04/07/2025 13:33

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/06/2025 16:34

Recebidos os autos para prosseguir
17/09/2024 17:01

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 00:12

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA GOMES em 05/09/2024
06/09/2024 00:05

Decorrido o prazo de SILAS DE SOUSA GONZAGA em 05/09/2024
23/08/2024 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
23/08/2024 02:03

Publicado(a) o(a) edital em 26/08/2024
23/08/2024 02:03

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 14:46

Expedido(a) edital a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA GOMES
22/08/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DE SOUSA GONZAGA
22/08/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 15:09

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
07/08/2024 00:03

Decorrido o prazo de A.R.S. VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME em 06/08/2024
05/08/2024 15:18

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 6bed806) para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
05/08/2024 12:23

Juntada a petição de Manifestação
25/07/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 712c0b6 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA  Recorrente(s):1.  A.R.S.

VIEIRA MORAES COMÉRCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - MERecorrido(a)(s):1.  SILAS DE SOUSA GONZAGA2.  JÚLIO CESAR DE OLIVEIRA GOMESPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 26/03/2024 - Id. d42c37a; recurso interposto em 10/04/2024 - Id. ddfef01).Regular a representação processual (Id. 587095a).Desnecessário o preparo, tendo em vista que foi acolhido o incidente de desconsideração da personalidade jurídica da ré, conforme decisão de Id. 312bed5.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / FORMAÇÃO, SUSPENSÃO E EXTINÇÃO DO PROCESSO / CONDIÇÕES DA AÇÃO / LEGITIMIDADE ATIVAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LXXVIII, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 50.- divergência jurisprudencial .A executada insurge-se contra acórdão que não conheceu do seu agravo de petição, por ausência de dialeticidade e legitimidade.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.     /mmpp/55436 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA Desembargador do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 17:44

Expedido(a) intimação a(o) A.R.S. VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME
23/07/2024 17:43

Não admitido o Recurso de Revista de A.R.S. VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME
11/04/2024 11:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
11/04/2024 08:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
11/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de JULIO CESAR DE OLIVEIRA GOMES em 10/04/2024
11/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de SILAS DE SOUSA GONZAGA em 10/04/2024
11/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de A.R.S. VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME em 10/04/2024
10/04/2024 11:03

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
26/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
26/03/2024 01:32

Publicado(a) o(a) acórdão em 26/03/2024
26/03/2024 01:32

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/03/2024
25/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) JULIO CESAR DE OLIVEIRA GOMES
25/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SILAS DE SOUSA GONZAGA
25/03/2024 09:55

Expedido(a) intimação a(o) A.R.S. VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME
22/03/2024 15:39

Não conhecido(s) o(s) Agravo de Petição / de A.R.S. VIEIRA MORAES COMERCIO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS - ME - CNPJ: 14.***.***/0001-54 / null
23/02/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/02/2024
22/02/2024 14:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/02/2024 14:49

Incluído em pauta o processo para 19/03/2024 10:00 Sala 3 Des. Marise Costa 19-03-2024 ()
27/01/2024 08:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/08/2023 10:57

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARISE COSTA RODRIGUES
14/08/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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