19/02/2025 15:55

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA em 06/02/2025
07/02/2025 00:07

Decorrido o prazo de ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA em 06/02/2025
27/01/2025 11:14

Juntada a petição de Contrarrazões
27/01/2025 08:37

Juntada a petição de Contraminuta
16/01/2025 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
16/01/2025 02:14

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
16/01/2025 02:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/01/2025
15/01/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
15/01/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA
15/01/2025 09:10

Expedido(a) intimação a(o) ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA
15/01/2025 09:09

Proferido despacho de mero expediente
14/01/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
14/01/2025 12:58

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5965210) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
14/01/2025 12:58

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 5965210) para Manifestação
19/12/2024 15:44

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 11:16

Alterado o tipo de petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (ID: 98efbb7) para Manifestação
18/12/2024 11:14

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
18/12/2024 11:14

Encerrada a conclusão
28/11/2024 13:36

Juntada a petição de Contraminuta
28/11/2024 13:34

Juntada a petição de Contrarrazões
27/11/2024 17:30

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
27/11/2024 00:03

Decorrido o prazo de PETY TRANSPORTES LTDA em 26/11/2024
26/11/2024 18:30

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
11/11/2024 13:32

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) PETY TRANSPORTES LTDA
06/11/2024 10:46

Expedido(a) intimação a(o) ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA
06/11/2024 10:45

Não admitido o Recurso de Revista de PETY TRANSPORTES LTDA
06/11/2024 10:45

Não admitido o Recurso de Revista de ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA
07/08/2024 15:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
07/08/2024 11:33

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de AMBEV S.A. em 02/08/2024
02/08/2024 13:57

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/08/2024 15:22

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100903-65.2019.5.01.0053 5ª TurmaGabinete 25Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOSRECORRENTE: ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA, PETY TRANSPORTES LTDARECORRIDO: ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA, PETY TRANSPORTES LTDA, AMBEV S.A.

Tomar ciência do v. acórdão #id:c6d0ef3: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER de ambos os recursos interpostos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que a este dispositivo passa a integrar.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC. ".

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.GABRIEL JESUS DE OLIVEIRA GAIADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) AMBEV S.A.
22/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) PETY TRANSPORTES LTDA
22/07/2024 14:29

Expedido(a) intimação a(o) ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA
22/07/2024 11:45

Conhecido o recurso de ARIOSVALDO PATRICIO DA SILVA - CPF: *52.***.*03-51 e não provido
22/07/2024 11:45

Conhecido o recurso de PETY TRANSPORTES LTDA - CNPJ: 00.***.***/0001-08 e não provido
18/06/2024 14:24

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 10:00 17 - 07 - 2024 - SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
17/06/2024 17:37

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
24/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/05/2024
23/05/2024 13:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2024 13:22

Incluído em pauta o processo para 12/06/2024 10:00 12 - 06 - 2024 - SALA VIRTUAL - 10HS ()
17/05/2024 07:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/05/2024 22:21

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
11/04/2024 17:12

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/02/2024 08:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2024

Ultima Atualização
15/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ACÓRDÃO • Arquivo

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