16/09/2025 17:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de LEANDRO DE ABREU MOREIRA - CPF: *87.***.*66-74
04/09/2025 13:31

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 10-09-2025 SALA VIRTUAL EM MESA ()
03/09/2025 19:13

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/09/2025 18:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de REDZERO COMPUTACAO GRAFICA COPACABANA LTDA (MASSA FALIDA) - CNPJ: 01.***.***/0001-06 em 02/09/2025
03/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS em 02/09/2025
28/08/2025 19:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 03:43

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
20/08/2025 03:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE ABREU MOREIRA
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) REDZERO COMPUTACAO GRAFICA COPACABANA LTDA (MASSA FALIDA) - CNPJ: 01.***.***/0001-06
19/08/2025 08:57

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS
13/08/2025 09:44

Conhecido o recurso de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS - CPF: *01.***.*75-10 e provido em parte
11/07/2025 00:06

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 11/07/2025
09/07/2025 18:41

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
09/07/2025 18:40

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 10:00 06 - 08 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0010724-80.2015.5.01.0003 distribuído para 5ª Turma - Gabinete 25 na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25062700302918700000123960415?instancia=2
26/06/2025 18:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/06/2025 17:24

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
26/06/2025 09:10

Distribuído por dependência/prevenção
05/11/2024 12:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/10/2024 16:42

Recebidos os autos para prosseguir
16/09/2024 13:23

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
06/09/2024 00:03

Decorrido o prazo de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS em 05/09/2024
23/08/2024 02:17

Publicado(a) o(a) intimação em 26/08/2024
23/08/2024 02:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/08/2024
22/08/2024 09:45

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS
22/08/2024 09:44

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:46

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
01/08/2024 10:49

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
24/07/2024 01:27

Publicado(a) o(a) intimação em 24/07/2024
24/07/2024 01:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/07/2024
24/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 99637cb proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTALei 13.015/2014 Recorrente(s):LEANDRO DE ABREU MOREIRARecorrido(a)(s):DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGASPRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOSTempestivo o recurso (decisão publicada em 21/03/2024 - Id. 185eb51 ; recurso interposto em 04/04/2024 - Id. 6b22e1d ).Regular a representação processual (Id. b410e15 ).Desnecessário o preparo (artigo 855-A, § 1º, II da CLT).PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOSDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / ATOS PROCESSUAIS / NULIDADE / NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONALAlegação(ões):- violação do(s) artigo 93, inciso IX; artigo 5º, inciso LIV; artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal.- violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 832; Código de Processo Civil, artigo 489; artigo 1022.A análise da fundamentação contida no v. acórdão recorrido revela que a prestação jurisdicional ocorreu de modo completo e satisfatório, inexistindo qualquer afronta aos dispositivos que disciplinam a matéria.DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICAAlegação(ões):- violação do(s) artigo 5º, inciso LV; artigo 5º, inciso LIV; artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal.Trata-se de recurso contra decisão proferida no julgamento de agravo de petição.

Esta peculiaridade exige o enquadramento do recurso nos estritos limites traçados pelo artigo 896, § 2º, da CLT.

No caso em apreço, não se verifica a referida adequação, isso porque inexiste ofensa direta e literal à Constituição da República, restando inviável o pretendido processamento.CONCLUSÃONEGO seguimento ao recurso de revista.Publique-se e intime-se./eam/55277 RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de julho de 2024.

MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES Desembargadora do TrabalhoConteúdo meramente informativo, conforme ATO CONJUNTO TST.CSJT.GP Nº 77, de 27/10/2023.

Consulte no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho a publicação oficial.
23/07/2024 08:25

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE ABREU MOREIRA
23/07/2024 08:24

Não admitido o Recurso de Revista de LEANDRO DE ABREU MOREIRA
16/07/2024 11:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
16/07/2024 11:12

Encerrada a conclusão
16/07/2024 11:12

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
16/07/2024 11:12

Encerrada a conclusão
10/04/2024 07:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
09/04/2024 10:40

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
09/04/2024 00:15

Decorrido o prazo de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS em 08/04/2024
04/04/2024 12:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
21/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
21/03/2024 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2024
21/03/2024 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2024
20/03/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS
20/03/2024 14:53

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE ABREU MOREIRA
11/03/2024 12:46

Conhecido o recurso de LEANDRO DE ABREU MOREIRA - CPF: *87.***.*66-74 e não provido
29/02/2024 16:25

Incluído em pauta o processo para 06/03/2024 10:00 06 - 03 - 2024 - SALA VIRTUAL - EM MESA 10H ()
26/02/2024 12:44

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2024 19:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/12/2023 00:06

Decorrido o prazo de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS em 30/11/2023
23/11/2023 18:53

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 01:39

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/11/2023
17/11/2023 01:39

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/11/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS
15/11/2023 23:42

Expedido(a) intimação a(o) LEANDRO DE ABREU MOREIRA
06/11/2023 11:15

Conhecido o recurso de LEANDRO DE ABREU MOREIRA - CPF: *87.***.*66-74 e não provido
07/10/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 09/10/2023
06/10/2023 11:37

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023 11:36

Incluído em pauta o processo para 25/10/2023 10:00 25 - 10 - 2023 - SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
29/09/2023 16:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/09/2023 02:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/08/2023 19:40

Distribuído por dependência
08/05/2023 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
12/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de REDZERO COMPUTACAO GRAFICA COPACABANA LTDA (MASSA FALIDA) - CNPJ: 01.***.***/0001-06 em 11/04/2023
12/04/2023 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS em 11/04/2023
25/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2023 01:23

Publicado(a) o(a) intimação em 27/03/2023
25/03/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) REDZERO COMPUTACAO GRAFICA COPACABANA LTDA (MASSA FALIDA) - CNPJ: 01.***.***/0001-06
24/03/2023 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS
22/03/2023 10:52

Conhecido o recurso de DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA - CPF: *26.***.*61-87 e provido
25/02/2023 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/02/2023
24/02/2023 10:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023 10:50

Incluído em pauta o processo para 15/03/2023 13:00 15 - 03 - 2023 - SALA VIRTUAL - ÀS 13 HORAS ()
11/02/2023 05:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/02/2023 20:53

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
30/11/2022 09:44

Distribuído por dependência
22/08/2022 19:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de REDZERO COMPUTACAO GRAFICA COPACABANA LTDA (MASSA FALIDA) - CNPJ: 01.***.***/0001-06 em 17/08/2022
18/08/2022 00:02

Decorrido o prazo de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS em 17/08/2022
04/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2022 01:25

Publicado(a) o(a) intimação em 04/08/2022
04/08/2022 01:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS
03/08/2022 09:16

Expedido(a) intimação a(o) REDZERO COMPUTACAO GRAFICA COPACABANA LTDA (MASSA FALIDA) - CNPJ: 01.***.***/0001-06
02/08/2022 16:26

Conhecido o recurso de DOUGLAS CAVALCANTI TORRES GUERRA - CPF: *26.***.*61-87 e provido em parte
12/07/2022 00:03

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 12/07/2022
08/07/2022 23:26

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2022 23:26

Incluído em pauta o processo para 27/07/2022 13:30 27 - 07 - 2022 - SALA VIRTUAL PRINCIPAL - ÀS 13:30 ()
08/07/2022 06:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
08/07/2022 03:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
07/07/2022 12:10

Distribuído por sorteio
21/06/2017 09:59

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/06/2017 00:01

Decorrido o prazo de DOUGLAS MADEIRA DE MATTOS VARGAS em 16/06/2017 23:59:59
17/06/2017 00:01

Decorrido o prazo de REDE DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA em 16/06/2017 23:59:59
08/06/2017 00:06

Publicado(a) o(a) Acórdão em 08/06/2017
08/06/2017 00:06

Disponibilizado (a) o(a) Acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2017 15:59

Conhecido o recurso de REDE DE ENSINO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ: 01.***.***/0001-06 e provido em parte
23/05/2017 00:11

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2017
19/05/2017 17:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2017 17:13

Incluído o processo em pauta (30/05/2017, 13:15:00, A - Sala 3 - 4º Andar - 13h15)
11/05/2017 17:40

Recebidos os autos para incluir em pauta
11/04/2017 10:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCIA LEITE NERY
11/04/2017 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2025

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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