15/05/2025 15:00

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
07/05/2025 16:14

Juntada a petição de Contraminuta
07/05/2025 16:13

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 430e31d proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
25/04/2025 17:09

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
25/04/2025 17:08

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
29/03/2025 00:02

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 28/03/2025
19/03/2025 09:52

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
17/03/2025 03:08

Publicado(a) o(a) intimação em 18/03/2025
17/03/2025 03:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/03/2025
17/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d1c5894 proferida nos autos.

Recurso de Revista Recorrente(s): 1. ARCELORMITTAL BRASIL S.A. 2. DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES Recorrido(a)(s): 1. DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES 2. ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Recurso de: ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual .

Satisfeito o preparo .

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Moral / Doença Ocupacional Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material / Doença Ocupacional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 944, §único; artigo 950; Código de Processo Civil, artigo 533, §2º; artigo 805; Lei nº 8213/1991, artigo 20. - divergência jurisprudencial . Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

De outro giro, também não evidenciou a insurgente adoção de tese que colida com entendimento de cunho vinculante, nem mesmo divergência jurisprudencial válida, atual e específica, nos moldes do art. 896, a, da CLT, c/c S. 337/TST.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Recurso de: DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso.

Regular a representação processual.

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Responsabilidade Civil do Empregador/Empregado / Indenização por Dano Material / Doença Ocupacional Alegação(ões): - violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, inciso X; artigo 6º; artigo 7º, inciso XXII; artigo 7º, inciso XXVIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Código Civil, artigo 944; artigo 950. Da leitura atenta das razões recursais em cotejo com a fundamentação expendida pela E.

Turma recursal não emerge o trânsito pretendido.

Isto porque não logrou a apelante evidenciar a vulneração de dispositivos a que alude o art. 896, "c", da CLT, razão pela qual, sob esse prisma, não merece admissão o apelo.

Diante do exposto, não há como admitir o recurso em relação aos temas em apreço.

CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intimem-se. /palz/55212/55212 RIO DE JANEIRO/RJ, 14 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES
14/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
14/03/2025 12:18

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES
14/03/2025 12:17

Não admitido o Recurso de Revista de ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
14/03/2025 12:17

Não admitido o Recurso de Revista de DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES
29/01/2025 10:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
29/01/2025 10:37

Encerrada a conclusão
14/11/2024 12:18

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
14/11/2024 07:50

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. em 13/11/2024
04/11/2024 09:53

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
29/10/2024 01:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 30/10/2024
29/10/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/10/2024
28/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
28/10/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES
18/10/2024 11:47

Não acolhidos os Embargos de Declaração de DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES - CPF: *96.***.*60-72
17/09/2024 16:03

Incluído em pauta o processo para 11/10/2024 10:00 Sala 3 em mesa 11-10-2024 ()
16/09/2024 12:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
16/09/2024 12:51

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
19/07/2024 09:39

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/07/2024 09:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARIA HELENA MOTTA
09/07/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/06/2024 12:15

Juntada a petição de Embargos de Declaração
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 27/06/2024
27/06/2024 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2024
27/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100691-73.2017.5.01.0551 1ª TurmaGabinete 37Relatora: MARIA HELENA MOTTARECORRENTE: DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.RECORRIDO: DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES, ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

A C O R D A M os Desembargadores da Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada em dezoito de junho de dois mil e vinte e quatro, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho Mário Sérgio Medeiros Pinheiro, com a representação do Ministério Público do Trabalho na pessoa do ilustre Procurador Dr.

Marcelo de Oliveira Ramos, a presença das Excelentíssimas Desembargadoras do Trabalho Maria Helena Motta, Relatora, e Marise Costa Rodrigues, resolveu a 1ª turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, bem como, dar parcial provimento ao do reclamante para determinar que a condenação em pensionamento mensal seja paga em única parcela, com redutor de 20%, nos termos da fundamentação da Desembargadora Relatora.

Custas fixadas em R$ 1.200,00, calculadas sobre R$ 60.000,00, novo valor arbitrado à condenação.

Id 65dd563 RIO DE JANEIRO/RJ, 26 de junho de 2024.MARCIA TAVARES COIMBRADiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
26/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
26/06/2024 11:51

Expedido(a) intimação a(o) DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES
19/06/2024 19:10

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-77 e provido em parte
19/06/2024 19:10

Conhecido o recurso de DOMINGOS SAVIO ANTONIO SOARES - CPF: *96.***.*60-72 e provido em parte
25/05/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/05/2024
24/05/2024 11:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/05/2024 11:04

Incluído em pauta o processo para 18/06/2024 10:00 Sala 1 Des. Maria Helena 18-06-2024 ()
22/05/2024 14:21

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/03/2024 15:48

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA HELENA MOTTA
04/02/2024 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

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SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo