12/03/2025 15:00

Arquivados os autos definitivamente
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de YO! JAPA JARDIM ICARAI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 10/03/2025
11/03/2025 00:05

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO em 10/03/2025
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
19/02/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2025
19/02/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2025
18/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) YO! JAPA JARDIM ICARAI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
18/02/2025 12:27

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO
18/02/2025 12:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por cumprimento integral do acordo
18/02/2025 10:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES
18/02/2025 10:35

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
18/02/2025 10:35

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por cumprimento do acordo ou transação
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 500,00)
18/02/2025 10:35

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por cumprimento de acordo (R$ 1.000,00)
09/07/2024 09:22

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
09/07/2024 09:22

Iniciada a liquidação
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de YO! JAPA JARDIM ICARAI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA em 08/07/2024
09/07/2024 00:11

Decorrido o prazo de LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO em 08/07/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2024
26/06/2024 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2024
26/06/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID d9a9ab3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.Homologa-se o acordo firmado entre as partes, objeto da petição de ID cbdcf8a, no valor líquido de R$5.000,00, em 9 parcelas, sendo a 1ª no valor de R$1.000,00 e as demais no valor de R$500,00 cada, a serem pagas a partir do dia 05/06/2024 e todo dia 5 dos meses vincendos ou 1º dia útil subsequente, caso não haja expediente bancário no dia do respectivo vencimento, mediante depósito bancário na conta corrente do reclamante, conforme dados informados pela parte.As partes declaram, sob as penas da Lei, que o valor acima é constituído pelas verbas discriminadas no ID 7558422.No silêncio do reclamante, até 10 dias após o último vencimento, presumir-se-ão realizados os pagamentos corretamente.Com o cumprimento do presente acordo, o reclamante dará à reclamada quitação quanto a eventuais serviços prestados no período discutido na presente ação, sem indagação do vínculo empregatício.Multa de 50% no caso de inadimplemento, com vencimento antecipado das parcelas vincendas, se houver.Custas de R$100,00, calculadas sobre o valor do acordo, pela parte autora, dispensada, tendo em vista o deferimento da gratuidade de justiça.Dispensada a intimação da União Federal, na forma da Portaria Normativa PGF nº 47 de 07 de julho de 2023.O recolhimento das cotas previdenciária e tributária, acaso incidentes, será de responsabilidade da reclamada.

Compete à reclamada, se for o caso, comprovar tais recolhimentos, observado o mês de competência, no prazo de dez dias após o pagamento do acordo, conforme legislação em vigor, sob pena de execução.A execução será feita, preferencialmente, através de bloqueio eletrônico de ativos financeiros (Art.835 do CPC/Art.769 da CLT).

Para fins de eventual execução futura, a reclamada já está sendo previamente citada, através da presente cláusula.Cumpridas todas as cláusulas, arquive-se com baixa na distribuição.Intimem-se as partes. ANELITA ASSED PEDROSO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
24/06/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) YO! JAPA JARDIM ICARAI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
24/06/2024 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO
24/06/2024 15:11

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
24/06/2024 15:11

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
24/06/2024 15:11

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO
20/06/2024 19:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
18/06/2024 14:03

Juntada a petição de Manifestação
11/06/2024 14:25

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2024 16:38

Audiência de instrução cancelada (11/07/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
04/06/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
04/06/2024 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 04/06/2024
04/06/2024 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/06/2024
30/05/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) YO! JAPA JARDIM ICARAI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
30/05/2024 21:23

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO
30/05/2024 21:22

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2024 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELITA ASSED PEDROSO
27/05/2024 13:51

Convertido o julgamento em diligência
27/05/2024 13:26

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ANELITA ASSED PEDROSO
09/05/2024 10:51

Juntada a petição de Manifestação
02/05/2024 02:12

Juntada a petição de Acordo
18/04/2024 12:24

Juntada a petição de Réplica
12/04/2024 15:59

Audiência de instrução designada (11/07/2024 13:30 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
12/04/2024 11:03

Juntada a petição de Manifestação
11/04/2024 16:05

Audiência inicial realizada (11/04/2024 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
09/04/2024 16:27

Juntada a petição de Manifestação
09/04/2024 13:03

Juntada a petição de Contestação
07/04/2024 18:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/01/2024 12:46

Juntada a petição de Manifestação
19/01/2024 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
18/01/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) YO! JAPA JARDIM ICARAI RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA
18/01/2024 10:40

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO
18/01/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ HENRIQUE AVELINO DA CONCEICAO
15/12/2023 14:39

Audiência inicial designada (11/04/2024 08:40 07 VT NIT - 7ª Vara do Trabalho de Niterói)
01/12/2023 13:00

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
30/11/2023 23:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2023

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo