30/08/2025 16:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de DAYSE GOMES DE SOUZA DUTRA em 21/08/2025
22/08/2025 00:02

Decorrido o prazo de ATENTO BRASIL S/A em 21/08/2025
07/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 04:07

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 04:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100766-57.2022.5.01.0060 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ATENTO BRASIL S/A AGRAVADO: DAYSE GOMES DE SOUZA DUTRA Tomar ciência do v. acórdão #id:a82f698: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela executada e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que a execução observe o trânsito em julgado especificamente quanto ao tema da ilicitude da terceirização e aos pedidos dela decorrentes, incluindo a anotação na CTPS.

Resta mantida a autorização para a prática de atos constritivos, vedando-se, contudo, a liberação de valores ao exequente relativamente a tais parcelas, enquanto não finalizado o julgamento do recurso extraordinário pendente nos autos principais, nos termos da fundamentação supra do voto do Excelentíssimo Relator que passa a integrar este dispositivo. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de agosto de 2025.

GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ATENTO BRASIL S/A
06/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) DAYSE GOMES DE SOUZA DUTRA
06/08/2025 09:46

Expedido(a) intimação a(o) ATENTO BRASIL S/A
22/07/2025 12:57

Conhecido o recurso de ATENTO BRASIL S/A - CNPJ: 02.***.***/0001-79 e provido em parte
10/07/2025 18:48

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 16/06/2025
16/06/2025 15:12

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/06/2025 15:11

Incluído em pauta o processo para 16/07/2025 10:00 16 - 07 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
04/06/2025 18:37

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2025 17:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
04/06/2025 09:39

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
02/06/2025 12:38

Redistribuído por dependência/prevenção por determinação judicial
27/05/2025 08:20

Declarada a incompetência
26/05/2025 05:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
26/05/2025 05:24

Encerrada a conclusão
12/02/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100766-57.2022.5.01.0060 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 10/02/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25021100301401500000115513819?instancia=2
11/02/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/02/2025 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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