24/07/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100903-56.2023.5.01.0043 4ª TurmaGabinete 30Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRARECORRENTE: MIRIAM ARAUJO DE AGUIARRECORRIDO: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento das diferenças salariais desde outubro de 2018 até dezembro de 2021 e reflexos, bem como condenar a reclamada ao pagamento de honorários sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor da liquidação, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.

Invertido o ônus da sucumbência, arbitra-se a condenação o valor de R$30.000,00, com as correspondentes custas de R$ 600,00, pela reclamada.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.MONIQUE SANTOS SIMAODiretor de SecretariaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
08/05/2024 10:17

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
03/05/2024 16:46

Juntada a petição de Contrarrazões
03/05/2024 16:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
20/04/2024 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 22/04/2024
20/04/2024 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/04/2024
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
19/04/2024 13:55

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ARAUJO DE AGUIAR
19/04/2024 13:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MIRIAM ARAUJO DE AGUIAR sem efeito suspensivo
18/04/2024 20:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MONICA DE AMORIM TORRES BRANDAO
18/04/2024 00:08

Decorrido o prazo de COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB em 17/04/2024
16/04/2024 19:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 02:05

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 02:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
03/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
03/04/2024 15:08

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ARAUJO DE AGUIAR
03/04/2024 15:07

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.559,50
03/04/2024 15:07

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de MIRIAM ARAUJO DE AGUIAR
25/01/2024 14:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
23/01/2024 15:28

Audiência una realizada (23/01/2024 09:50 43 VTRJ - Titularidade - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
22/01/2024 23:17

Juntada a petição de Manifestação
22/01/2024 23:03

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
22/01/2024 12:22

Juntada a petição de Contestação
22/01/2024 12:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/10/2023 00:16

Decorrido o prazo de MIRIAM ARAUJO DE AGUIAR em 24/10/2023
17/10/2023 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2023
17/10/2023 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2023 13:33

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ARAUJO DE AGUIAR
11/10/2023 18:50

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 12:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
03/10/2023 15:09

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 13:41

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB
25/09/2023 13:41

Expedido(a) intimação a(o) MIRIAM ARAUJO DE AGUIAR
21/09/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 12:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NATALIA DOS SANTOS MEDEIROS
19/09/2023 17:25

Audiência una designada (23/01/2024 09:50 - 43ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
19/09/2023 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo