20/06/2024 04:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2024 10:40

Recebidos os autos para prosseguir
19/04/2024 19:42

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
15/04/2024 16:55

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2024 16:49

Juntada a petição de Contraminuta
15/04/2024 11:09

Juntada a petição de Contrarrazões
15/04/2024 11:08

Juntada a petição de Contraminuta
03/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
03/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2024
03/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2024
02/04/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
02/04/2024 10:52

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/04/2024 10:51

Proferido despacho de mero expediente
01/04/2024 10:11

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
08/03/2024 22:00

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
27/02/2024 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 27/02/2024
27/02/2024 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/02/2024
26/02/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MONTEIRO CABRAL
26/02/2024 16:06

Não admitido o Recurso de Revista de FELIPE MONTEIRO CABRAL
30/10/2023 11:19

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/10/2023 22:19

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/10/2023
28/10/2023 00:02

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 27/10/2023
27/10/2023 19:14

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/10/2023
17/10/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
16/10/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
16/10/2023 10:54

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MONTEIRO CABRAL
11/10/2023 12:00

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FELIPE MONTEIRO CABRAL - CPF: *47.***.*45-38
28/09/2023 12:56

Incluído em pauta o processo para 10/10/2023 10:00 4ª Turma - "Em Mesa" Des. Alvaro Moreira ()
19/09/2023 09:24

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/09/2023 11:53

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
15/09/2023 14:36

Juntada a petição de Manifestação
14/09/2023 13:47

Juntada a petição de Contraminuta
07/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2023 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 08/09/2023
07/09/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
05/09/2023 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
05/09/2023 13:54

Convertido o julgamento em diligência
05/09/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2023 12:52

Encerrada a conclusão
05/09/2023 10:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
05/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 04/09/2023
05/09/2023 00:01

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 04/09/2023
30/08/2023 21:56

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/08/2023
23/08/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
22/08/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
22/08/2023 08:55

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MONTEIRO CABRAL
21/08/2023 08:56

Conhecido o recurso de FELIPE MONTEIRO CABRAL - CPF: *47.***.*45-38 e provido em parte
01/08/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 01/08/2023
31/07/2023 11:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2023 11:59

Incluído em pauta o processo para 14/08/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
25/07/2023 14:50

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/06/2023 10:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
26/06/2023 18:43

Distribuído por dependência
24/02/2023 12:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 16/02/2023
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de SERVIÇOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A. em 16/02/2023
17/02/2023 00:03

Decorrido o prazo de FELIPE MONTEIRO CABRAL em 16/02/2023
02/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2023
02/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2023
02/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2023 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 02/02/2023
02/02/2023 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
01/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) SERVICOS DE PETROLEO CONSTELLATION S.A.
01/02/2023 15:01

Expedido(a) intimação a(o) FELIPE MONTEIRO CABRAL
30/01/2023 11:28

Conhecido o recurso de FELIPE MONTEIRO CABRAL - CPF: *47.***.*45-38 e provido
24/11/2022 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/11/2022
23/11/2022 11:23

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2022 11:23

Incluído em pauta o processo para 23/01/2023 10:00 4a Turma - Processos Des. Alvaro Moreira ()
03/11/2022 14:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/10/2022 15:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
25/10/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ESTATUTO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo