05/08/2024 16:28

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior)
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 02/08/2024
03/08/2024 00:06

Decorrido o prazo de THIAGO DE JESUS LEITE em 02/08/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/07/2024
23/07/2024 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0102669-08.2016.5.01.0491 7ª TurmaGabinete 18Relator: ROGERIO LUCAS MARTINSAGRAVANTE: THIAGO DE JESUS LEITEAGRAVADO: EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL A C O R D A M os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme votos colhidos e registrados na certidão de julgamento, CONHECER do agravo de petição interposto pelo Exequente e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao apelo para afastar a extinção sem resolução do mérito do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica por ele apresentado e determinar o retorno dos autos à vara de origem para o regular processamento do referido incidente, nos termos do voto.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de julho de 2024.FREDERICO GUILHERME CUNHA LOPES DE OLIVEIRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
22/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
22/07/2024 14:33

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE JESUS LEITE
19/07/2024 11:33

Conhecido o recurso de THIAGO DE JESUS LEITE - CPF: *15.***.*79-48 e provido
04/06/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 04/06/2024
03/06/2024 08:35

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
03/06/2024 08:35

Incluído em pauta o processo para 17/07/2024 13:00 Principal 13hs ()
03/05/2024 17:36

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/04/2024 12:46

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
24/04/2024 20:14

Alterada a classe processual de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição (1001) para Agravo de Petição (1004)
24/04/2024 12:38

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
20/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/04/2024
20/04/2024 00:03

Decorrido o prazo de THIAGO DE JESUS LEITE em 19/04/2024
09/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
09/04/2024 01:28

Publicado(a) o(a) acórdão em 09/04/2024
09/04/2024 01:28

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/04/2024
08/04/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
08/04/2024 10:15

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE JESUS LEITE
05/04/2024 11:40

Conhecido o recurso de THIAGO DE JESUS LEITE - CPF: *15.***.*79-48 e provido
15/03/2024 14:41

Incluído em pauta o processo para 03/04/2024 13:00 Em Mesa 13h ()
06/03/2024 20:01

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/03/2024 22:22

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
27/02/2024 16:52

Distribuído por dependência
06/05/2021 16:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
05/05/2021 10:11

Juntada a petição de Manifestação (Petição de juntada)
01/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 30/04/2021
01/05/2021 00:02

Decorrido o prazo de THIAGO DE JESUS LEITE em 30/04/2021
20/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2021
20/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2021 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 20/04/2021
20/04/2021 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2021 14:35

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
19/04/2021 14:35

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO DE JESUS LEITE
16/04/2021 14:26

Conhecido o recurso de THIAGO DE JESUS LEITE - CPF: *15.***.*79-48 e provido em parte
23/03/2021 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/03/2021
22/03/2021 08:50

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 08:49

Incluído em pauta o processo para 07/04/2021 09:00 PRINCIPAL QM9h ()
08/03/2021 21:59

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2021 12:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
05/02/2021 15:11

Distribuído por dependência
26/11/2019 18:46

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de THIAGO DE JESUS LEITE em 22/11/2019
23/11/2019 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 22/11/2019
08/11/2019 00:01

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/11/2019
08/11/2019 00:01

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2019 14:13

Conhecido o recurso de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-11 e não provido
11/09/2019 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/09/2019
10/09/2019 09:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
10/09/2019 09:24

Incluído o processo em pauta (02/10/2019, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
28/08/2019 17:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
27/08/2019 15:44

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
18/08/2019 13:15

Encerrada a conclusão
18/08/2019 13:14

Conclusos os autos para despacho a ROGERIO LUCAS MARTINS
15/08/2019 04:10

Distribuído por dependência
17/09/2018 11:36

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
30/08/2018 00:04

Decorrido o prazo de EMPRESA DE MINERACAO DE AGUAS SANT'ANNA LTDA em 29/08/2018 23:59:59
30/08/2018 00:04

Decorrido o prazo de THIAGO DE JESUS LEITE em 29/08/2018 23:59:59
22/08/2018 00:33

Publicado(a) o(a) Acórdão em 17/08/2018
22/08/2018 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2018 13:10

Conhecido o recurso de THIAGO DE JESUS LEITE - CPF: *15.***.*79-48 e provido
18/07/2018 00:16

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/07/2018
17/07/2018 13:14

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2018 13:14

Incluído o processo em pauta (01/08/2018, 09:00:00, PRINCIPAL QM9h)
03/07/2018 14:33

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/06/2018 15:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ROGERIO LUCAS MARTINS
26/06/2018 09:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

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