18/07/2025 11:01

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
18/07/2025 08:32

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de PROFMONT CALDEIRARIA LTDA em 17/07/2025
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de JOSIMAR RODRIGUES PROCOPIO JUNIOR em 17/07/2025
16/07/2025 17:41

Juntada a petição de Recurso de Revista
03/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 02:36

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/07/2025
03/07/2025 02:36

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100296-16.2023.5.01.0052 1ª Turma Gabinete 17 Relator: MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO RECORRENTE: JOSIMAR RODRIGUES PROCOPIO JUNIOR, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS RECORRIDO: JOSIMAR RODRIGUES PROCOPIO JUNIOR, PROFMONT CALDEIRARIA LTDA, PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO A C O R D A M os DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, por unanimidade, REJEITAR a preliminar de não conhecimento suscitada em contrarrazões por ausência de dialeticidade, CONHECER dos recursos, salvo o do autor quanto ao pleito de declaração da "responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada, para todas as verbas deferidas, inclusive eventuais multas, nos moldes pleiteados na inicial", bem como o da Petrobras quanto aos requerimentos de "que os cálculos das horas extras não devem ser refletidos nos descansos semanais e após, novamente refletidos em férias, 13º salário, aviso prévio e FGTS" e de aplicação da ADC 58, todos por ausência de interesse, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do réu e DAR PROVIMENTO ao do autor determinar, nos parâmetros da sentença, o pagamento à parte Autora das horas extras prestadas acima das 8 horas diárias ou 44 semanais (o que lhe for mais benéfico); bem como o pagamento de 15% ao patrono do autor, a título de honorários advocatícios, sobre o valor que resultar da liquidação da sentença e da presente decisão, conforme fundamentação supra, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M.

Pinheiro.

Mantém-se o valor da condenação, por compatível. #id:001378b RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de julho de 2025.

CRISTIANE DE CARVALHO CECILIO REIS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - JOSIMAR RODRIGUES PROCOPIO JUNIOR
02/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PROFMONT CALDEIRARIA LTDA
02/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 19:17

Expedido(a) intimação a(o) JOSIMAR RODRIGUES PROCOPIO JUNIOR
12/06/2025 11:22

Conhecido o recurso de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS - CNPJ: 33.***.***/0001-01 e não provido
12/06/2025 11:22

Conhecido o recurso de JOSIMAR RODRIGUES PROCOPIO JUNIOR - CPF: *59.***.*28-00 e provido
22/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/05/2025
21/05/2025 13:28

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/05/2025 13:28

Incluído em pauta o processo para 10/06/2025 10:00 Sala 2 Des. Mario Sergio 10-06-2025 ()
05/12/2024 18:00

Recebidos os autos para incluir em pauta
06/11/2024 11:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARIO SERGIO MEDEIROS PINHEIRO
02/09/2024 15:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo