24/06/2024 17:35

Baixa Definitiva
24/06/2024 17:35

Transitado em Julgado em 24.06.2024
29/04/2024 20:29

Confirmada a intimação eletrônica
18/04/2024 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 07:00

Publicado despacho em 18.04.2024.
17/04/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
13/09/2023 13:32

Conclusos para despacho
18/08/2023 17:28

Juntada de Petição de Contra-razões
08/08/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2023 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
29/06/2023 11:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/05/2023 20:57

Confirmada a intimação eletrônica
10/05/2023 12:26

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
04/05/2023 09:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2023 07:00

Publicado acórdão em 28.04.2023.
26/04/2023 08:00

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO PLANETÁRIO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO e não-provido
10/04/2023 20:21

Confirmada a intimação eletrônica
28/03/2023 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 28.03.2023.
28/03/2023 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 11:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/03/2023 04:02

Conclusos para julgamento
08/03/2023 15:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
08/03/2023 13:07

Distribuído por sorteio
03/03/2023 07:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/03/2023 07:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/03/2023 15:51

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo