23/09/2024 14:18

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
23/09/2024 08:25

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 08:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
19/09/2024 23:48

Juntada a petição de Contrarrazões
18/09/2024 18:43

Juntada a petição de Contrarrazões
06/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
06/09/2024 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
05/09/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
05/09/2024 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ITAU UNIBANCO S.A. sem efeito suspensivo
05/09/2024 13:48

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de THAIS DE CASTRO MOTA sem efeito suspensivo
04/09/2024 15:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a SIMONE BEMFICA BORGES
03/09/2024 23:43

Juntada a petição de Recurso Ordinário
03/09/2024 20:21

Juntada a petição de Recurso Ordinário
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
21/08/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
20/08/2024 16:31

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
20/08/2024 16:30

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ITAU UNIBANCO S.A.
20/08/2024 16:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de THAIS DE CASTRO MOTA
20/08/2024 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
19/08/2024 18:18

Juntada a petição de Manifestação
19/08/2024 16:53

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
12/08/2024 05:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2024
12/08/2024 05:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2024
08/08/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
08/08/2024 22:37

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
08/08/2024 22:36

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/08/2024 17:10

Encerrada a conclusão
01/08/2024 08:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a SIMONE BEMFICA BORGES
30/07/2024 23:30

Juntada a petição de Embargos de Declaração
30/07/2024 23:30

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
30/07/2024 20:21

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:22

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70c38c3 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

DispositivoPosto isso, garantida a gratuidade de justiça à parte autora, decido pronunciar a prescrição das pretensões condenatórias anteriores a 31/03/2015, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do artigo 487, inciso II, do CPC, julgar parcialmente procedentes os pedidos e condenar ITAU UNIBANCO S.A. a pagar à THAIS DE CASTRO MOTA, no prazo legal, o(s) seguinte(s) título(s):a) salários do período entre a data da dispensa indevida e a data da reintegração, observadas as vantagens e reajustes legais e convencionais (caso demonstrados nos autos), acrescidos dos valores relativos às férias com 1/3, décimo terceiro salário e fundo de garantia;b) indenização por dano moral (doença profissional) no importe de R$ 50.000,00;c) manutenção do plano de saúde;d) horas extras, acrescidas de 50% (ou adicional normativo mais benéfico), com repercussões, pela média, em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço e fundo de garantia (a ser depositado na conta vinculada da autora);e) para o período anterior à vigência da Lei 13.467/2017, horas extras, acrescidas de 50%, decorrentes da violação do intervalo intrajornada e do intervalo do art. 384 da CLT, com repercussões, pela média, em repousos semanais remunerados, décimos terceiros salários, férias acrescidas de um terço e fundo de garantia (a ser depositado na conta vinculada da autora);f) para o período de vigência da Lei 13.467/2017, horas extras, acrescidas de 50%, decorrentes da violação do intervalo intrajornada suprimido (40 minutos);g) diferenças salariais (salário de substituição);h) complementação do benefício previdenciário;i) indenização por dano moral (assédio moral) no importe de R$ 10.000,00;Independentemente do trânsito em julgado da sentença, expeça-se mandado de reintegração no emprego e restabelecimento no plano de saúde, em razão da antecipação dos efeitos da tutela ora deferida.

O descumprimento da obrigação fica sujeito à multa diária de R$ 500,00, limitada a R$ 5.000,00, a ser revertida em favor da reclamante. O reclamado deverá retificar a CTPS da reclamante para tornar sem efeito a anotação da data de baixa, sem qualquer referência a esta decisão judicial, em dia e horário a serem designados pela Secretaria desta Vara do Trabalho, sob pena de multa de R$ 1.000,00, em favor da reclamante.

Na omissão, fá-lo-á a Secretaria da Vara, consoante previsão legal do art. 39, § 1° da CLT.

Deverá, ainda, comunicar ao INSS da reintegração do reclamante ao emprego.Honorários advocatícios de sucumbência em 10% sobre o valor total: a) da condenação, entendida como somatório das verbas deferidas à parte autora; b) da vantagem econômica auferida pela parte ré, assim entendida como a somatória dos pedidos rejeitados, vale dizer, cuja improcedência foi declarada. Ante os termos da decisão proferida em 20/10/2021 na ADI 5766 pelo Supremo Tribunal Federal, que declarou inconstitucional o dispositivo que estabelece a necessidade de pagamento de honorários advocatícios pela parte derrotada, mesmo que esta seja beneficiária da Justiça gratuita (artigo 790-A, parágrafo 4º, da CLT), dispenso o reclamante do pagamento dos honorários sucumbenciais, por ser beneficiário da gratuidade de justiça.Tudo nos termos da fundamentação supra, que a este dispositivo integra, a ser apurado em liquidação por simples cálculos.Ante o teor da decisão proferida pelo STF, deverão ser aplicados os índices IPCA-E, na fase pré-judicial, e, a partir do ajuizamento da ação, a Taxa Selic, para juros e correção monetária (art. 406, do Código Civil).Natureza das verbas contempladas nesta decisão na forma do art. 29, § 9°, da Lei 8.212/91.Recolhimentos previdenciários e fiscais, nos termos da fundamentação.Custas, pela reclamada, de R$ 2.000,00 sobre o valor líquido da condenação de R$ 100.000,00. Intimem-se as partes.A intimação da União, na forma do artigo 832, § 5º da CLT, fica postergada à oportunidade da homologação da sentença de liquidação, quando, não havendo quebra de escala (art. 832, § 7º. da CLT), será devidamente intimada.Nada mais. SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho SubstitutaConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
19/07/2024 20:36

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
19/07/2024 20:35

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 2.000,00
19/07/2024 20:35

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de THAIS DE CASTRO MOTA
19/07/2024 20:35

Concedida a assistência judiciária gratuita a THAIS DE CASTRO MOTA
17/07/2024 16:35

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a SIMONE BEMFICA BORGES
12/06/2024 22:10

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2024 21:31

Juntada a petição de Razões Finais
05/06/2024 14:31

Audiência de instrução realizada (05/06/2024 13:31 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/05/2024 19:44

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 07:55

Audiência de instrução designada (05/06/2024 13:31 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
22/05/2024 19:18

Audiência de instrução por videoconferência realizada (22/05/2024 11:41 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
21/05/2024 00:39

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 20/05/2024
17/05/2024 15:22

Juntada a petição de Manifestação
15/05/2024 13:24

Audiência de instrução por videoconferência designada (22/05/2024 11:41 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/05/2024 11:59

Audiência de instrução realizada (15/05/2024 11:41 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
13/05/2024 13:53

Encerrada a conclusão
13/05/2024 13:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
11/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
11/05/2024 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 13/05/2024
11/05/2024 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/05/2024
10/05/2024 15:28

Juntada a petição de Manifestação
10/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/05/2024 14:39

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
10/05/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 11:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
10/05/2024 10:50

Juntada a petição de Manifestação
07/05/2024 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 07/05/2024
07/05/2024 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2024
06/05/2024 13:49

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
06/05/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
26/04/2024 09:08

Juntada a petição de Manifestação
23/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 22/04/2024
23/04/2024 00:11

Decorrido o prazo de THAIS DE CASTRO MOTA em 22/04/2024
13/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 12/04/2024
13/04/2024 00:33

Decorrido o prazo de THAIS DE CASTRO MOTA em 12/04/2024
04/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
04/04/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
04/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
04/04/2024 03:45

Publicado(a) o(a) intimação em 04/04/2024
04/04/2024 03:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/04/2024
02/04/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
02/04/2024 18:09

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
02/04/2024 18:08

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 14:26

Audiência de instrução designada (15/05/2024 11:41 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
02/04/2024 14:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GISLEINE MARIA PINTO
02/04/2024 14:25

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
02/04/2024 14:25

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/09/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 05/09/2023
30/08/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 02:32

Publicado(a) o(a) intimação em 29/08/2023
29/08/2023 02:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
28/08/2023 09:49

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
28/08/2023 09:48

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
25/08/2023 14:35

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
05/08/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 04/08/2023
01/08/2023 14:18

Audiência de instrução realizada (01/08/2023 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
28/07/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 28/07/2023
28/07/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023 18:32

Juntada a petição de Manifestação
27/07/2023 14:30

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
27/07/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2023 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 30/05/2023
31/05/2023 00:13

Decorrido o prazo de THAIS DE CASTRO MOTA em 30/05/2023
30/05/2023 16:05

Juntada a petição de Manifestação
25/05/2023 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 24/05/2023
23/05/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
23/05/2023 14:24

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
23/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:59

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
23/05/2023 01:59

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
22/05/2023 10:17

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
22/05/2023 10:16

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2023 08:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
22/05/2023 08:11

Encerrada a conclusão
19/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 18/05/2023
18/05/2023 17:48

Juntada a petição de Manifestação
18/05/2023 11:06

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 02:22

Publicado(a) o(a) intimação em 17/05/2023
17/05/2023 02:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 16:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
16/05/2023 16:05

Audiência de instrução designada (01/08/2023 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
15/05/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
15/05/2023 14:02

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
15/05/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 19:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
11/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2023
11/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/05/2023 13:52

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
10/05/2023 13:51

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023 03:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANELISA MARCOS DE MEDEIROS
03/05/2023 20:09

Juntada a petição de Manifestação
01/03/2023 14:46

Audiência de instrução realizada (01/03/2023 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
27/02/2023 19:36

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2023 19:26

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 19/05/2022
20/05/2022 00:12

Decorrido o prazo de THAIS DE CASTRO MOTA em 19/05/2022
12/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2022
12/05/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
11/05/2022 08:38

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/05/2022 22:11

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/05/2022 22:11

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
10/05/2022 22:10

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 14:13

Audiência de instrução designada (01/03/2023 11:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
08/04/2022 07:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
31/03/2022 00:05

Decorrido o prazo de THAIS DE CASTRO MOTA em 30/03/2022
29/03/2022 18:18

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação de Defesa e Documentos)
09/03/2022 01:43

Publicado(a) o(a) intimação em 09/03/2022
09/03/2022 01:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2022 00:01

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 08/03/2022
08/03/2022 13:12

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
07/03/2022 13:47

Juntada a petição de Manifestação (Petição informando provas a produzir e dados de contato)
07/03/2022 13:41

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
02/03/2022 13:00

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de habilitação)
10/11/2021 17:07

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/11/2021 16:57

Expedido(a) Mandado de Citação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
13/10/2021 18:42

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 10:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE GUSTAVO BITTENCOURT VILLELA
13/10/2021 10:09

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
24/09/2021 11:53

Juntada a petição de Manifestação (REQUERIMENTO PARA DESIGNACAO DE AUDIENCIA TELEPRESENCIAL - THAIS DE CASTRO MOTA.)
16/10/2020 00:07

Decorrido o prazo de THAIS DE CASTRO MOTA em 15/10/2020
07/10/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 07/10/2020
07/10/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 12:01

Expedido(a) intimação a(o) THAIS DE CASTRO MOTA
06/10/2020 12:00

Suspenso ou sobrestado o processo por impossibilidade técnica ou prática (COVID-19)
06/10/2020 11:23

Conclusos os autos para decisão da necessidade de suspensão ou sobrestamento do processo a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
28/08/2020 11:41

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO DE JUNTADA )
04/08/2020 00:03

Decorrido o prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 03/08/2020
10/07/2020 17:46

Expedido(a) intimação a(o) ITAU UNIBANCO S.A.
10/07/2020 09:52

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2020 14:09

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELA DE MIRANDA JORDAO
11/05/2020 15:15

Audiência una cancelada (09/06/2020 10:00:00 08VTNT -- A - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2020 23:00

Audiência una designada (09/06/2020 10:00 - 8ª Vara do Trabalho de Niterói)
31/03/2020 23:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2020

Ultima Atualização
23/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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