19/08/2025 06:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/08/2025 10:05

Juntada a petição de Contrarrazões
08/08/2025 11:55

Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
08/08/2025 11:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
05/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ed07a35 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que foi interposto recurso ordinário pelo(a) autor(a), na petição de ID 368ade3 , dentro do prazo legal e parte regularmente representada.

Certifico que referido recurso preenche todos os pressupostos de admissibilidade, encontrando-se o(a) autor(a) dispensado do recolhimento de custas e depósito recursal. Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2025 Carla Cunha Braem DECISÃO PJe-JT Recebo o Recurso Ordinário do(a) reclamante por presentes os pressupostos processuais.

Ao(s) recorrido(s), reclamada(s).

Cumprido, remeta-se ao TRT.

RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de agosto de 2025.

LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
04/08/2025 10:11

Expedido(a) intimação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
04/08/2025 10:10

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE SA MENDONCA sem efeito suspensivo
01/08/2025 12:05

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LAIS CAMPOS DUARTE
01/08/2025 00:08

Decorrido o prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA em 31/07/2025
30/07/2025 15:51

Juntada a petição de Recurso Ordinário
18/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
18/07/2025 08:12

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2025
18/07/2025 08:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/07/2025
17/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
17/07/2025 12:43

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SA MENDONCA
17/07/2025 12:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DE SA MENDONCA
17/07/2025 12:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
03/07/2025 15:01

Encerrada a conclusão
03/07/2025 15:01

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DANIELA HALINE BANNAK
03/07/2025 00:35

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SA MENDONCA em 02/07/2025
24/06/2025 06:40

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 06:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 16646e5 proferido nos autos.

Tendo em vista possível efeito modificativo da sentença intime-se a parte contrária para manifestar-se sobre o Embargo Declaratório , em 05 dias.

Após, retorne para apreciação do ED.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

DANIELA HALINE BANNAK Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SA MENDONCA
23/06/2025 18:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SA MENDONCA
23/06/2025 18:11

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 17:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 15:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DANIELA HALINE BANNAK
20/06/2025 10:00

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 08:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 08:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3a3cb02 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DISPOSITIVO POSTO ISSO, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de RAFAEL DE SA MENDONÇA em face de CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA, na forma da fundamentação supra que este dispositivo integra.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Honorários advocatícios de sucumbência, na forma da fundamentação.

Atentem as partes para o disposto nos artigos 1026, § 2º, e 80 do Novo Código de Processo Civil.

Observem a Súmula 297 do Tribunal Superior do Trabalho que determina a necessidade de prequestionamento em relação apenas à decisão de segundo grau.

Assim, eventuais embargos declaratórios calcados na mera justificativa de prequestionamento, e, ainda, sob falso argumento de contradição com os elementos de prova e narrativa fática serão tidos como protelatórios, ensejando a pertinente multa pecuniária e o não conhecimento do recurso com o trânsito em julgado desta decisão.

Custas calculadas sobre o valor da causa de R$ 49.020,75, no montante de R$ 980,41, a cargo da parte reclamante, das quais é isenta por ser beneficiária da justiça gratuita.

Intimem-se.

TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
09/06/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
09/06/2025 22:49

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SA MENDONCA
09/06/2025 22:48

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 980,41
09/06/2025 22:48

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL DE SA MENDONCA
09/06/2025 22:48

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DE SA MENDONCA
26/03/2025 09:12

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
20/03/2025 17:25

Juntada a petição de Razões Finais
12/03/2025 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2025
12/03/2025 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO 0101171-18.2023.5.01.0009 : RAFAEL DE SA MENDONCA : CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA DESTINATÁRIO(S): CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA FiFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de março de 2025.

CARLA CUNHA BRAEM AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
11/03/2025 14:09

Expedido(a) intimação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
28/02/2025 00:14

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SA MENDONCA em 27/02/2025
12/02/2025 08:19

Publicado(a) o(a) intimação em 13/02/2025
12/02/2025 08:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101171-18.2023.5.01.0009 RECLAMANTE: RAFAEL DE SA MENDONCA RECLAMADO: CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE SA MENDONCA Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência de que os autos aguardarão prazo deferido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de fevereiro de 2025.

TATIANA SANCHES DEL GIUDICE RANGEL AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DE SA MENDONCA
11/02/2025 13:50

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SA MENDONCA
11/02/2025 12:47

Audiência de instrução realizada (11/02/2025 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2024
29/10/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
28/10/2024 19:05

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SA MENDONCA
28/10/2024 19:04

Audiência de instrução designada (11/02/2025 10:20 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/10/2024 13:43

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 09:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
17/10/2024 15:33

Recebidos os autos para prosseguir
15/08/2024 10:24

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
14/08/2024 08:16

Juntada a petição de Contrarrazões
02/08/2024 05:15

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2024
02/08/2024 05:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/08/2024
01/08/2024 09:58

Expedido(a) intimação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
01/08/2024 09:57

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DE SA MENDONCA sem efeito suspensivo
31/07/2024 14:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
31/07/2024 12:12

Juntada a petição de Recurso Ordinário
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA em 29/07/2024
30/07/2024 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL DE SA MENDONCA em 29/07/2024
24/07/2024 09:21

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 9ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0101171-18.2023.5.01.0009 RECLAMANTE: RAFAEL DE SA MENDONCA RECLAMADO: CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA DESTINATÁRIO(S): RAFAEL DE SA MENDONCAFica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para ciência do prazo recursal concedido em ata de audiência. Em caso de dúvida, acesse a página:http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de julho de 2024.RODRIGO NOGUEIRA REISAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
20/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
20/07/2024 03:05

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2024
20/07/2024 03:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/07/2024
19/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
19/07/2024 09:12

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DE SA MENDONCA
17/07/2024 18:28

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 980,41
17/07/2024 18:28

Declarada a decadência ou a prescrição
17/07/2024 18:28

Concedida a assistência judiciária gratuita a RAFAEL DE SA MENDONCA
17/07/2024 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
17/07/2024 12:50

Audiência una realizada (17/07/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2024 10:34

Juntada a petição de Contestação
12/07/2024 11:32

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 25/01/2024
25/01/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/01/2024
23/01/2024 17:21

Expedido(a) notificação a(o) RAFAEL DE SA MENDONCA
23/01/2024 17:21

Expedido(a) notificação a(o) CONJUNTO RESIDENCIAL FREI CASSIANO DE VILLAROSA
23/01/2024 17:19

Audiência una designada (17/07/2024 09:00 Sala Principal 9ª VT/RJ - 9ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
12/12/2023 09:56

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
04/12/2023 00:03

Conclusos os autos para decisão (genérica) a TACIELA CORDEIRO CYLLENO DE MESQUITA
30/11/2023 13:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Intimação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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