27/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100915-77.2024.5.01.0482 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 25/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062600301117300000123880000?instancia=2
25/06/2025 11:40

Distribuído por dependência/prevenção
27/05/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9a64eb proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CONCLUSÃO Ante o exposto, conheço os EMBARGOS À EXECUÇÃO, por tempestivos, e, no mérito, julgo-os IMPROCEDENTES, nos termos da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes.

Não há valores incontroversos passíveis de liberação.

MARCO ANTONIO MATTOS DE LEMOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL GURGEL BAIOCO
31/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4be7a9a proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT HOMOLOGAÇÃO DA LIQUIDAÇÃO Rejeito o requerimento de suspensão do feito, considerando que a lei permite a execução provisória da sentença até a penhora e que os arts. 97 e 98 da Lei 8.078/90 autorizam que a execução de sentença coletiva seja promovida individualmente por cada substituído ou de forma coletiva pelo substituto legitimado, não havendo impedimento à propositura de ação individual de execução de sentença coletiva.

Acolho os demais pontos de id 8e67bd9, pelos próprios fundamentos.

HOMOLOGO os cálculos do(a) RECLAMADO(A) (id. 9b1e1ca) para fixar o valor total da condenação conforme a seguir discriminado: Notifiquem-se as partes para ciência desta decisão, sendo a devedora principal para proceder ao depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line.

MACAE/RJ, 28 de março de 2025.

DIMITRI BARBOSA DIMITRIOU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
31/10/2024 13:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 30/10/2024
31/10/2024 00:04

Decorrido o prazo de RAFAEL GURGEL BAIOCO em 30/10/2024
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:54

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:54

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2024 21:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL GURGEL BAIOCO
10/10/2024 10:45

Conhecido o recurso de RAFAEL GURGEL BAIOCO - CPF: *95.***.*53-03 e provido
24/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/09/2024
23/09/2024 14:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/09/2024 14:50

Incluído em pauta o processo para 08/10/2024 12:00 SALA ST6 - PRESENCIAL - 12 horas ()
17/09/2024 22:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/09/2024 10:36

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a HELOISA JUNCKEN RODRIGUES
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0100915-77.2024.5.01.0482 distribuído para 6ª Turma - Gabinete 49 na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301370700000105786645?instancia=2
22/07/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo