 15:42

Conhecido o recurso de TANIA DA CONCEICAO FARIA SERRAO - CPF: *03.***.*56-91 e não provido
12/03/2024 15:42

Conhecido o recurso de PERICLES ANTONIO FARIA SERRAO - CPF: *50.***.*96-13 e não provido
20/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/02/2024
19/02/2024 12:43

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
19/02/2024 12:43

Incluído em pauta o processo para 12/03/2024 10:00 Sessão Presencial Extra MRLC 12 03 2024 ()
23/11/2023 13:59

Juntada a petição de Manifestação
10/11/2023 17:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/09/2023 14:54

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2023 14:54

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
19/09/2023 08:30

Retirado de pauta o processo
02/09/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/09/2023
01/09/2023 13:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 13:16

Incluído em pauta o processo para 13/09/2023 09:00 SV MRLC ()
09/08/2023 15:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2023 22:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA REGINA LEAL CAMPOS
04/08/2023 08:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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