08/03/2025 12:00

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
07/03/2025 19:15

Juntada a petição de Contrarrazões
18/02/2025 08:31

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2025
18/02/2025 08:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 82db6fc proferida nos autos.

Vistos etc.

Diante do preenchimento dos pressupostos legais de admissibilidade, dou seguimento ao(s) recurso(s), no efeito devolutivo apenas.

Intime(m)-se a(s) parte(s) recorrida(s) a fim de que, querendo, apresente(m) contrarrazões/contraminuta, no prazo de 8 dias.

Apresentada a manifestação ou decorrido o prazo in albis, encaminhem-se os autos ao E.

TRT, com as homenagens de estilo.

RIO DE JANEIRO/RJ, 17 de fevereiro de 2025.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VINICIUS LIMA
17/02/2025 16:26

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
17/02/2025 16:25

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CLARO S.A. sem efeito suspensivo
14/02/2025 09:36

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 06/02/2025
07/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 06/02/2025
12/12/2024 12:53

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
12/12/2024 12:52

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
27/11/2024 12:05

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
14/11/2024 00:05

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 13/11/2024
25/10/2024 00:17

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA em 24/10/2024
24/10/2024 16:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/10/2024 22:13

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
11/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 14/10/2024
11/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/10/2024
10/10/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
10/10/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
10/10/2024 20:04

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de CLARO S.A.
13/09/2024 14:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
29/08/2024 00:04

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 28/08/2024
03/08/2024 00:17

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA em 02/08/2024
01/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
29/07/2024 13:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 04:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2024
23/07/2024 04:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3222fae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:              DISPOSITIVO             ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido de VINICIUS LIMA, para condenar a ré GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA, e subsidiariamente o segundo réu, CLARO S.A., ao pagamento, em oito dias, das parcelas acima deferidas, tudo na forma da fundamentação supra que este decisum integra.            Juros e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época.

Confirmado o decisum, a ré deverá comprovar o recolhimento do imposto de renda e da cota previdenciária em 5 dias.

No cálculo dos recolhimentos fiscais sobre juros de mora, deverá ser aplicado o entendimento da OJ 400 da SDI 1 do TST.            Atendendo aos termos da Lei 10.035/00, declaro que as parcelas de aviso prévio, férias + 1/3, indenização dos artigos 467 e 477 da CLT, FGTS + 40% têm natureza indenizatória.

Os limites de responsabilidade de cada parte sobre os recolhimentos previdenciários das demais parcelas deverão ser apurados de acordo com as especificações do Decreto 3.048/99.            Em cumprimento ao disposto na Lei 11457/07, remeta-se cópia desta decisão à UNIÃO FEDERAL, devendo ser observados os termos do Provimento 06/05 do TST.]            Ficam cientes as partes de que eventual oposição de embargos de declaração sem que restem configuradas as hipóteses legais ensejará a condenação na multa prevista no artigo 1.026, parágrafos 2º e 3º do NCPC, considerando-se protelatórios os respectivos embargos.            Custas de R$ 800,00, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 40.000,00, pelas rés.            INTIMEM-SE AS PARTES.

CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO Juíza do Trabalho TitularConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
19/07/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
19/07/2024 20:38

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
19/07/2024 20:37

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
19/07/2024 20:37

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de VINICIUS LIMA
19/07/2024 20:37

Concedida a assistência judiciária gratuita a VINICIUS LIMA
06/05/2024 13:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
30/04/2024 15:53

Audiência de instrução realizada (30/04/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/04/2024 12:22

Juntada a petição de Manifestação
22/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
22/02/2024 02:20

Publicado(a) o(a) intimação em 22/02/2024
22/02/2024 02:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/02/2024
21/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
21/02/2024 11:03

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
21/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
21/02/2024 10:53

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
13/11/2023 11:23

Audiência de instrução designada (30/04/2024 10:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 11:23

Audiência de instrução cancelada (29/04/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 11:22

Audiência de instrução designada (29/04/2024 11:00 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
13/11/2023 10:03

Audiência de instrução cancelada (24/04/2024 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/10/2023 10:54

Audiência de instrução designada (24/04/2024 09:40 Cláudia Pisco "padrão" - 45ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2023 00:14

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA em 03/07/2023
29/06/2023 14:37

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2023 01:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2023
24/06/2023 01:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
22/06/2023 21:47

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
22/06/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2023 09:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
20/06/2023 12:40

Juntada a petição de Manifestação
15/06/2023 15:49

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2023
06/06/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) CLARO S.A.
05/06/2023 14:14

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
02/06/2023 16:43

Juntada a petição de Manifestação
12/05/2023 01:44

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 13:48

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
25/03/2023 00:02

Decorrido o prazo de GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA em 24/03/2023
16/03/2023 13:02

Juntada a petição de Manifestação
16/03/2023 13:01

Juntada a petição de Contestação
03/03/2023 15:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
01/03/2023 00:24

Decorrido o prazo de VINICIUS LIMA em 28/02/2023
16/02/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) CLARO S.A.
16/02/2023 10:39

Expedido(a) notificação a(o) GR-1 SOLUCOES E TECNOLOGIA LTDA
28/01/2023 02:15

Publicado(a) o(a) intimação em 30/01/2023
28/01/2023 02:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2023 00:43

Expedido(a) intimação a(o) VINICIUS LIMA
27/01/2023 00:42

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2023 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA DE ABREU LIMA PISCO
24/01/2023 20:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo

Despacho • Arquivo