15/11/2024 12:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 13/11/2024
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 13/11/2024
14/11/2024 00:06

Decorrido o prazo de REGINALDO DA SILVA GUEDES em 13/11/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:50

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:50

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
28/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
28/10/2024 16:05

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA GUEDES
17/10/2024 11:15

Não acolhidos os Embargos de Declaração de REGINALDO DA SILVA GUEDES - CPF: *25.***.*25-92
20/09/2024 14:34

Incluído em pauta o processo para 15/10/2024 10:00 Sala 5 em mesa 15-10-2024 ()
20/09/2024 10:07

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/09/2024 10:07

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
19/07/2024 09:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 09:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO em 09/07/2024
10/07/2024 00:04

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/07/2024
04/07/2024 17:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100629-50.2019.5.01.0070 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: REGINALDO DA SILVA GUEDES, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S ARECORRIDO: REGINALDO DA SILVA GUEDES, EZENTIS BRASIL S.A.

FALIDO, LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do tópico "aplicação da norma coletiva mais favorável", do recurso autoral, por ausência de sucumbência, para, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao do reclamante para condenar as reclamadas, sendo a segunda subsidiariamente, a pagar horas extras e reflexos, bem como, para excluir da condenação as multas impostas ao reclamante por litigância de má-fé e por embargos protelatórios, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Custas fixadas em R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pelas reclamadas.

Com ressalva de entendimento do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro quanto aos honorários advocatícios.

Pelo reclamante, compareceu o Dr.

Cesar Frederico Barros Pessoa (OAB/RJ 70977).

Id 064f993 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) EZENTIS BRASIL S.A. FALIDO
26/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/06/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) REGINALDO DA SILVA GUEDES
19/06/2024 19:08

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e não provido
19/06/2024 19:08

Conhecido em parte o recurso de REGINALDO DA SILVA GUEDES - CPF: *25.***.*25-92 e provido em parte
18/06/2024 11:26

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 18-06-2024 ()
12/05/2024 00:28

Recebidos os autos para incluir em pauta
02/05/2024 08:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
11/04/2024 16:48

Juntada a petição de Contrarrazões
20/03/2024 09:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2024

Ultima Atualização
04/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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SENTENÇA (CÓPIA) • Arquivo

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