25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA em 24/07/2025
25/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de RUI RIENTE D AMATO LEAO em 24/07/2025
11/07/2025 05:12

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 05:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 1649c91 proferida nos autos. 9ª Turma Gabinete 20 Relatora: CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE: RUI RIENTE D AMATO LEAO, METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA RECORRIDO: RUI RIENTE D AMATO LEAO, METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA

Vistos. O Supremo Tribunal Federal, nos autos do ARE 1.532.603, reconheceu a repercussão geral da matéria constitucional versada nestes autos, dando ensejo ao Tema nº 1389, no qual será apreciada a “competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade”. Em decisão proferida em 14/4/2025, o Exmo.

Min.

Gilmar Mendes determinou a suspensão nacional da tramitação de todos os processos que versem sobre a matéria objeto do referido recurso, até o julgamento definitivo pelo Supremo Tribunal Federal. Considerando que a controvérsia debatida nos presentes autos guarda estreita pertinência com o tema em discussão no referido leading case, determino a suspensão do julgamento do presente recurso, até ulterior deliberação do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria. Intimem-se as partes. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de julho de 2025.

CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE Desembargadora do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - RUI RIENTE D AMATO LEAO - METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
10/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA
10/07/2025 08:37

Expedido(a) intimação a(o) RUI RIENTE D AMATO LEAO
10/07/2025 08:36

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
09/07/2025 20:42

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
09/07/2025 14:43

Retirado de pauta o processo
26/06/2025 18:03

Incluído em pauta o processo para 09/07/2025 10:00 Sessão Pres 09 07 Adiados SP 10 a 16 06 MJDR G15 ()
17/06/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 12:53

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
24/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/05/2025
23/05/2025 15:59

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
23/05/2025 15:59

Incluído em pauta o processo para 03/06/2025 09:00 S Virtual - CGF (vota MJDR) ()
15/04/2025 11:42

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/12/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100904-56.2022.5.01.0017 distribuído para 9ª Turma - Gabinete 20 na data 10/12/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24121100300149600000113579018?instancia=2
11/12/2024 14:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE
10/12/2024 06:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (CÓPIA) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo