22/04/2025 16:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
15/04/2025 11:10

Juntada a petição de Contrarrazões
04/04/2025 06:47

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2025
04/04/2025 06:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2025
03/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 17a7a01 proferida nos autos.

DECISÃO - PJE Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, como presentes os pressupostos de admissibilidade do Agravo de Petição interposto pelo RÉU em 18/03/2025, id e77079c, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação (procuração Id. 66ce63c), dou seguimento ao recurso.

Ao agravado.

Cumprido, subam os autos ao Egrégio TRT, com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de abril de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
02/04/2025 08:41

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
02/04/2025 08:40

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANGELO DA ROCHA CABRAL sem efeito suspensivo
01/04/2025 14:29

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
01/04/2025 00:31

Decorrido o prazo de VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA em 31/03/2025
26/03/2025 12:18

Juntada a petição de Manifestação
18/03/2025 19:03

Juntada a petição de Agravo de Petição
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
18/03/2025 09:23

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
18/03/2025 09:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 9060977 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Embargos à Execução opostos no id 4deabbb.

Embargado não contestou.

Os embargos são intempestivos, pois o executado foi notificado da penhora no dia 13/12/2024 (id cd4483f), portanto o prazo final se deu em 28/01/2025.

Em 10/02/2025 o executado apresenta - intempestivamente - agravo de petição, não recebido por inadequação recursal.

Intimado, o executado então oferece embargos à execução em 24/02/2025.

Ocorre que a oposição de recurso inadequado não interrompe o prazo recursal que, de todo o modo, já estava expirado na juntada do agravo de petição.

Ainda que assim não fosse, a alegação de ausência de intimação não mereceria prosperar, pois verifica-se que o a intimação de Id 6b9f599 foi dirigida para o mesmo endereço do executado daquele constante na base de dados da Receita Federal, conforme consulta realizada ao Infojud (Id 0a681d7), sendo entregue ao destinatário, conforme Id 09b7157.

Vale ressaltar que a notificação por e-carta foi instituída pelo Tribunal através do Ato Conjunto 03/2018, em consonância com o § 1º do art. 814 da CLT, estando em pleno funcionamento desde 2018, sem falhas relevantes, e vem possibilitando o regular andamento dos processos.

Em face do acima exposto, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO os embargos à execução opostos. intimem-se.

Decorrido o prazo legal, expeçam-se os alvarás devidos, extinga-se e arquive-se.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
16/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
16/03/2025 08:15

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
16/03/2025 08:14

Extinto sem resolução do mérito o incidente Embargos à Execução de ANGELO DA ROCHA CABRAL
14/03/2025 13:06

Conclusos os autos para julgamento da ação incidental na execução a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de ANGELO DA ROCHA CABRAL em 13/03/2025
14/03/2025 00:16

Decorrido o prazo de VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA em 13/03/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
28/02/2025 16:18

Publicado(a) o(a) intimação em 06/03/2025
28/02/2025 16:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID edc69da proferido nos autos.

DESPACHO Ao Exequente quanto aos Embargos à Execução de id. 4deabbb.

Por fim, conclusos para decisão.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de fevereiro de 2025.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANGELO DA ROCHA CABRAL
25/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
25/02/2025 19:49

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
25/02/2025 19:48

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 10:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/02/2025 17:42

Juntada a petição de Embargos à Execução
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:52

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
18/02/2025 12:51

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ANGELO DA ROCHA CABRAL
18/02/2025 11:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/02/2025 00:41

Decorrido o prazo de ANGELO DA ROCHA CABRAL em 17/02/2025
10/02/2025 17:09

Juntada a petição de Agravo de Petição
10/02/2025 16:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/02/2025 18:35

Juntada a petição de Manifestação
05/02/2025 03:06

Publicado(a) o(a) intimação em 06/02/2025
05/02/2025 03:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/02/2025
04/02/2025 21:48

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
04/02/2025 19:14

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
04/02/2025 19:13

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2025 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
30/01/2025 05:52

Decorrido o prazo de ANGELO DA ROCHA CABRAL em 28/01/2025
02/12/2024 12:25

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
28/11/2024 13:18

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 12:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
27/11/2024 12:24

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 04:36

Publicado(a) o(a) intimação em 28/11/2024
27/11/2024 04:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/11/2024
26/11/2024 14:08

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
26/11/2024 14:07

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
26/11/2024 13:32

Encerrada a conclusão
25/11/2024 09:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
25/11/2024 09:01

Iniciada a execução
25/11/2024 09:01

Transitado em julgado em 21/11/2024
15/11/2024 00:18

Decorrido o prazo de ANGELO DA ROCHA CABRAL em 14/11/2024
29/10/2024 14:34

Expedido(a) notificação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
25/10/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 14:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANTONIO CARLOS PAULIK
24/10/2024 05:55

Decorrido o prazo de VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA em 23/10/2024
15/10/2024 10:23

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
15/10/2024 00:03

Decorrido o prazo de ANGELO DA ROCHA CABRAL em 14/10/2024
10/10/2024 00:14

Decorrido o prazo de VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA em 09/10/2024
27/09/2024 12:54

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
26/09/2024 03:44

Publicado(a) o(a) intimação em 27/09/2024
26/09/2024 03:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/09/2024
25/09/2024 17:13

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
25/09/2024 17:12

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 239,83
25/09/2024 17:12

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
25/09/2024 17:12

Concedida a assistência judiciária gratuita a VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
24/09/2024 13:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
24/09/2024 13:52

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (24/09/2024 09:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 00:19

Decorrido o prazo de ANGELO DA ROCHA CABRAL em 05/08/2024
23/07/2024 11:30

Expedido(a) notificação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
23/07/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 08:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
11/07/2024 00:16

Decorrido o prazo de ANGELO DA ROCHA CABRAL em 10/07/2024
09/07/2024 00:17

Decorrido o prazo de VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA em 08/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 68ed1cf proferido nos autos.

DESPACHO PJeDesigno AUDIÊNCIA PRESENCIAL UNA para o 24/09/2024 09:00 h, que será realizada na sala de audiências desta vara, situada na Rua do Lavradio, 132, 5º andar, centro, Rio de Janeiro.Ficam cientes as partes de que a audiência será realizada em ÚNICA SESSÃO, observando-se os procedimentos abaixo:1) O não comparecimento do AUTOR importará no arquivamento da ação e a ausência do RÉU no julgamento à revelia, com aplicação da pena de confissão.2) As partes deverão comparecer pessoalmente, munidas de documento de identificação, o autor, inclusive, com a sua CTPS, e o réu, no caso de pessoa jurídica, representado por sócio, diretor ou preposto, desde que não o próprio advogado. Deverá, o réu, ainda, anexar aos autos a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, bem como a carta de preposto.3) As partes deverão estar acompanhadas de advogados, e observar o disposto nos artigos 320 e 434 do CPC, ciente o réu de que a defesa deverá ser apresentada de acordo com a Lei 11.419/2006.4) Recomenda-se que a contestação, reconvenção e os documentos que as instruirão sejam protocolados no PJe com pelo menos 48h de antecedência à audiência, podendo ser atribuído sigilo, conforme art. 22, §§ 1º e 5º da Resolução CSJT 185/2017.5) Fica o réu ciente de que, nas ações que versem sobre horas extras, a defesa deverá ser acompanhada dos controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 396 c/c 400 e incisos do CPC).6) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova (art. 852-H, p. 2º e 3º, da CLT).Intime-se/cite-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de junho de 2024.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
29/06/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2024
29/06/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/06/2024
28/06/2024 11:11

Expedido(a) intimação a(o) ANGELO DA ROCHA CABRAL
27/06/2024 17:24

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
27/06/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2024 17:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
27/06/2024 17:17

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (24/09/2024 09:00 VT32RJ - - 32ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/06/2024 11:13

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
14/06/2024 15:38

Juntada a petição de Emenda à Inicial
04/06/2024 04:44

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
31/05/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) VANESSA APARECIDA LIMA DA SILVA
31/05/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
20/05/2024 21:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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