30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de EDEZIO DE FREITAS em 29/08/2025
30/08/2025 00:05

Decorrido o prazo de ROSALVO ROSALINO ROSA JUNIOR *42.***.*90-68 em 29/08/2025
22/08/2025 15:41

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 13:31

Juntada a petição de Embargos de Declaração
19/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
19/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
19/08/2025 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
19/08/2025 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 03:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 03:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100448-68.2023.5.01.0471 5ª Turma Gabinete 54 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: ROSALVO ROSALINO ROSA JUNIOR *42.***.*90-68, AUTO VIACAO 1001 LTDA RECORRIDO: EDEZIO DE FREITAS Tomar ciência do v. acórdão: "ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA., com exceção do pedido relativo à exclusão da multa de 40% do FGTS, e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para (i) limitar a responsabilidade subsidiária da tomadora AUTO VIAÇÃO 1001 LTDA. às verbas devidas no período de 07/10/2016 a 23/11/2019, (ii) bem como para restringir a condenação relativa à ausência de concessão do intervalo intrajornada ao pagamento de apenas 15 minutos diários, com natureza remuneratória até 10/11/2017 e natureza indenizatória a partir de 11/11/2017, afastando, quanto a esta última, os reflexos nas demais verbas salariais".

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

GLAUCIO DA ROCHA LIMA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ROSALVO ROSALINO ROSA JUNIOR *42.***.*90-68
15/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) EDEZIO DE FREITAS
15/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) AUTO VIACAO 1001 LTDA
15/08/2025 18:20

Expedido(a) intimação a(o) ROSALVO ROSALINO ROSA JUNIOR *42.***.*90-68
29/07/2025 13:01

Conhecido o recurso de AUTO VIACAO 1001 LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-01 e provido em parte
25/06/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 25/06/2025
24/06/2025 13:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/06/2025 13:06

Incluído em pauta o processo para 23/07/2025 10:00 23 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
06/06/2025 17:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/04/2025 19:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
26/02/2025 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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