23/04/2024 10:06

Baixa Definitiva
23/04/2024 10:06

Transitado em Julgado em 23.04.2024
25/03/2024 07:00

Publicado acórdão em 25.03.2024.
20/03/2024 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e não-provido
01/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 01.03.2024.
14/02/2024 17:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/09/2023 18:11

Conclusos para julgamento
08/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/07/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/07/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2023 13:56

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/07/2023 07:00

Publicado despacho em 05.07.2023.
04/07/2023 19:00

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 15:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
29/06/2023 16:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/06/2023 19:06

Conclusos para julgamento
20/06/2023 14:47

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/06/2023 15:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/05/2023 19:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
27/06/2022 18:26

Conclusos para julgamento
27/06/2022 17:54

Distribuído por sorteio
17/06/2022 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/06/2022 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/06/2022 15:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2022

Ultima Atualização
25/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo