16/06/2025 17:31

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR em 26/05/2025
27/05/2025 00:03

Decorrido o prazo de DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME em 26/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 04:15

Publicado(a) o(a) acórdão em 13/05/2025
12/05/2025 04:15

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/05/2025
12/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 0100890-38.2021.5.01.0072 8ª Turma Relatora: MARIA LETICIA GONCALVES RECORRENTE: DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME RECORRIDO: JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. 5d88665, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial realizada no dia 29 de abril de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Claudia Maria Samy Pereira da Silva, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora Renata Coelho Vieira, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Maria Letícia Gonçalves, Relatora, e Marcel da Costa Roman Bispo, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fins de excluir a condenação ao pagamento da multa inserta no §8º do art. 477 da CLT.

Tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Juíza Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de maio de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME
09/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR
09/05/2025 10:04

Expedido(a) intimação a(o) DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME
05/05/2025 12:53

Conhecido o recurso de DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-60 e provido em parte
29/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 31/03/2025
28/03/2025 15:49

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
28/03/2025 15:49

Incluído em pauta o processo para 24/04/2025 10:00 SALA VIRTUAL - MLG (Gab. 22) ()
16/02/2025 12:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 00:11

Decorrido o prazo de DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME em 03/02/2025
03/02/2025 20:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIA LETICIA GONCALVES
03/02/2025 20:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 11:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
31/01/2025 18:47

Juntada a petição de Manifestação
19/12/2024 01:51

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
19/12/2024 01:51

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/12/2024
18/12/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME
18/12/2024 07:53

Não concedida a assistência judiciária gratuita a DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME
17/12/2024 13:20

Conclusos os autos para decisão (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
17/12/2024 13:20

Encerrada a conclusão
31/10/2024 18:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
24/09/2024 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100890-38.2021.5.01.0072 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 22/09/2024 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/24092300300166100000109299408?instancia=2
22/09/2024 16:41

Distribuído por dependência
06/06/2023 13:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por anulação da decisão da instância inferior)
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR em 01/06/2023
02/06/2023 00:01

Decorrido o prazo de DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME em 01/06/2023
20/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2023 01:27

Publicado(a) o(a) acórdão em 22/05/2023
20/05/2023 01:27

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) JOSE ALVES DA SILVA JUNIOR
19/05/2023 09:27

Expedido(a) intimação a(o) DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME
18/05/2023 11:40

Conhecido o recurso de DOX RESTAURANTE E BUFFET LTDA - ME - CNPJ: 03.***.***/0001-60 e provido
30/04/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 28/04/2023
27/04/2023 12:32

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2023 12:31

Incluído em pauta o processo para 10/05/2023 10:00 SALA 2 (10h) ()
04/04/2023 16:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/03/2023 14:14

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA
24/02/2023 13:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/09/2024

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo