10/04/2025 11:52

Arquivados os autos definitivamente
10/04/2025 10:02

Transitado em julgado em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 09/04/2025
10/04/2025 00:12

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 09/04/2025
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 07:37

Publicado(a) o(a) intimação em 28/03/2025
27/03/2025 07:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/03/2025
27/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44b89e2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, na Ação Trabalhista nº. 0100581-70.2022.5.01.0043, tudo nos termos da fundamentação supra que integra este dispositivo para todos os efeitos legais, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em face de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S/A, extinguindo o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC c/c artigo 769 da CLT.

Defiro a gratuidade de justiça requerida pelo autor.

Defiro honorários advocatícios ao patrono da parte ré, no percentual de 10% (dez por cento), a cargo do autor, observada a suspensão de exigibilidade do débito por 2 anos após o trânsito em julgado, ante a concessão da gratuidade de justiça.

Considerando que a parte autora foi sucumbente na pretensão objeto da perícia, mas faz jus aos benefícios da gratuidade de justiça, os honorários periciais devem ser quitados pela União Federal, na forma e de acordo com os limites orçamentários de ato específico deste Eg.

TRT (art. 790-B da CLT c/c ADI 5766 c/c Súmula 457 do C.

TST).

Custas, pela parte autora, no valor de R$ 499,20, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor atribuído à causa de R$ 24.960,00, dispensadas, ante a concessão do benefício da gratuidade de justiça, nos termos do art. 789, II, da CLT c/c art. 790-A, caput, da CLT.

Intimem-se as partes.

A fim de evitar embargos declaratórios incabíveis, fica esclarecido às partes que somente se admite essa modalidade recursal em casos de contradição (entre os termos da própria decisão, e não entre a decisão e a prova dos autos), obscuridade ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença).

Destaca-se, ainda, que erros materiais não exigem embargos declaratórios para serem sanados, conforme art. 897-A, parágrafo único, da CLT.

Há nos autos decisão de mérito acerca do pleiteado na inicial, de maneira fundamentada, nos moldes do artigo 93, inciso IX, da CRFB/88.

Atentem-se as partes, ainda, ao comando do art. 1026, §2º, do CPC.

Nada mais.

ELLEN BALASSIANO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
25/03/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
25/03/2025 23:55

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
25/03/2025 23:54

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 499,20
25/03/2025 23:54

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
25/03/2025 23:54

Concedida a gratuidade da justiça a ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
10/02/2025 21:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ELLEN BALASSIANO
08/02/2025 03:04

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 07/02/2025
05/02/2025 19:16

Juntada a petição de Razões Finais
23/01/2025 11:22

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
21/01/2025 14:31

Audiência de instrução realizada (21/01/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 17/12/2024
13/12/2024 21:38

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
28/11/2024 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 29/11/2024
28/11/2024 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/11/2024
27/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
27/11/2024 13:01

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
12/11/2024 20:46

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
31/10/2024 00:21

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 30/10/2024
23/10/2024 11:16

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
23/10/2024 01:14

Audiência de instrução designada (21/01/2025 09:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/10/2024 01:14

Audiência de instrução realizada (21/10/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
19/09/2024 04:47

Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2024
19/09/2024 04:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/09/2024
18/09/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
18/09/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
08/08/2024 00:13

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 07/08/2024
06/08/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
31/07/2024 04:38

Publicado(a) o(a) intimação em 31/07/2024
31/07/2024 04:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/07/2024
26/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
26/07/2024 12:42

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
26/07/2024 12:41

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 18:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
25/07/2024 18:41

Encerrada a conclusão
25/07/2024 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
25/07/2024 12:58

Audiência de instrução designada (21/10/2024 10:40 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 12:58

Audiência de instrução cancelada (25/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 04:04

Publicado(a) o(a) intimação em 25/07/2024
25/07/2024 04:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
25/07/2024 00:29

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 24/07/2024
25/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 192e59a proferida nos autos.

Trata-se de processo componente da Meta 2 do CNJ, cuja instrução ainda não foi encerrada pelo sucessivo pedido de destituição dos peritos nomeados a partir da determinação da ata de #id:c27fdf8.

Entretanto, a demora excessiva na solução deste feito atenta contra os princípios da celeridade e da razoável duração do processo, consagrados constitucionalmente. No caso, o perito informa a inexistência de ambiente de trabalho (#id:8a7995a), propondo a realização de perícia de forma indireta mediante entrevista entre as partes, na sede da empresa ou no escritório de um dos procuradores, o que pode ser resolvido pela prova oral a ser produzida na audiência já designada para o próximo dia 25 deste mês, até porque o presente processo envolve outras matérias (desvio de função e indenização por danos morais).Assim, considero que é perfeitamente factível que seja efetuada pelas partes, as quais têm a obrigação legal de colaborar para o bom andamento do processo.Mantenha-se a audiência presencial designada, na qual será apreciada, inclusive, a necessidade de produção de novas provas e/ou manutenção da prova pericial.Ficam as partes intimadas por DEJT.jmf RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
23/07/2024 14:52

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
23/07/2024 14:51

Proferida decisão
23/07/2024 10:38

Conclusos os autos para decisão (genérica) a INGRID CONTI DE ALMEIDA
23/07/2024 10:37

Encerrada a conclusão
22/07/2024 14:43

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
22/07/2024 14:38

Juntada a petição de Manifestação
17/07/2024 06:40

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
17/07/2024 00:36

Decorrido o prazo de JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO em 16/07/2024
10/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
10/07/2024 03:33

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2024
10/07/2024 03:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2024
09/07/2024 10:29

Expedido(a) notificação a(o) JOSE ROBERTO SANTOS DE AQUINO
09/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
09/07/2024 08:59

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
09/07/2024 08:58

Proferida decisão
09/07/2024 06:00

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
09/07/2024 00:09

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 08/07/2024
21/06/2024 12:36

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
21/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
21/06/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 21/06/2024
21/06/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/06/2024
19/06/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
19/06/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
19/06/2024 21:20

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
19/06/2024 21:19

Proferida decisão
19/06/2024 07:53

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CASSANDRA PASSOS DE ALMEIDA
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 18/06/2024
19/06/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 18/06/2024
07/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
07/06/2024 04:03

Publicado(a) o(a) intimação em 07/06/2024
07/06/2024 04:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2024
10/05/2024 10:09

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
10/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
10/05/2024 10:07

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
10/05/2024 09:47

Audiência de instrução designada (25/07/2024 09:20 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/05/2024 00:35

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 09/05/2024
02/05/2024 15:25

Encerrada a conclusão
02/05/2024 15:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
23/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
23/04/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 24/04/2024
23/04/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/04/2024
22/04/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
22/04/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
22/04/2024 11:50

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
22/04/2024 11:49

Proferida decisão
21/04/2024 15:40

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
21/04/2024 15:40

Encerrada a conclusão
21/04/2024 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/04/2024 00:04

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 17/04/2024
09/04/2024 01:08

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 08/04/2024
01/04/2024 16:27

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
19/03/2024 17:17

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
02/03/2024 00:03

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 01/03/2024
02/02/2024 01:22

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 01/02/2024
23/01/2024 16:28

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
23/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2024 11:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
15/01/2024 10:57

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
16/12/2023 00:01

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 15/12/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 21/11/2023
22/11/2023 00:16

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 21/11/2023
10/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2023 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 10/11/2023
10/11/2023 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
09/11/2023 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
11/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A em 10/10/2023
11/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 10/10/2023
03/10/2023 09:36

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
03/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 02:01

Publicado(a) o(a) intimação em 03/10/2023
03/10/2023 02:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
02/10/2023 13:24

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
02/10/2023 13:23

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2023 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
01/09/2023 00:07

Decorrido o prazo de ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS em 31/08/2023
07/08/2023 16:23

Expedido(a) notificação a(o) ROBERTO AUGUSTO BRANDAO TEIXEIRA DE FREITAS
18/07/2023 16:27

Expedido(a) notificação a(o) JOSE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES
04/07/2023 00:05

Decorrido o prazo de FRANCISCO VALENTE em 03/07/2023
09/06/2023 09:28

Expedido(a) notificação a(o) FRANCISCO VALENTE
15/04/2023 00:02

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 14/04/2023
13/03/2023 10:02

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
10/03/2023 21:58

Juntada a petição de Manifestação
09/03/2023 19:47

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
09/03/2023 19:46

Juntada a petição de Manifestação
13/02/2023 16:30

Audiência una realizada (13/02/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/02/2023 10:36

Juntada a petição de Manifestação
12/02/2023 16:36

Juntada a petição de Contestação
12/02/2023 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/11/2022 04:17

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 25/11/2022
18/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 18/11/2022
18/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:55

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A
16/11/2022 16:55

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
24/08/2022 13:16

Audiência una designada (13/02/2023 14:10 Sala 43ª VT/RJ - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/08/2022 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/08/2022
11/08/2022 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2022 12:24

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
10/08/2022 00:09

Decorrido o prazo de ADILSON DE OLIVEIRA JESUS em 09/08/2022
30/07/2022 09:45

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2022 15:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
29/07/2022 12:34

Juntada a petição de Manifestação (Esclarecimentos sobre a Inicial)
08/07/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2022
08/07/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2022 15:31

Expedido(a) intimação a(o) ADILSON DE OLIVEIRA JESUS
06/07/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 18:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a EDUARDO HENRIQUE ELGARTEN ROCHA
06/07/2022 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
25/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo