18/09/2025 14:13

Incluído em pauta o processo para 24/09/2025 10:00 24 -09 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
17/09/2025 16:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2025 15:17

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/09/2025 09:42

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 02:18

Publicado(a) o(a) despacho em 11/09/2025
10/09/2025 02:18

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/09/2025 11:40

Proferida decisão
08/09/2025 20:25

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/09/2025
28/08/2025 23:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100515-32.2022.5.01.0030 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ELIAS VARELA DELFINO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:9309ab4: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração opostos por ELIAS VARELA DELFINO e, no mérito, DAR-LHES PROVIMENTO sem efeitos modificativos, apenas para prestar os esclarecimentos supra, nos termos da fundamentação que integra o presente julgado, tudo na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador relator, que passa a integrar o presente dispositivo.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de agosto de 2025.

CLAUDIA MIRANDA DE BRITO Secretário da SessãoIntimado(s) / Citado(s) - ELIAS VARELA DELFINO
19/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
19/08/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VARELA DELFINO
13/08/2025 11:51

Acolhidos os Embargos de Declaração de ELIAS VARELA DELFINO - CPF: *45.***.*77-49
31/07/2025 15:30

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL EM MESA - 10 HORAS ()
21/07/2025 14:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/07/2025 12:23

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
19/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
11/07/2025 16:05

Juntada a petição de Contrarrazões
10/07/2025 04:54

Publicado(a) o(a) despacho em 11/07/2025
10/07/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) despacho no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100515-32.2022.5.01.0030 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS RECORRENTE: ELIAS VARELA DELFINO RECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Ter ciência da Decisão de Id. 44e5604.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

ROSANGELA CARVALHO DE ANDRADE AssessorIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
09/07/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 19:46

Proferida decisão
08/07/2025 16:50

Conclusos os autos para decisão (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
28/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025
11/06/2025 22:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2025 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2025
03/06/2025 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2025
02/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VARELA DELFINO
26/05/2025 10:10

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
26/05/2025 10:10

Conhecido o recurso de ELIAS VARELA DELFINO - CPF: *45.***.*77-49 e não provido
22/04/2025 15:06

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
11/04/2025 18:01

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
26/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/03/2025
25/03/2025 16:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
25/03/2025 16:07

Incluído em pauta o processo para 09/04/2025 10:00 09 - 04 - 2025 SALA VIRTUAL II - 10 HORAS ()
24/03/2025 13:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2025 17:05

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
29/10/2024 09:06

Distribuído por dependência
05/08/2024 09:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de ELIAS VARELA DELFINO em 02/08/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100515-32.2022.5.01.0030 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: ELIAS VARELA DELFINORECORRIDO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Tomar ciência do v. acórdão #id:045d615: " ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos, ACOLHER a preliminar de nulidade do julgado por cerceio de defesa suscitada pelo reclamante, declarar a nulidade do processo a partir do indeferimento da prova testemunhal (ID. ba702d8 - Pág. 1), determinando-se o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja reaberta a instrução processual, possibilitando a produção de prova testemunhal, nos termos requeridos pela parte autora, devendo o processo prosseguir na forma da lei, restando prejudicada a análise dos demais itens constantes dos recursos interpostos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que este dispositivo passa a integrar.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.NICOLE NEVES VIANNA ITAHIMDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/07/2024 14:27

Expedido(a) intimação a(o) ELIAS VARELA DELFINO
22/07/2024 11:11

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e provido
22/07/2024 11:11

Conhecido o recurso de ELIAS VARELA DELFINO - CPF: *45.***.*77-49 e provido
18/06/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/05/2024 17:11

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2024
03/05/2024 23:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/05/2024 23:28

Incluído em pauta o processo para 22/05/2024 10:00 22 - 05 - 2024 - SALA VIRTUAL - EXTRA - 10 HORAS ()
01/05/2024 10:53

Recebidos os autos para incluir em pauta
30/04/2024 09:35

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
17/11/2023 13:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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