15/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0053793 proferido nos autos.

Analisando a minuta do acordo de ID 3ed4afe observo que as partes discriminaram verbas de contribuição previdenciária e custas com desconto de 10%.

Nada a deferir, ante valores já homologados.

Havendo de fato o interesse em conciliar o valor devido ao INSS a título de contribuição Previdenciária e custas serão nos valores discriminados em ID 5eeadf7, quais sejam, R$3.867,52 ao INSS e R$312,26 de custas, devendo haver a comprovação de pagamento até 30 (trinta) dias após o acordo.

Intime-se a 2ª reclamada para que informe se mantém interesse em conciliar nesses termos, no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de maio de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c5d0b0e proferido nos autos.

Informem as partes se há desistência dos Honorários líquidos para patrono 2a reclamada R$ 1.323,56 (sob condição suspensiva de exigibilidade – Sentença ID: 3ae7e45), no prazo de 05 (cinco) dias.

RIO DE JANEIRO/RJ, 27 de abril de 2025.

MARCELA DE MIRANDA JORDAO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA
27/08/2024 11:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA em 06/08/2024
25/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 851a083 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s):RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDARecorrido(a)(s):MADERO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. e outraPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso.Regular a representação processual (Id. 82a057d ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSREMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / RESTITUIÇÃO/INDENIZAÇÃO DE DESPESA.Alegação(ões):- violação d(a,o)(s) Lei nº 12009/2009; Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 511, §3º; artigo 570; artigo 577.- divergência jurisprudencial .Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.pls 4442 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 23:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
23/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA
23/07/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA
18/04/2024 17:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/04/2024 11:28

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de SPEED OLOG SOLUCOES EM LOGISTICA EIRELI em 17/04/2024
18/04/2024 00:02

Decorrido o prazo de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. em 17/04/2024
12/04/2024 14:05

Juntada a petição de Recurso de Revista
04/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/04/2024
04/04/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) SPEED OLOG SOLUCOES EM LOGISTICA EIRELI
03/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA
03/04/2024 14:06

Expedido(a) intimação a(o) MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A.
02/04/2024 14:09

Conhecido o recurso de RODRIGO DE AZEVEDO MIRANDA - CPF: *70.***.*73-80 e não provido
02/04/2024 14:09

Conhecido o recurso de MADERO INDUSTRIA E COMERCIO S.A. - CNPJ: 13.***.***/0001-25 e não provido
12/03/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/03/2024
11/03/2024 11:39

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
11/03/2024 11:38

Incluído em pauta o processo para 02/04/2024 10:00 4a Turma - A ()
28/02/2024 11:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/02/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/02/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo