10/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47283d5 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Ao contador.

NOVA IGUACU/RJ, 09 de abril de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DOMINGOS PAULO
01/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9513df4 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Recebido os autos.

Ante o constante do V.Acórdão, prossiga-se nos termos da sentença de id.22cf238, com a intimação das partes.

Observe-se a existência de depósito recursal id.- 51e89e1 NOVA IGUACU/RJ, 31 de março de 2025.

LIVIA FANAIA FURTADO SICILIANO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
26/02/2025 12:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
21/02/2025 20:03

Recebidos os autos para prosseguir
11/09/2024 11:40

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
02/09/2024 18:34

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2024 18:32

Juntada a petição de Contraminuta
21/08/2024 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2024
21/08/2024 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2024
20/08/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
20/08/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2024 22:38

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
05/08/2024 18:59

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 56193c5 proferida nos autos. Recurso de RevistaRecorrente(s):LEANDRO DOMINGOS PAULORecorrido(a)(s):LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A.PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 25/03/2024 - Id. a3fca07; recurso interposto em 05/04/2024 - Id. 9adf352).Regular a representação processual (Id. 8cdd02c ).Desnecessário o preparo.PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDuração do Trabalho / Horas ExtrasDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários AdvocatíciosAlegação(ões):- contrariedade à(s) Súmula(s) nº 338, item III do Tribunal Superior do Trabalho.- violação do(s) artigo 1º, inciso III; artigo 5º, caput; artigo 5º, inciso XXXV; artigo 5º, inciso XXXVI; artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 74, §2º; artigo 818; Lei nº 13105/2015, artigo 373, inciso I e II ; artigo 408; Código Civil, artigo 219.- divergência jurisprudencial.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de processo sujeito ao rito sumaríssimo.

Esta peculiaridade exige o seu enquadramento nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 9º, da CLT.

A análise dos autos revela a inexistência de qualquer afronta direta de norma da Constituição da República, contrariedade à súmula da jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à Súmula Vinculante do STF, a teor do referido dispositivo legal, sendo inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se.jltv/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOMINGOS PAULO
23/07/2024 08:24

Não admitido o Recurso de Revista de LEANDRO DOMINGOS PAULO
11/07/2024 13:49

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2024 13:49

Encerrada a conclusão
11/04/2024 11:33

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
10/04/2024 10:45

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
10/04/2024 00:09

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 09/04/2024
05/04/2024 10:44

Juntada a petição de Recurso de Revista
23/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2024
23/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
23/03/2024 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 25/03/2024
23/03/2024 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/03/2024
22/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
22/03/2024 14:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DOMINGOS PAULO
05/03/2024 13:22

Conhecido o recurso de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A - CNPJ: 60.***.***/0001-46 e provido
05/03/2024 13:22

Conhecido o recurso de LEANDRO DOMINGOS PAULO - CPF: *86.***.*50-02 e não provido
05/03/2024 11:57

Recebidos os autos para lavrar acórdão
27/01/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 29/01/2024
26/01/2024 15:42

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
26/01/2024 15:42

Incluído em pauta o processo para 27/02/2024 11:00 EHRVA ()
04/12/2023 16:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/10/2023 14:42

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a EDUARDO HENRIQUE RAYMUNDO VON ADAMOVICH
09/10/2023 13:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/10/2023

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo