22/05/2025 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/05/2025 00:02

Decorrido o prazo de CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE em 20/05/2025
12/05/2025 19:16

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 03:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 08/05/2025
07/05/2025 03:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/05/2025
07/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0000588-49.2011.5.01.0040 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS AGRAVANTE: FERNANDO SERGIO TORRES AGRAVADO: CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interpor pelo exequente e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar a retificação dos cálculos no que tange à atualização dos créditos da parte autora, em relação à fase pré-judicial, para seja utilizado o IPCA-E acrescidos dos juros legais definidos no artigo 39, caput, da Lei nº 8.177/1991, ou seja, a TRD acumulada no período compreendido entre o vencimento da obrigação e a data anterior à da distribuição do feito; e, na fase judicial, a partir do ajuizamento, a incidência da taxa SELIC, bem como para que sejam observadas as variações do salário base e dos anuênios conforme fichas financeiras e a natureza salarial das rubricas "bônus incorporado" e "gratificação de função incorporada", nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora. RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de maio de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FERNANDO SERGIO TORRES
06/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) CAIXA DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DA FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
06/05/2025 10:12

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO SERGIO TORRES
02/05/2025 11:38

Conhecido o recurso de FERNANDO SERGIO TORRES - CPF: *33.***.*37-87 e provido em parte
04/04/2025 08:16

Incluído em pauta o processo para 30/04/2025 10:00 30/04/25 - SESSÃO PRESENCIAL - Des. NÉLIE ()
25/03/2025 11:00

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/02/2025 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/02/2025
20/02/2025 12:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/02/2025 12:04

Incluído em pauta o processo para 14/03/2025 08:00 14/03/2025 sessão virtual - Des. NÉLIE ()
14/02/2025 16:15

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/02/2025 09:06

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
31/07/2024 16:01

Redistribuído por prevenção por recusa de prevenção/dependência
25/07/2024 10:36

Declarada a incompetência
24/07/2024 18:10

Conclusos os autos para decisão (relatar) a CARINA RODRIGUES BICALHO
24/07/2024 00:00

Intimação

Processo 0000588-49.2011.5.01.0040 distribuído para 7ª Turma - Gabinete 34 na data 22/07/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24072300301370700000105786645?instancia=2
22/07/2024 12:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
05/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo