11/06/2025 09:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/06/2025 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
05/02/2025 12:31

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/02/2025 23:28

Juntada a petição de Contraminuta
02/02/2025 23:27

Juntada a petição de Contrarrazões
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
21/01/2025 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/01/2025
21/01/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 61c17e9 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de janeiro de 2025.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - PAGSEGURO INTERNET S.A. - NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/01/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
17/01/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/01/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
17/01/2025 10:06

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
17/01/2025 10:05

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
19/12/2024 13:13

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/12/2024 01:48

Publicado(a) o(a) intimação em 11/12/2024
10/12/2024 01:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/12/2024
09/12/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO
09/12/2024 15:11

Não admitido o Recurso de Revista de MARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO
05/08/2024 14:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
05/08/2024 12:44

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PAGSEGURO INTERNET S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. em 02/08/2024
02/08/2024 16:13

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100960-42.2021.5.01.0044 10ª TurmaGabinete 04Relatora: EDITH MARIA CORREA TOURINHORECORRENTE: MARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO, NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A.RECORRIDO: NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA., PAGSEGURO INTERNET S.A., MARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso do autor e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso das rés, para, reformando a decisão de origem, JULGAR IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, excluindo sua condenação em honorários advocatícios e condenando o autor em honorários advocatícios de 10%, observada a condição suspensiva, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

Dispensado o autor do pagamento das custas, ante a gratuidade de deferida.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FERNANDO DE ARAUJO MONASSA HEIDEDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO
22/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) PAGSEGURO INTERNET S.A.
22/07/2024 14:26

Expedido(a) intimação a(o) NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA.
18/07/2024 15:59

Conhecido o recurso de PAGSEGURO INTERNET S.A. - CNPJ: 08.***.***/0001-01 e provido em parte
18/07/2024 15:59

Conhecido o recurso de NET+PHONE TELECOMUNICACOES LTDA. - CNPJ: 06.***.***/0001-97 e provido em parte
18/07/2024 15:59

Conhecido o recurso de MARCIO FELIPE DOS SANTOS RIBEIRO - CPF: *02.***.*60-22 e não provido
16/07/2024 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
04/07/2024 15:34

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17/07/24 - SESSÃO PRESENCIAL ()
25/06/2024 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
30/05/2024 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/06/2024
29/05/2024 11:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
29/05/2024 11:49

Incluído em pauta o processo para 17/06/2024 08:00 17/06/24 sessão virtual - Des. EDITH ()
29/05/2024 08:23

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/05/2024 11:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
02/02/2024 07:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

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