12/05/2025 14:26

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
08/05/2025 00:04

Decorrido o prazo de CYNTHIA BAPTISTA MARCELO em 07/05/2025
22/04/2025 04:05

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2025
22/04/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2025
15/04/2025 12:05

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA BAPTISTA MARCELO
15/04/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 15:12

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
21/03/2025 17:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
10/03/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2025
10/03/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fa5aed8 proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): ELIDAN ACADEMIA DE GINÁSTICA EIRELI - ME Recorrido(a)(s): CYNTHIA BAPTISTA MARCELO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual A questão do preparo constitui o cerne das razões recursais.

Nessa medida, considero prejudicada, por ora, a sua apreciação como um mero requisito extrínseco de admissibilidade.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / VÍCIO DE CITAÇÃO.

Verifica-se a ausência de prequestionamento em relação ao tema, o que atrai a aplicação da Súmula 297 do TST.

Nesse aspecto, portanto, inviável o pretendido processamento.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / RECURSO / PREPARO/DESERÇÃO.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código de Processo Civil, artigo 9º; artigo 10º. - divergência jurisprudencial .

Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Ademais, não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /ces/9050 RIO DE JANEIRO/RJ, 06 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME
06/03/2025 23:08

Expedido(a) intimação a(o) ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME
06/03/2025 23:07

Não admitido o Recurso de Revista de ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME
27/01/2025 12:53

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:53

Encerrada a conclusão
27/01/2025 12:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
27/01/2025 12:48

Encerrada a conclusão
04/11/2024 10:35

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
04/11/2024 08:05

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
31/10/2024 00:02

Decorrido o prazo de CYNTHIA BAPTISTA MARCELO em 30/10/2024
30/10/2024 18:40

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 01:59

Publicado(a) o(a) acórdão em 18/10/2024
17/10/2024 01:59

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA BAPTISTA MARCELO
16/10/2024 15:03

Expedido(a) intimação a(o) ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME
04/10/2024 14:22

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME - CNPJ: 28.***.***/0001-20
10/09/2024 13:02

Incluído em pauta o processo para 01/10/2024 10:00 Sala 4 em mesa 01-10-2024 ()
06/09/2024 20:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
07/08/2024 12:08

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
03/08/2024 00:07

Decorrido o prazo de CYNTHIA BAPTISTA MARCELO em 02/08/2024
30/07/2024 20:12

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100459-41.2023.5.01.0522 1ª TurmaGabinete 17Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRORECORRENTE: ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - MERECORRIDO: CYNTHIA BAPTISTA MARCELO A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso, por deserção, conforme a fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Relator.0fc6390 RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.ANDREA MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS DIASDiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) CYNTHIA BAPTISTA MARCELO
22/07/2024 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME
12/07/2024 15:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME - CNPJ: 28.***.***/0001-20 / null
02/07/2024 13:18

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/06/2024
20/06/2024 21:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/06/2024 21:25

Incluído em pauta o processo para 09/07/2024 10:00 Sala 3 Des. Mario Sergio 09-07-2024 ()
06/05/2024 08:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/03/2024 07:23

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
18/03/2024 21:52

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/03/2024
09/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/03/2024
08/03/2024 13:06

Expedido(a) intimação a(o) ELIDAN ACADEMIA DE GINASTICA EIRELI - ME
08/03/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 13:05

Convertido o julgamento em diligência
08/03/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
29/02/2024 15:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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