TRT1 - 0100976-93.2023.5.01.0571
1ª instância - Queimados - 1ª Vara do Trabalho
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 16:10
Arquivados os autos definitivamente
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21/08/2025 09:00
Registrada a exclusão de dados de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA no BNDT
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21/08/2025 08:48
Determinada a exclusão de dados de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA no BNDT com garantia do débito
-
20/08/2025 18:45
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
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20/08/2025 00:08
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL em 19/08/2025
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05/08/2025 08:32
Publicado(a) o(a) intimação em 06/08/2025
-
05/08/2025 08:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/08/2025
-
04/08/2025 09:03
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
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04/08/2025 09:02
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
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31/07/2025 13:02
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
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31/07/2025 13:01
Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
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31/07/2025 13:01
Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
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31/07/2025 13:01
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 20.000,00)
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31/07/2025 13:01
Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
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31/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS em 30/07/2025
-
31/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de RODRIGO TITONELI TELES em 30/07/2025
-
31/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de ANA CRISTINA VICENTE DE ALMEIDA em 30/07/2025
-
31/07/2025 00:04
Decorrido o prazo de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 30/07/2025
-
25/07/2025 14:42
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
07/07/2025 09:32
Expedido(a) intimação a(o) MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS
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07/07/2025 09:32
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TITONELI TELES
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07/07/2025 09:32
Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA VICENTE DE ALMEIDA
-
07/07/2025 09:32
Expedido(a) intimação a(o) STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
-
04/07/2025 00:11
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL em 03/07/2025
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25/06/2025 08:52
Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
-
25/06/2025 08:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
-
25/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ede1d85 proferida nos autos.
DECISÃO Vistos etc.
As partes apresentaram a petição de acordo de id #id:61e4704 , requerendo a homologação pelo Juízo, que foi assinado pelo patrono da autora e da ré, os quais possuem poderes especiais para tanto.
A petição obedece o estabelecido nos artigos 652 – A da CLT atendendo os requisitos legais para o deferimento do acordo.
Custas no importe de R$ 400,00, calculadas sobre o valor do acordo, para a reclamada, calculadas sobre o valor do acordo , cujo recolhimento deverá comprovar nos autos no prazo de 5 dias após a quitação do acordo, sob pena de execução.
O acordo deverá ser pago na forma avençada pelas partes, incidindo, no caso de atraso/inadimplemento, a multa estipulada pelas mesmas, qual seja, 50% sobre a parcela inadimplida, bem como o vencimento antecipado das demais parcelas.
Concedo 5 dias para a discriminação da natureza das verbas, de forma proporcional as declaradas na sentença, sob pena de se considerar 100% salarial.
Contribuição previdenciária e imposto de renda, sobre as verbas de natureza tributáveis discriminadas na avença ora homologada, na forma do artigo 43, §§ 3º e 5º da Lei nº 8.212/91 (redação dada pela Lei 11.941/2009), da Súmula 368, II e Orientação Jurisprudencial n° 376 da SDI-I, do C.
Tribunal Superior do Trabalho, a cargo da reclamada, que deverão ser atualizados, recolhidos em guias próprias (GPS e GRU) e comprovados nos autos, em 30 dias.
O inadimplemento das despesas processuais supra mencionadas acarretará o prosseguimento da execução com a penhora de bens. Desnecessária a remessa dos autos à União, nos termos da Portaria Normativa PGF nº47/2023. Pelo presente, resolvo homologar os termos da transação, em quitação do postulado na inicial.
Intimem-se as partes da presente decisão homologatória.
Tudo cumprido, registrem-se os pagamentos no sistema, dê-se baixa e arquive-se.
QUEIMADOS/RJ, 24 de junho de 2025.
ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL -
24/06/2025 11:50
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
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24/06/2025 11:49
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (valor do acordo: #Oculto#)
-
17/06/2025 12:18
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
-
17/06/2025 12:18
Encerrada a conclusão
-
16/06/2025 08:56
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
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15/06/2025 22:11
Juntada a petição de Acordo
-
06/06/2025 00:57
Decorrido o prazo de ANA CRISTINA VICENTE DE ALMEIDA em 05/06/2025
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31/05/2025 00:14
Decorrido o prazo de RODRIGO TITONELI TELES em 30/05/2025
-
26/05/2025 16:57
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
-
19/05/2025 21:55
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/05/2025 08:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
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15/05/2025 08:13
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/05/2025 06:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
15/05/2025 06:30
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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15/05/2025 06:12
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) MARCIO RIBEIRO DOS SANTOS
-
15/05/2025 06:12
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) RODRIGO TITONELI TELES
-
15/05/2025 06:12
Expedido(a) Mandado de Intimação/Notificação a(o) ANA CRISTINA VICENTE DE ALMEIDA
-
28/04/2025 14:56
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 14:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
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24/04/2025 23:23
Juntada a petição de Manifestação
-
02/04/2025 06:34
Publicado(a) o(a) intimação em 03/04/2025
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02/04/2025 06:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/04/2025
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02/04/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 658455d proferido nos autos.
DESPACHO Intime-se a parte autora para que forneça novos e eficazes meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.
Decorrido o prazo In Albis, sobreste-se o feito.
Decorrido o prazo de 02 (dois) anos, venham os autos conclusos para apreciação da ocorrência de eventual prescrição intercorrente.
ACO QUEIMADOS/RJ, 31 de março de 2025.
MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL -
31/03/2025 22:51
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
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31/03/2025 22:50
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 12:39
Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO FISCH TEIXEIRA E SILVA
-
21/02/2025 09:50
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2025 14:32
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
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17/02/2025 21:14
Juntada a petição de Manifestação
-
14/02/2025 00:06
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL em 13/02/2025
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31/01/2025 05:35
Publicado(a) o(a) intimação em 03/02/2025
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31/01/2025 05:35
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2025
-
30/01/2025 08:29
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
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12/12/2024 10:56
Registrada a inclusão de dados de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
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30/07/2024 00:25
Decorrido o prazo de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 29/07/2024
-
25/07/2024 02:47
Publicado(a) o(a) edital em 25/07/2024
-
25/07/2024 02:47
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/07/2024
-
25/07/2024 00:00
Edital
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE QUEIMADOS ATSum 0100976-93.2023.5.01.0571 RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL RECLAMADO: STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃOO MM.
Juiz(a) ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA da 1ª Vara do Trabalho de Queimados, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO PARA EXECUÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para Pagar em 48 horas a quantia de R$ 26.234,59, sob pena de aplicação de imediata penhora, via SISBAJUD, com bloqueio dos créditos na forma do art. 835 do NCPC, e restrição veicular, via RENAJUD.
Deverá a ré, quando do recolhimento previdenciário, cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, conforme art. 32, IV, da Lei 8.212/91, específica para a presente reclamatória trabalhista, a fim de que os valores recolhidos sejam efetivamente incluídos como contribuição em favor do trabalhador no Cadastro Nacional de Informações Sociais - CNIS. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pjeE para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. QUEIMADOS/RJ, 24 de julho de 2024.CELSO DE SOUZA MORGADOAssessorConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.
Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial. -
24/07/2024 10:35
Expedido(a) edital a(o) STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
-
11/07/2024 15:19
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2024 16:02
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
-
22/02/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2024 16:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MARIA CAMARA DE OLIVEIRA
-
21/02/2024 16:36
Encerrada a conclusão
-
01/02/2024 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
19/12/2023 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
19/12/2023 10:11
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
18/12/2023 16:55
Juntada a petição de Manifestação
-
14/12/2023 02:38
Publicado(a) o(a) intimação em 14/12/2023
-
14/12/2023 02:38
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/12/2023
-
13/12/2023 09:15
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
-
13/12/2023 09:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2023 10:20
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
12/12/2023 10:20
Iniciada a execução
-
12/12/2023 10:20
Transitado em julgado em 17/11/2023
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28/11/2023 00:03
Decorrido o prazo de RODRIGO TITONELI TELES em 27/11/2023
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28/11/2023 00:03
Decorrido o prazo de ANA CRISTINA VICENTE DE ALMEIDA em 27/11/2023
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14/11/2023 00:26
Decorrido o prazo de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 13/11/2023
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04/11/2023 02:33
Publicado(a) o(a) edital em 06/11/2023
-
04/11/2023 02:33
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
02/11/2023 09:06
Expedido(a) intimação a(o) RODRIGO TITONELI TELES
-
02/11/2023 09:06
Expedido(a) intimação a(o) ANA CRISTINA VICENTE DE ALMEIDA
-
02/11/2023 09:06
Expedido(a) edital a(o) STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
-
23/10/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 15:27
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
18/10/2023 00:05
Decorrido o prazo de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 17/10/2023
-
03/10/2023 00:10
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL em 02/10/2023
-
21/09/2023 10:17
Expedido(a) intimação a(o) STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
-
20/09/2023 01:45
Publicado(a) o(a) intimação em 20/09/2023
-
20/09/2023 01:45
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2023 14:47
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
-
19/09/2023 14:46
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 514,40
-
19/09/2023 14:46
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
-
19/09/2023 00:13
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL em 18/09/2023
-
14/09/2023 20:10
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
14/09/2023 14:03
Audiência inicial por videoconferência realizada (14/09/2023 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
12/09/2023 03:24
Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2023
-
12/09/2023 03:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/09/2023 18:27
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
-
06/09/2023 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2023 11:46
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
08/08/2023 00:06
Decorrido o prazo de STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA em 07/08/2023
-
26/07/2023 00:23
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL em 25/07/2023
-
20/07/2023 00:14
Decorrido o prazo de CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL em 19/07/2023
-
15/07/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 17/07/2023
-
15/07/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) STEFF DROGARIA E PERFUMARIA LTDA
-
14/07/2023 11:25
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
-
12/07/2023 01:55
Publicado(a) o(a) intimação em 12/07/2023
-
12/07/2023 01:55
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2023 13:32
Expedido(a) intimação a(o) CARLOS HENRIQUE DOS REIS MACIEL
-
11/07/2023 13:31
Proferido despacho de mero expediente
-
11/07/2023 13:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNA PELLEGRINO BARBOSA DA SILVA
-
11/07/2023 13:04
Audiência inicial por videoconferência designada (14/09/2023 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
11/07/2023 13:04
Audiência una por videoconferência cancelada (14/09/2023 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
11/07/2023 13:04
Audiência una por videoconferência designada (14/09/2023 11:30 1-VT01QDS- Sala Nova - 1ª Vara do Trabalho de Queimados)
-
05/07/2023 19:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2023
Ultima Atualização
25/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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